Análise do tema foi suspensa por pedido de vista
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
O conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou hoje (17) no sentido de impor restrições à utilização de técnicas terapêuticas alternativas no âmbito do Poder Judiciário, em especial, a chamada constelação familiar. Continue lendo “Relator no CNJ vota por restringir constelação familiar no Judiciário”
Suzano replantou eucaliptais dentro de áreas certificadas da comunidade. Moradores substituem por alimentos
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
A comunidade de Nova Vista, em São Mateus, norte do Estado, empreende a primeira retomada quilombola do município, numa área certificada pela Fundação Cultural Palmares e em processo de titulação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e que há muito é reivindicada para recuo dos monocultivos de eucalipto da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose), inclusive como ponto central das negociações tratadas na Mesa de Resolução de Conflitos Fundiários, coordenada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH). Continue lendo “Comunidade empreende primeira retomada quilombola em São Mateus”
Justiça coordena negociações em busca de um novo acordo de reparação e compensação dos danos às aldeias
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
As comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Estado, realizaram na tarde da última sexta-feira (13) o desbloqueio da ferrovia da Vale, que corta seus territórios, cumprindo o anúncio feito no último sábado (4), em assembleia geral. Foram retirados, de forma pacífica e ordeira, as máquinas agrícolas, tendas e estruturas de alimentação e vigília instaladas por centenas de indígenas desde o dia 17 de setembro. Continue lendo “ES: Indígenas desbloqueiam ferrovia que corta seu território até hoje (17)”
O Município sinalizou que acatará a recomendação, que estabeleceu prazo de 180 dias para a reforma do imóvel
Ministério Público Federal em SC
Em resposta preliminar, o município de Concórdia (SC) sinalizou que acatará a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), dentro do prazo estabelecido de 30 dias, para apresentar projeto de reforma da atual Casa de Passagem utilizada pelos indígenas, que se encontra em péssimas condições. A Prefeitura também disponibilizará espaço provisório para acomodar os indígenas que passam pelo município e que vendem artesanato na região, garantindo condições mínimas de habitação e salubridade enquanto estiver realizando as obras no imóvel atual. Continue lendo “MPF recomenda reforma da Casa de Passagem de Concórdia (SC) e disponibilização de espaço provisório para indígenas que vendem artesanato na região”
A médica veterinária e pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) Alessandra Nava faz um alerta para o efeito devastador das queimadas, cuja fumaça há dias encobre diversas cidades do Amazonas. Segundo ela, seres humanos e animais estão sendo “envenenados”, por conta da atitude criminosa de quem queima quilômetros de floresta para ocupação ilegal. “Os hospitais estão lotados de pessoas, principalmente crianças com problemas respiratórios. Porém, as queimadas criminosas que estão ocorrendo no Estado afetam diretamente a saúde humana e animal, causam perda de biodiversidade e da floresta – e dos preciosos serviços ecossistêmicos que a floresta e sua biodiversidade provêm”, destaca a veterinária. Continue lendo “Fiocruz Amazônia alerta para efeito devastador das queimadas para a biodiversidade e a floresta”
Orçamento municipal prevê R$ 72 milhões para obras e serviços preventivos, dos quais R$ 59,8 milhões estão parados
Por Texto: Gabriel Gama | Edição: Giovana Girardi, em Agência Pública
A Prefeitura de São Paulo empenhou neste ano menos de 20% do orçamento previsto para obras e serviços preventivos em áreas de risco geológico, como deslizamentos de terra. Os dados fornecidos pela própria Secretaria da Fazenda da gestão de Ricardo Nunes (MDB) contrariam as diretrizes do Plano de Ação Climática do município. Continue lendo “Prefeitura de SP investe menos de 20% do valor orçado para prevenção em áreas de risco”
Com estiagem histórica, enormes bancos de areia se formaram no rio, e indígenas sofrem com diarreia e vômito por consumirem a pouca água que resta.
O trecho do rio Solimões que banha a Terra Indígena Porto Praia de Baixo, na região de Tefé, no Amazonas, virou um deserto. O curso d’água caudaloso que ditava o ritmo da comunidade deu lugar a enormes bancos de areia a perder de vista. Kokamas, Tikunas e Mayorunas cruzam esses bancos de areia de margem a margem, de ponta a ponta do território. Por isso, são unânimes em apontar esta seca como a pior que já viveram, superando a estiagem de 2010. Continue lendo “Rio Solimões vira deserto e indígenas adoecem bebendo água contaminada”
Afetado por forte seca que assola a Amazônia, o rio Negro atingiu seu nível mais baixo já registrado no trecho que passa pela capital amazonense.
A forte estiagem que atinge a maior parte da Amazônia reduziu o nível do rio Negro, que registrou sua pior marca em 120 anos de medição em Manaus (AM). De acordo com o Porto de Manaus, que monitora a subida e a descida da água do rio Negro, o nível nesta 2ª feira (16/10) foi de 13,59 metros, o mais baixo dos registros históricos na cidade desde 1902. Continue lendo “Em Manaus, rio Negro atinge o menor nível em mais de 120 anos”
Moradores da TI Ibirama La Klanõ fogem para abrigo improvisado e temem pior alagamento da história. Com barragem próxima da cota, Defesa Civil reabre comporta.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) anunciou novas medidas de apoio aos povos da Terra Indígena Ibirama-LaKlanõ em decorrência das fortes chuvas que atingiram a Região Sul e particularmente o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, onde habitam os Povos Xokleng, Guarani e Kaingang. O MPI decidiu ampliar o efetivo da Defesa Civil para levantar quantos indígenas foram resgatados para local seguro e quantos ainda se encontravam ilhados ou em situação de risco. Continue lendo “Fechamento de barragem alaga aldeias e faz indígenas abandonarem suas casas em SC”
Dos 33 setores para exploração de combustíveis fósseis que a agência vai oferecer, dois estão na Bacia do Amazonas, onde há também uma acumulação marginal.
A ANP anunciou na 2ª feira (16/10) que o 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão vai oferecer 33 setores com blocos exploratórios, distribuídos por 9 bacias sedimentares brasileiras. O leilão para a apresentação de ofertas por parte de petroleiras está marcado para 13 de dezembro. Continue lendo “ANP inclui áreas na Floresta Amazônica em leilão de petróleo e gás fóssil”