Justiça Federal da 2ª Região anuncia I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais para abril de 2024

Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, que será realizada de 10 a 12 de abril de 2024.

Sob a coordenação dos desembargadores federais Guilherme Calmon Nogueira da Gama (presidente do TRF2) e Ricardo Perlingeiro, o evento se dividirá em sete comissões temáticas: Continue lendo “Justiça Federal da 2ª Região anuncia I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais para abril de 2024”

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Caminhos da Consciência. Por Luiz Marques

No fórum21

A essência reacionária do impeachment misógino de Dilma Rousseff está na reatualização dos valores do escravismo colonial (Novo Regime Fiscal com Teto de Gastos Públicos, 2016; Reforma Trabalhista e Previdenciária, 2017; Lei das Terceirizações, 2017; Autonomia do Banco Central, 2021). Arrocho salarial, precarização do trabalho, desindustrialização, negacionismo, cortes em pesquisas científicas, universidades públicas à míngua, desmonte das políticas sociais, descrédito das instituições do Estado de direito democrático fecharam o pacote do golpe neocolonialista. Continue lendo “Caminhos da Consciência. Por Luiz Marques”

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Agentes da PRF de outros estados reforçam patrulhamento no Rio e MPF se posiciona quanto à Força Nacional

A vinda dos agentes foi uma das medidas contra o crime acordadas entre os governos federal e do Rio de Janeiro depois do flagrante do treinamento de criminosos no Complexo da Maré

Por Bette Lucchese, RJ2

A partir desta quarta-feira (11), mais de 200 agentes da Polícia Rodoviária Federal vão reforçar o patrulhamento nas estradas do RJ. A vinda dos agentes foi uma das medidas contra o crime acordadas entre os governos federal e do Rio de Janeiro depois do flagrante do treinamento de criminosos no Complexo da Maré. Continue lendo “Agentes da PRF de outros estados reforçam patrulhamento no Rio e MPF se posiciona quanto à Força Nacional”

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Ceará vai indenizar vítimas e familiares da Chacina do Curió em até R$ 150 mil

PL apresentado pelo governo foi aprovado por deputados por unanimidade; além de indenização, será paga pensão para sobreviventes

por Catarina Duarte, na Ponte

O governo do Ceará vai indenizar vítimas e familiares da Chacina do Curió. O Projeto de lei 94/2023, que prevê pagamento de até R$ 150 mil e pensão, foi aprovado nesta quarta-feira (11/10) por unanimidade da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A contrapartida, no entanto, é o fim de processos judiciais contra o estado em relação à responsabilização. Continue lendo “Ceará vai indenizar vítimas e familiares da Chacina do Curió em até R$ 150 mil”

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Educação é “voltada para o Exército” e “terrivelmente racista”, diz professora israelense

Nurit Peled-Elhanan, da Universidade Hebraica de Jerusalém, pesquisa como palestinos são retratados em livros didáticos

Por Texto: Julia Dolce | Edição: Marina Amaral, em Agência Pública

A professora universitária, pacifista e ativista dos direitos humanos Nurit Peled-Elhanan é uma das mais proeminentes vozes críticas de Israel. Professora de educação, linguagem e semiótica social na Universidade Hebraica de Jerusalém e na David Yellin Academic College, ela pesquisa o discurso da educação israelense, tendo publicado diversos livros sobre o assunto, entre eles, “Ideologia e Propaganda na Educação – A Palestina nos Livros Didáticos Israelenses”. Continue lendo “Educação é “voltada para o Exército” e “terrivelmente racista”, diz professora israelense”

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Movimentos denunciam os impactos do mercado de carbono aprovado pelo Senado

Setor responsável pela maior emissão de poluentes no país, o agronegócio não será regulamentado pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)

Por Lays Furtado, na Página do MST

O Senado aprovou na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL 412/2022), que regula o mercado de crédito de carbono, a partir da criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Continue lendo “Movimentos denunciam os impactos do mercado de carbono aprovado pelo Senado”

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Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga dados parciais de conflitos no campo brasileiro do 1º semestre de 2023

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga, nesta terça-feira (10), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre de 2023, coletados, organizados e registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc). Continue lendo “Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga dados parciais de conflitos no campo brasileiro do 1º semestre de 2023”

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Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF

Análise de Roberto Liebgott e Ivan Cesar Cima destaca principais pontos da tese de repercussão geral do STF sobre os direitos territoriais indígenas

POR ROBERTO LIEBGOTT E IVAN CESAR CIMA, DO CIMI REGIONAL SUL

Apresentamos a seguir alguns pontos de análise sobre a tese do Supremo Tribunal Federal (STF), estruturada em treze tópicos, resultante do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, de repercussão geral, concluído no dia 27 de setembro. Continue lendo “Uma análise da tese jurídica contra o marco temporal definida pelo STF”

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A palavra como flecha – Puyr Tembé

Uma liderança da Amazônia comprometida com o rompimento do silenciamento dos mais de 55 povos indígenas que habitam o Pará, com aproximadamente 60 mil pessoas e 30 idiomas, em 52 municípios que correspondem a mais de 20% do Estado. Puyr Tembé é uma andarilha que circula pelo Brasil e pelo mundo com o objetivo de garantir o direito à diversidade, através da exposição dos vários tipos de violência a que estão sujeitos os povos originários e, especialmente, as mulheres indígenas. A quinta edição de A palavra como flecha traz a força dessa voz que alterna sua fala assertiva com o silêncio que evoca saberes ancestrais. Puyr reinventa a representatividade política com um misto de determinação e emoção. A novidade está no que experimenta como consequência da sua militância: um espaço no qual cabe sua força, atenção e, sobretudo, a voz das mulheres.

Por Marcelo Carnevale, Agência Amazônia Real

As várias dimensões da luta

Puyr Tembé deu prontamente um sinal para que eu formalizasse o convite para a nossa conversa. O segundo contato foi uma resposta rápida da assessoria por correio eletrônico. A impressão é que ela se encontrava em estado de prontidão e que o resto (agenda, dia, hora) jamais comprometeria o desejo de estar atenta e receptiva a quem busca uma aproximação pelo diálogo. Sua movimentação é caótica, afinal, confessou viver em quatro mundos distintos. Me esforcei para acompanhá-la na trilha que nos levou pelas diferentes dimensões que acessa: a comunidade Tembé, a militância no movimento indígena na Amazônia, a agenda global e o papel de primeira titular na Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi). Trocamos muito as lentes, várias vezes, e quase sem respirar. O que se confirmou foi que, em qualquer dos quatro universos nos quais ela circula, sua ética se traduz nessas qualidades marcantes do feminino: atenção e receptividade. O resto é combate, porque o que está em jogo é o racismo estrutural, a violência contra a mulher e a proteção do planeta. Continue lendo “A palavra como flecha – Puyr Tembé”

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Detido nos EUA ex-militar chileno pelo homicídio há 50 anos do músico Victor Jara

O antigo soldado, que vivia nos Estados Unidos desde 1989, perdeu a cidadania norte-americana em julho, depois de um tribunal ter considerado que tinha ocultado informações sobre o serviço militar no Chile

Agência Lusa, na CNN Portugal

Um antigo militar acusado de torturar e assassinar o cantor e compositor chileno Victor Jara há 50 anos, no início da ditadura de Augusto Pinochet, foi detido nos Estados Unidos, anunciaram as autoridades locais na terça-feira. Continue lendo “Detido nos EUA ex-militar chileno pelo homicídio há 50 anos do músico Victor Jara”

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