Brasil pode convocar neste domingo Conselho da ONU em caráter de emergência. Por Jamil Chade

Do UOL

O governo brasileiro realiza consultas para convocar de forma emergencial o Conselho de Segurança da ONU diante da nova fase da guerra em Gaza. O Itamaraty recebeu um pedido do governo dos Emirados Árabes e avalia a possibilidade de que a reunião ocorra já neste domingo.

Em documentos internos, a ONU chama a situação de “inferno na Terra” e uma tentativa deliberada de Israel de impedir que ajuda humanitária chegue à vítimas.

A iniciativa diplomática ocorre um dia depois de a Assembleia Geral da ONU aprovou por ampla maioria uma resolução que pede uma trégua para a guerra. A votação ainda mostrou o isolamento dos EUA, a única potência a votar contra a proposta.

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O desafio de vencer o machismo e o racismo no Judiciário

Advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para aplicar a Lei Maria da Penha a mulheres negras e periféricas

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

Machista, patriarcal e racista. Assim é a sociedade pós-moderna e o Poder Judiciário capixaba e brasileiro. Os desafios de trazer a perspectiva de gênero e raça para dentro das varas judiciais e fazer cumprir a Lei Maria da Penha na íntegra é o tema do episódio deste sábado (28) do podcast Aplicativo Fordan.

Para tratar do assunto, a advogada Layla dos Santos conta sua luta cotidiana para proteger mulheres negras e periféricas das violências doméstica, estrutural e institucional, como coordenadora do Núcleo Jurídico do programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Fordan: cultura no enfrentamento às violências.

Também socióloga, secretária-geral da Associação Brasileira de Advocacia Criminal (Abracrim), presidente da Comissão da Advogada Criminalista no Espírito Santo e conselheira da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Layla aborda, na entrevista, a gravidade de algumas sentenças judiciais, que são verdadeiras sentenças de morte para mulheres vulnerabilizadas. Repudia o tratamento desumanizado nas delegacias de polícia e precarização ainda maior desse serviço com a implantação do Teleflagrante. E avalia, também, as possibilidades de avanço nessa luta pela proteção das mulheres a partir da atualização da Lei Maria da Penha e do Aplicativo Fordan.

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Desenho: Al Margen

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Ricardo devasso. Por Julio Pompeu

No Terapia Política

Ricardo é poeta por inteiro. De rima e vida. Escreve poemas eróticos. Às vezes, dos mais despudorados, lascivos, obscenos e todos os outros adjetivos que usamos para qualificar os prazeres do desejo. Apaixona-se frequentemente. Todos amores únicos e verdadeiros. Mas apesar da devassidão de sua vida e textos, na escolha das palavras é um puritano. Cada palavra é tratada com respeito. Cada uma é única porque naquela poesia só ela é capaz de fazer o que faz.

Ofendeu-se com Caio quando este afirmou que se lembrava de uma poesia de Ricardo com uma rima que repetia a palavra “catraca”, seria a onomatopeia do coito em um ônibus urbano. “Catraca, não. Jamais! Catraca não tem densidade poética.” Continue lendo “Ricardo devasso. Por Julio Pompeu”

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Banco do Brasil tem 15 dias úteis para se posicionar junto ao MPF sobre ‘inquérito da escravidão’

Tania Pacheco

Um mês após notificar o Banco do Brasil (BB) quanto à instauração de um inquérito civil público para investigar a relação do banco e de seus acionistas com a escravidão, em 27 de setembro, o Ministério Federal (através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro) reuniu-se ontem, 27/10, com representantes da instituição. Participaram também da reunião sete dos 14 historiadores que propuseram a ação ao MPF e representantes dos ministérios da Igualdade Racial e da Cidadania e Direitos Humanos e da OAB.

Segundo a PRDC, nos últimos anos vem ganhando força um movimento internacional por reparação histórica de grandes instituições que participaram da escravidão, e a iniciativa tem por objetivo “promover a reflexão sobre o tema para garantir que crimes contra a humanidade como esse jamais se repitam”. Como está dito no inquérito aberto, Continue lendo “Banco do Brasil tem 15 dias úteis para se posicionar junto ao MPF sobre ‘inquérito da escravidão’”

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Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni

Líder indígena visita mostra sobre cultura e memória do povo Kayapó

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está sendo instalada no mezanino do Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Niterói, região metropolitana do Rio.

