MST doa alimentos para vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza

As primeiras doações foram enviadas nesta segunda-feira (30), pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB), com cerca de 2 toneladas de arroz, farinha de milho e leite

Da Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou cerca de duas toneladas de alimentos para as vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. O carregamento com arroz, farinha de milho e leite em pó será levado por avião da Força Aérea Brasileira (FAB), em voo marcado para esta segunda-feira (30). Continue lendo “MST doa alimentos para vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza”

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MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)

Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) vem apurando as possíveis causas e impactos do aumento da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Encontra-se em andamento um inquérito civil para verificar se o fenômeno possui causas naturais ou se poderia estar relacionado às operações da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, inaugurada em 2012. Além disso, o MPF busca avaliar quais medidas podem ser tomadas pela Santo Antônio Energia, empresa responsável pela usina, e pelo Município, por meio da sua Defesa Civil, para minimizar os riscos e impactos sobre a comunidade ribeirinha São Sebastião, afetada pela erosão. Continue lendo “MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO)”

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Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal é novamente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal

Mercado de agrotóxicos é beneficiado há 26 anos com redução de ICMS e isenção total de IPI. Em cinco meses dois ministros pediram vista no processo.

Terra de Direitos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu vista na sexta-feira (28) no julgamento virtual da Ação Direta de Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona isenção de impostos para agrotóxicos. Com isso, o julgamento é novamente suspenso. Continue lendo “Julgamento sobre inconstitucionalidade de isenção fiscal é novamente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal”

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Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais

Realizado em Salvador (BA), workshop reuniu procuradores de todo o país, além de representantes do poder público e da sociedade civil

Procuradoria-Geral da República

Fomentar o debate e a reflexão sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa dos direitos territoriais e na proteção dos povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Esse foi o objetivo do workshop realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF – 6a Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) – entre 25 e 27 de outubro, na cidade de Salvador (BA). O evento reuniu procuradores de todo o país, além de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, acadêmicos e lideranças indígenas e de povos e comunidades tradicionais. Continue lendo “Evento do MPF busca caminhos para assegurar direitos territoriais de povos indígenas e tradicionais”

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MPF vai promover seminário técnico e audiências públicas no Pará sobre derrocamento do Pedral do Lourenço

Obra para retirar rochas do fundo do Rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas

Ministério Público Federal no Pará

Diante dos indícios de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de comunidades ribeirinhas, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover, em novembro, seminário técnico sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para criação de hidrovia. Continue lendo “MPF vai promover seminário técnico e audiências públicas no Pará sobre derrocamento do Pedral do Lourenço”

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Pesquisa sobre contaminação de gestantes e bebês indígenas por mercúrio inicia coletas em quatro aldeias do povo Munduruku

Por Barbara Souza, Informe Ensp

A equipe do ‘Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia’, coordenado pelo pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Basta, realizou seu primeiro trabalho de campo entre os dias 9 e 21 de outubro. Nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, 25 gestantes indígenas foram entrevistadas e matriculadas na pesquisa que vai avaliar se elas estão sendo contaminadas pelo mercúrio resultante do garimpo ilegal e se, no caso de contaminação, haverá consequências para os bebês. A pesquisa está no âmbito do ‘Projeto Proteção de Povos Indígenas e Tradicionais do Brasil’, financiado pelo Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha por intermédio do WWF. Continue lendo “Pesquisa sobre contaminação de gestantes e bebês indígenas por mercúrio inicia coletas em quatro aldeias do povo Munduruku”

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Incra finaliza cadastro de terras indígenas

Entre as áreas incluídas na medida, figura a Avá-Canoeiro, em Goiás

Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Continue lendo “Incra finaliza cadastro de terras indígenas”

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Especialista em ciência política explica o conflito Israel-Palestina

Mestre em ciência política pela Unicamp, Reginaldo Nasser fala o que o momento pode significar para a geopolítica global

Por Texto: Andrea DiP, Clarissa Levy, Ricardo Terto | Colaboração: Ana Alice de Lima, em Agência Pública

Na madrugada do dia 7 de outubro, o Hamas atacou a região sul de Israel deixando mais de mil mortos, inúmeros feridos e 200 pessoas sequestradas — segundo os números divulgados pelo Ministério da Saúde de Israel. Em contra ofensiva, nos dias seguintes, Israel direcionou seu poder militar para a região de Gaza, lançando mais de 6 mil bombas na Faixa de Gaza, onde vivem mais de um milhão de palestinos. No dia 27 de outubro, o Ministério da Saúde local informou que o número de mortes na Faixa de Gaza era de 7.326 pessoas, sendo 41% dessa quantidade crianças. Continue lendo “Especialista em ciência política explica o conflito Israel-Palestina”

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Mesmo com dificuldades no Congresso, governo quer aprovação de mercado de carbono antes da COP28

O Palácio do Planalto quer apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para aprovar projeto que regulamenta o mercado de carbono antes da COP28.

ClimaInfo

Faltando um mês para a abertura da Conferência do Clima de Dubai (COP28), o presidente Lula deve intensificar a articulação política no Congresso para aprovar o projeto de lei que cria um mercado regulado de carbono no Brasil. De acordo com a Folha, o Palácio do Planalto trabalha para contar com o apoio de Lira para acelerar a tramitação do projeto e garantir sua aprovação ainda no mês de novembro com o menor número possível de alterações. Continue lendo “Mesmo com dificuldades no Congresso, governo quer aprovação de mercado de carbono antes da COP28”

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Mudança climática intensificou estação seca na Amazônia, afirma o climatologista Carlos Nobre

Analisando a seca extrema que assola a Amazônia, climatologista reforça alerta de que a floresta desaparecerá se aquecimento global não for contido e desmatamento zerado.

ClimaInfo

Terra arrasada – e seca, muito seca. É assim que pode-se  “resumir” a Amazônia com a estiagem extrema que atinge a região. Os rios vêm batendo sucessivos recordes históricos de baixa, e comunidades inteiras estão isoladas e com dificuldade de acesso a alimentos, serviços de saúde e água potável. Para piorar, o tempo seco contribuiu para a proliferação das queimadas, que atingem até mesmo a floresta úmida, situação atípica que pode virar um “novo anormal” amazônico. Continue lendo “Mudança climática intensificou estação seca na Amazônia, afirma o climatologista Carlos Nobre”

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