“As comportas foram fechadas para conter as cheias nas cidades baixas, mas quem ‘pagou o pato’ por causa da falta de planejamento foi a comunidade indígena”, diz o advogado do Povo Xokleng e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

IHU

O fechamento da Barragem Norte, no rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina, em 08-10-2023, por determinação do governo estadual para reduzir o impacto da inundação nos municípios de Rio do Sul e Blumenau, em função das enchentes, atingiu diretamente a comunidade indígena Xokleng, que vive dentro da Terra Indígena Ibirama/LaKlãnõ. Continue lendo “Comunidade Xokleng: “As casas que já foram empurradas para os pés de morro e encostas correm um sério risco de desabamento”. Entrevista especial com Rafael Modesto”

O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 2022

Apib

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou no mês de outubro uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), para alertar a Corte sobre o risco à integridade do povo indígena de recente contato Zo’é em edital lançado pelo Governo do Pará, representado pelo governador Helder Barbalho. Continue lendo “No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará”

35 anos depois da Constituição, indígenas ainda enfrentam preconceito para registrar nome e identidade étnica de crianças, que passam meses sem ter oficializado o seu nascimento

Além das inúmeras dificuldades sofridas pelos indígenas na luta pelo território e sobrevivência, também enfrentam outras tantas para o registro civil de seus filhos recém-nascidos no Brasil. Alguns cartórios de registro recusam o nome escolhido pelos genitores ou exigem a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani) para comprovação da origem indígena da pessoa. Continue lendo “Sem nome, sem identidade: registro de recém-nascidos ainda é um desafio para indígenas”