Rio dos Macacos: MPF obtém compromisso de órgãos públicos para melhorias na comunidade quilombola na Bahia

Secretarias de Infraestrutura informaram prazos para conclusão de estradas; Sepromi deve construir 80 casas. Fornecimento de água deve ficar a cargo da Cerb

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se com representantes da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Salvador (BA), para tratar de melhorias estruturais apontadas pelas lideranças do quilombo. Participaram da reunião, realizada na comunidade no último 27 de outubro, representantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA), das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia e do Município de Simões Filho, além de membros e servidores do MPF de vários estados do Brasil. Continue lendo “Rio dos Macacos: MPF obtém compromisso de órgãos públicos para melhorias na comunidade quilombola na Bahia”

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MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo

Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão prioritária de processos que tratam sobre combate ao trabalho escravo em pauta de julgamento pelo Plenário da Corte. Nas petições, a procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, ressalta que a escravidão contemporânea segue presente como uma das piores formas de exploração do trabalho na realidade brasileira. E, nesse cenário, a prioridade dos julgamentos é necessária não somente pela relevância da questão, mas também pela demanda de resposta jurídica eficaz de combate a esse retrocesso social. Continue lendo “MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo”

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MPF recomenda medidas em favor das comunidades tradicionais apanhadoras de sempre-vivas do Parque da Serra do Cabral, em MG

Plano de Manejo do parque, publicado em 2005, não regularizou a atividade, considerada Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas de reconhecimento das comunidades tradicionais afetadas pela criação do Parque Estadual da Serra do Cabral, em Minas Gerais, especialmente as que exercem atividade de apanhadoras de flores sempre-vivas, mencionadas, inclusive, no Plano de Manejo do parque, criado em 2005. A recomendação foi encaminhada ao Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (MG), à gerência do Parque Estadual e à Polícia Militar, para que adotem as medidas necessárias no prazo de 30 dias. Continue lendo “MPF recomenda medidas em favor das comunidades tradicionais apanhadoras de sempre-vivas do Parque da Serra do Cabral, em MG”

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Palestina. A infância roubada

Do IHU Online

De 2008 a 6 de outubro de 2023, de acordo com as informações, 1.434 crianças palestinas foram mortas, com mais 32.175 feridas, a maioria pelas forças de ocupação israelenses. Destas, 1.025 crianças foram mortas só em Gaza. A reportagem é de Francesca Mannocchi, publicada por La Stampa, 05-11-2023. A tradução é de Luisa Rabolini.

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Hoje, quase um mês após o início da guerra, a quinta em quinze anos, cerca de 3.600 já morreram. Continue lendo “Palestina. A infância roubada”

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Cardeal Steiner: “A seca na Amazônia é dramática e sua população passará muita fome”

IHU

A seca provocou uma situação “dramática” na Amazônia, que levará pelo menos 3 ou 4 anos para se recuperar e sua população “passará muita fome”, explica o cardeal Leonardo Steiner, arcebispo de Manaus e presidente da Conferência Regional Norte de os bispos do Brasil: “Dos 62 municípios do estado brasileiro do Amazonas, 42 estão em estado de emergência e 18 em estado de alerta”. Continue lendo “Cardeal Steiner: “A seca na Amazônia é dramática e sua população passará muita fome””

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Fumaça de queimadas continua castigando Manaus

Nuvem de fumaça que atinge Manaus completou uma semana e se tornou mais densa no sábado, fazendo a qualidade do ar na cidade ficar péssima.

ClimaInfo

Além da seca extrema, a fumaça de queimadas criminosas tem atordoado a vida das pessoas no Amazonas. A capital do estado, Manaus, sofre com uma nova nuvem de fuligem há uma semana, o que afeta o cotidiano e a saúde dos manauaras. É a segunda nuvem de fumaça a atingir a cidade em um mês. Continue lendo “Fumaça de queimadas continua castigando Manaus”

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Todas as cidades do Amazonas entram em emergência pela seca extrema

Seca extrema e histórica afeta todos os 62 municípios amazonenses, e segundo a Defesa Civil estadual, já são quase 600 mil pessoas afetadas pela estiagem.

ClimaInfo

Todas as 62 cidades do Amazonas entraram em estado de emergência devido à seca extrema e histórica que atinge o estado neste ano. A informação é da Defesa Civil estadual e foi divulgada na 4a feira (1/11). Segundo o órgão, quase 600 mil pessoas estão sendo afetadas pela estiagem. Continue lendo “Todas as cidades do Amazonas entram em emergência pela seca extrema”

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Com o Sul arrasado por chuvas, manifestantes pedem fim da geração a carvão e reconhecimento da emergência climática

Após mais um ciclone provocar tempestades na região, mobilização pede que governo gaúcho reconheça emergência climática no estado e interrompa geração elétrica a carvão fóssil.

ClimaInfo

No Sul, o feriadão de Finados trouxe mais um ciclone extratropical provocando fortes chuvas, inundações e destruição em várias partes da região. Mas também foi marcado por uma mobilização pelo reconhecimento imediato de que há uma emergência climática que precisa ser levada a sério pelos governantes, inclusive com o fim da geração de energia elétrica à base de carvão fóssil. Continue lendo “Com o Sul arrasado por chuvas, manifestantes pedem fim da geração a carvão e reconhecimento da emergência climática”

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Existe algum sentido ético comum de sermos uma só e mesma humanidade? Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

Na busca de “Sentidos e Rumos” – tarefa de síntese que me atribui como pensador e ativista nesta fase da vida – cheguei num monumental impasse nestes dias, anunciado na dúvida que está no título da presente postagem. Sei que o ódio e o genocídio são práticas recorrentes na história da humanidade. Não tenho certeza, mas acho que todos os povos tiveram e tem seus momentos de explosão dos ódios e da prática do genocídio. No entanto, nunca duvidei que existe um certo senso comum de que compartimos a mesma humanidade, apesar de sermos obrigados a conviver com intolerâncias, racismos, ódios, violência e assassinatos e extermínios coletivos, de maior ou menos intensidade, como se fosse um modo de conviver. Não preciso ir muito longe neste quesito, pois o Brasil é até uma nação emblemática mundialmente de prática de ódio e genocídio larval escancarado contra as grandes periferias urbanas e rurais, os nossos “guetos”, junto com o quase extermínio dos Povos Originários, ainda hoje lutando pelo seu direito aos territórios usurpados. Continue lendo “Existe algum sentido ético comum de sermos uma só e mesma humanidade? Por Cândido Grzybowski”

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‘Tive que aprender a ignorar os ataques rasteiros da oposição’, diz Eliziane Gama sobre CPMI do 8 de janeiro

Relatora da comissão que pediu o indiciamento de 61 pessoas, incluindo Bolsonaro, a senadora analisa os resultados de seu trabalho e defende penas impostas pelo STF. ‘Quem agride o Estado de direito está agredindo toda a nação’

RBA

São Paulo – Passadas três semanas da entrega do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, a relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vive um novo momento e um pouco mais de paz. Ao longo dos últimos cinco meses em que esteve à frente do colegiado, a parlamentar foi alvo de ameaças de morte, além de ataques, comentários machistas e tentativa de silenciamento por parte de colegas da oposição. Agora, já com o relatório aprovado e incorporado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes investigações, Eliziane credita parte do resultado ao modo como decidiu ignorar as agressões bolsonaristas. Continue lendo “‘Tive que aprender a ignorar os ataques rasteiros da oposição’, diz Eliziane Gama sobre CPMI do 8 de janeiro”

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