Para Raoni, a demarcação das terras dos povos originários, além de preservar a natureza, é importante para manter as próprias culturas. Continue lendo “Demarcações são fundamentais para futuras gerações, diz cacique Raoni”

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MPF, DPU e DPRJ propõem ação civil para cobrar da União R$ 100 milhões por violações dos direitos humanos durante operações da PRF

Segundo os órgãos, União deve ser responsabilizada pela generalizada violação de direitos humanos durante ações policiais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizaram, nesta sexta-feira (27), ação civil pública para que a União seja condenada a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos gerados pela violação de direitos humanos durante operações policiais com participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo os órgãos de Justiça, a atuação da PRF fora das estradas federais, em incursões e operações policiais, extrapola as atribuições da corporação e contribui para o aumento da violência e da letalidade das ações. Continue lendo “MPF, DPU e DPRJ propõem ação civil para cobrar da União R$ 100 milhões por violações dos direitos humanos durante operações da PRF”

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MPF promove audiência pública em 8 de novembro para discutir políticas públicas de segurança no Rio de Janeiro

Evento presencial ocorre no auditório da PR/RJ a partir das 10h; inscrição prévia deve ser feita pelo e-mail [email protected]

O Ministério Público Federal (MPF) promove, em 8 de novembro, audiência pública no Rio de Janeiro com o tema “Superação de políticas ineficazes federais e estaduais na segurança pública do Rio de Janeiro – Papel da União e implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)”. Marcado para iniciar às 10h, o evento presencial será realizado no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). Também haverá a transmissão on-line da audiência, pelo canal da TV MPF no Youtube. Continue lendo “MPF promove audiência pública em 8 de novembro para discutir políticas públicas de segurança no Rio de Janeiro”

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Funai obtém liminar para reintegração de posse em terras indígenas invadidas no Pará

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá, no estado do Pará. A decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Redenção (PA) concede prazo de 10 dias para que os ocupantes deixem a área voluntariamente. Após o prazo, fica estabelecida multa diária de R$ 10 mil e permissão do uso da força policial para realizar a reintegração de posse. Continue lendo “Funai obtém liminar para reintegração de posse em terras indígenas invadidas no Pará”

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Glifosato é apontado como provável causa da explosão de casos de leucemia

Estudo toxicológico realizado em universidades da Europa, Estados Unidos e do Brasil constata que, mesmo em doses baixas, glifosato causa leucemia em cobaias e mata em idade precoce

Por Redação RBA

Um estudo envolvendo diversos centros de pesquisa estrangeiros sugere que a explosão de leucemia infantil pode ser explicada pelo uso do glifosato, agrotóxico mais usado no mundo. Dados iniciais de um estudo global sobre a substância (GGS, da sigla em inglês), divulgados nesta quarta-feira (25), mostram que mesmo em doses baixíssimas, o herbicida causa leucemia em ratos. E que metade das mortes dessas cobaias ocorreu em idade precoce. Continue lendo “Glifosato é apontado como provável causa da explosão de casos de leucemia”

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Trabalho escravo: operações resgatam 53 no corte de cana e sete dependentes químicos em entidade religiosa

Operações foram realizadas no interior de Goiás e na cidade do Rio de Janeiro

Por Redação RBA

Novas fiscalizações de grupos móveis encontraram situações distintas e igualmente degradantes. Um dos grupos resgatou 53 trabalhadores no corte de cana de açúcar para uma usina em Inhumas (GO). De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), eles haviam sido contratados por “gatos” em cidades do Maranhão, Piauí e Bahia. Esses intermediadores de mão de obra ganhavam R$ 43 por trabalhador aliciado. Outro, na cidade do Rio de Janeiro, encontrou sete dependentes químicos que faziam trabalhos para uma igreja. Continue lendo “Trabalho escravo: operações resgatam 53 no corte de cana e sete dependentes químicos em entidade religiosa”

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