O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, nesta quinta (26/10) uma recomendação para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitem qualquer proposição que permita a redução ou isenção fiscal e tributárias a agrotóxicos no Brasil. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553 está previsto para se encerrar na sexta (27/10). Continue lendo “Conselho recomenda que STF rejeite proposições pela redução ou isenção fiscal a agrotóxicos”
por Alice Sales, do portal Eco Nordeste
Após quatro anos desde o início do derramamento de petróleo cru no litoral brasileiro, um recente estudo do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), aponta uma série de impactos em espécies marinhas já percebidos como consequência de um dos maiores crimes ambientais em mares tropicais. Continue lendo “Pesquisa aponta impactos na biodiversidade quatro anos após vazamento de petróleo”
Mecanismo que reconhece expressões dos alunos reproduz racismo e apresenta fragilidades, dizem pesquisadores
Por Texto: Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública
No ano passado, professores da rede de ensino pública do Paraná foram surpreendidos com o que eles chamaram de “trambolho”: um pedestal acoplado a uma televisão, computador, teclado, mouse, microfone e webcam. Receberam a orientação de que essa estrutura deveria ser posicionada em local privilegiado da sala de aula, ao lado do professor. Continue lendo “Reconhecimento facial no Paraná impõe monitoramento de emoções em escolas”
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre reforma tributária desagrada especialistas, que esperavam usar imposto seletivo para taxar emissões de gases de efeito estufa.
Nas discussões sobre a reforma tributária, especialistas e ambientalistas vinham propondo a utilização do Imposto Seletivo para atividades extrativistas, como mineração e exploração de petróleo e gás, como um “embrião” de uma taxação de carbono no Brasil. Entretanto, o relatório apresentado na última 4a feira (25/10) pelo relator da matéria no Senado jogou um balde de água fria nessas expectativas. Continue lendo “Proposta de reforma tributária dificulta taxação do carbono”
Em Brasília, lideranças Xokleng cobram cumprimento de políticas públicas e aguardam conclusão do julgamento da ACO 1100, na Suprema Corte
Há um pouco mais de um mês – no dia 21 de setembro –, o placar final do julgamento sobre direitos originários, no Supremo Tribunal Federal (STF), emocionou as pessoas que acompanhavam a sessão por meio de um telão instalado próximo à Praça dos Três Poderes, em Brasília. Olhos marejados, longos abraços, danças e cantos compunham o cenário daquele momento, que entrou para a história dos povos indígenas do país. Continue lendo “Conclusão do julgamento sobre direitos originários, no STF, não significa fim da luta do povo Xokleng”
“A espécie humana fracassou. O que nos torna humanos, o reconhecimento do outro, a empatia diante do sofrimento, enclausurou-se em nome dos poderosos”, escreve Marcos Roitman Rosenmann, sociólogo, analista político e ensaísta chileno-espanhol, em artigo publicado por La Jornada, 26-10-2023. A tradução é do Cepat. Continue lendo “Homo sapiens sapiens: Gaza, o fracasso da espécie”
por , Keila Grinberg, Martha Abreu e Monica Lima, em The Conversation
A recente ação do Ministério Público Federal, que notificou o Banco do Brasil para apurar o envolvimento do banco no tráfico de africanos escravizados a partir de um documento elaborado por 14 historiadores, reaqueceu o debate público sobre reparação e o passado escravista brasileiro. Continue lendo “Projeto Passados Presentes: Apuração do envolvimento do Banco do Brasil é só parte do processo de reparação histórica da escravidão”
Conselho Nacional das Populações Extrativistas completa 38 anos e cobra políticas públicas que aumentem segurança e qualidade das comunidades tradicionais da Amazônia; organização prepara encontro nacional com 400 líderes extrativistas em Brasília, entre 13 e 17 de novembro
Por Katarina Moraes, em De Olho nos Ruralistas
O dia 17 de outubro marcou o aniversário de 38 anos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), movimento criado pelo líder seringueiro Chico Mendes, em defesa de um projeto de reforma agrária próprio para a Amazônia, que contemplasse as diversas comunidades que tiram da floresta o seu sustento. A atuação do CNS levaria à criação, em 1990, das Reservas Extrativistas (Resex). Hoje, com mais de 22 milhões de hectares protegidos sob essa modalidade, a instituição continua lutando em busca de dignidade para os povos da floresta e em defesa do legado de seu fundador, assassinado por fazendeiros da União Democrática Ruralista (UDR) em 22 de dezembro de 1988. Continue lendo “CNS quer reunir povos da floresta em evento paralelo à COP de Belém, em 2025”
Os donos da imprensa, assim como os senhores da guerra, sabem bem utilizar a ideologia do “direito de defesa” em favor das potências mundiais
Domingo, 22 de outubro de 2023, das 16h em diante. A intervalos regulares, um empolgado locutor de corrida anuncia que, logo mais, o canal de televisão (cuja marca celebra os morticínios provocados pelas Entradas e Bandeiras, nos séculos XVII e XVIII) exibirá matéria exclusiva sobre a guerra de “Israel contra o Hamas”. Segunda-feira, 23 de outubro, das 20h45 em diante. O noticiário da mesma emissora dedica um bloco inteiro nomeando alguns israelenses desaparecidos, enquanto o rodapé do ecrã realça os dizeres “Israel x Hamas”. Continue lendo “Pequeno vocabulário da imprensa cínica. Por Jean Pierre Chauvin*”
Órgão pede ainda abertura de novo prazo para o envio de documentos, em razão de dificuldades enfrentadas pelos candidatos no sistema online
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nessa terça-feira (24), duas recomendações ao Estado de Rondônia para a adoção de medidas que respeitem as tradições e culturas dos povos originários locais no processo de seleção de professores para escolas indígenas do 6º ao 9º ano do ensino médio. O edital lançado em setembro visa a contratação temporária de aproximadamente 100 profissionais para ocuparem vagas de professor nível A e B, que atuarão nas escolas vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), voltadas ao público indígena. Continue lendo “MPF recomenda que seleção de professores para escolas indígenas em Rondônia priorize candidatos das etnias”