O governo brasileiro realiza consultas para convocar de forma emergencial o Conselho de Segurança da ONU diante da nova fase da guerra em Gaza. O Itamaraty recebeu um pedido do governo dos Emirados Árabes e avalia a possibilidade de que a reunião ocorra já neste domingo.
Em documentos internos, a ONU chama a situação de “inferno na Terra” e uma tentativa deliberada de Israel de impedir que ajuda humanitária chegue à vítimas.
A iniciativa diplomática ocorre um dia depois de a Assembleia Geral da ONU aprovou por ampla maioria uma resolução que pede uma trégua para a guerra. A votação ainda mostrou o isolamento dos EUA, a única potência a votar contra a proposta.
Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.
Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.
Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.
Ricardo é poeta por inteiro. De rima e vida. Escreve poemas eróticos. Às vezes, dos mais despudorados, lascivos, obscenos e todos os outros adjetivos que usamos para qualificar os prazeres do desejo. Apaixona-se frequentemente. Todos amores únicos e verdadeiros. Mas apesar da devassidão de sua vida e textos, na escolha das palavras é um puritano. Cada palavra é tratada com respeito. Cada uma é única porque naquela poesia só ela é capaz de fazer o que faz.
Ofendeu-se com Caio quando este afirmou que se lembrava de uma poesia de Ricardo com uma rima que repetia a palavra “catraca”, seria a onomatopeia do coito em um ônibus urbano. “Catraca, não. Jamais! Catraca não tem densidade poética.” Continue lendo “Ricardo devasso. Por Julio Pompeu”
Um mês após notificar o Banco do Brasil (BB) quanto à instauração de um inquérito civil público para investigar a relação do banco e de seus acionistas com a escravidão, em 27 de setembro, o Ministério Federal (através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro) reuniu-se ontem, 27/10, com representantes da instituição. Participaram também da reunião sete dos 14 historiadores que propuseram a ação ao MPF e representantes dos ministérios da Igualdade Racial e da Cidadania e Direitos Humanos e da OAB.
Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo Kayapó
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil
“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.
Segundo os órgãos, União deve ser responsabilizada pela generalizada violação de direitos humanos durante ações policiais
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), ação civil pública para que a União seja condenada a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos gerados pela violação de direitos humanos durante operações policiais com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo os órgãos de Justiça, a atuação da PRF fora das estradas federais, em incursões e operações policiais, extrapola as atribuições da corporação e contribui para o aumento da violência e da letalidade das ações. Continue lendo “MPF, DPU e DPRJ propõem ação civil para cobrar da União R$ 100 milhões por violações dos direitos humanos durante operações da PRF”
Evento presencial ocorre no auditório da PR/RJ a partir das 10h; inscrição prévia deve ser feita pelo e-mail [email protected]
O Ministério Público Federal (MPF) promove, em 8 de novembro, audiência pública no Rio de Janeiro com o tema “Superação de políticas ineficazes federais e estaduais na segurança pública do Rio de Janeiro – Papel da União e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. Marcado para iniciar às 10h, o evento presencial será realizado no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). Também haverá a transmissão on-line da audiência, pelo canal da TV MPF no Youtube. Continue lendo “MPF promove audiência pública em 8 de novembro para discutir políticas públicas de segurança no Rio de Janeiro”
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. A decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Redenção (PA) concede prazo de 10 dias para que os ocupantes deixem a área voluntariamente. Após o prazo, fica estabelecida multa diária de R$ 10 mil e permissão do uso da força policial para realizar a reintegração de posse. Continue lendo “Funai obtém liminar para reintegração de posse em terras indígenas invadidas no Pará”
Estudo toxicológico realizado em universidades da Europa, Estados Unidos e do Brasil constata que, mesmo em doses baixas, glifosato causa leucemia em cobaias e mata em idade precoce
Um estudo envolvendo diversos centros de pesquisa estrangeiros sugere que a explosão de leucemia infantil pode ser explicada pelo uso do glifosato, agrotóxico mais usado no mundo. Dados iniciais de um estudo global sobre a substância (GGS, da sigla em inglês), divulgados nesta quarta-feira (25), mostram que mesmo em doses baixíssimas, o herbicida causa leucemia em ratos. E que metade das mortes dessas cobaias ocorreu em idade precoce. Continue lendo “Glifosato é apontado como provável causa da explosão de casos de leucemia”