No litoral do Rio Grande do Norte, comunidade luta contra especulação imobiliária

Moradores de Enxu Queimado enfrentam empresas do setor turístico para não serem expulsos de seu território tradicional

Por Texto: Bárbara Poerner | Edição: Bruno Fonseca, na Agência Pública

Nas areias de Enxu Queimado, no litoral do Rio Grande do Norte, é possível encontrar algumas folhas de papel jogadas na paisagem. Elas foram distribuídas na comunidade por representantes da empresa Genipabu Hotel e Turismo. Todas têm o mesmo título, em vermelho: “Atenção – Notificação”. No verso, um chamada em maiúsculo diz “Mandado de Reintegração de Posse”. Logo abaixo, como ré, aparece o nome de Leonete Roseno do Nascimento. Continue lendo “No litoral do Rio Grande do Norte, comunidade luta contra especulação imobiliária”

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É necessário reescrever a história da mulher e da jovem Sem Terra

De 13 a 17 de outubro, as juventudes do campo, das águas e florestas da Via Campesina Brasil, participam do Acampamento Nacional “Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular”, em Brasília; o espaço fomenta o protagonismo feminino na luta por direitos e igualdade

Por Sara Ferreira Cabreira*, na Página do MST

A história nunca foi gentil com as mulheres. Hoje tampouco temos a gentileza também ao nosso favor, mas nós, quando organizadas em movimento, com a expressão do ser mulher, transmitimos toda a nossa verdade. Continue lendo “É necessário reescrever a história da mulher e da jovem Sem Terra”

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Laudo vencido expõe graves problemas de segurança na Barragem Norte, em José Boiteux (SC)

Apesar do laudo e de alertas da Defesa Civil, governo de Santa Catarina decidiu colocar em risco o povo Xokleng e toda a população do estado ao fechar comportas

POR CLEBER CÉSAR BUZATTO, DO CIMI REGIONAL SUL*

A Resolução 236/2017 da Agência Nacional de Águas (ANA) determina que as barragens existentes no Brasil devem passar por Inspeção de Segurança Regular (ISR), via de regra, anualmente. A periodicidade máxima permitida para a realização dessas inspeções é de dois anos. Continue lendo “Laudo vencido expõe graves problemas de segurança na Barragem Norte, em José Boiteux (SC)”

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Liderança Pankararu denuncia na ONU os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha

Cleonice, liderança do povo Pankararu, realizou as denúncias durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

O povo Pankararu sofre os impactos de grandes projetos a exploração de lítio e redes de transmissão de energia, denuncia Cleonice Pankararu, em evento que busca dialogar sobre os impactos dos grandes empreendimentos em terras indígenas, durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta edição do Conselho está sendo realizado até a próxima sexta-feira (13), em Genebra, na Suíça. Continue lendo “Liderança Pankararu denuncia na ONU os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha”

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Nota pública: MPF traz informações sobre a fiscalização do Incra para retirar invasores de projeto de assentamento no PA

Assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, localizado no sudoeste do estado, vivem sob constante violência, ameaça e intimidação de grileiros

Por meio de nota pública, o Ministério Público Federal (MPF) informa que, desde setembro, o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) tem realizado ações de fiscalização no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará, sob acompanhamento do MPF. Continue lendo “Nota pública: MPF traz informações sobre a fiscalização do Incra para retirar invasores de projeto de assentamento no PA”

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MPF requer responsabilização por danos ambientais causados pelo evento Agroplay Verão 2 em Angra dos Reis (RJ)

Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para responsabilizar proprietários, produtores e artistas pela construção e exploração comercial de um imóvel de luxo erguido de forma irregular na Ponta do Sapê, em Angra dos Reis (RJ). A propriedade, construída sem licença ambiental dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios e em terreno da marinha, foi palco do evento AgroPlay Verão 2, realizado de 11 a 14 de setembro, com a participação de diversos artistas de renome. Continue lendo “MPF requer responsabilização por danos ambientais causados pelo evento Agroplay Verão 2 em Angra dos Reis (RJ)”

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MPF defende inconstitucionalidade de trechos de leis de 14 estados e do DF que limitam percentual máximo de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros

Ações propostas pela PGR sustentam que limitações violam direitos previstos na Constituição Federal e reduzem acesso de mulheres a cargos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual máximo de mulheres nos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Para o MPF, ao limitarem o quantitativo do efetivo de militares do sexo feminino nas corporações, as leis violam vários dispositivos da Constituição Federal. Entre os direitos violados, estão o princípio da não-discriminação em razão de sexo, a proteção do mercado de trabalho da mulher e a proibição de discriminação no acesso a cargos públicos. As ADIs foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) Continue lendo “MPF defende inconstitucionalidade de trechos de leis de 14 estados e do DF que limitam percentual máximo de mulheres em cargos na PM e nos Bombeiros”

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Governador do AM cooptou indígenas Mura para favorecer gigante da mineração, denunciam lideranças

Potássio do Brasil insiste em projeto suspenso na Justiça; Wilson Lima mentiu sobre consentimento dos Mura, afirmam eles

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)

Indígenas do povo Mura negaram ter dado consentimento a um grande projeto de mineração na região de Autazes, no estado do Amazonas, pela Potássio do Brasil. Segundo denunciaram as lideranças, o governador bolsonarista Wilson Lima (União) teria mentido à imprensa sobre o assunto, e, junto com a empresa, cooptou lideranças, violando o protocolo de consulta prévia às comunidades afetadas. Continue lendo “Governador do AM cooptou indígenas Mura para favorecer gigante da mineração, denunciam lideranças”

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Até a formiga desapareceu

Uma combinação de chuva abaixo do normal, seca extrema, ondas de calor, altas temperaturas, fumaça e efeitos da degradação ambiental atinge a população amazônica. As pessoas em condição de vulnerabilidade são as maiores vítimas da emergência climática. No Amazonas, as vias de transporte são quase que exclusivamente via fluvial. Com a vazante severa, comunidades rurais e ribeirinhas estão isoladas, sem acesso a água potável e alimentação. A Amazônia Real esteve na aldeia Branquinho, no rio Tarumã-Açu, afluente do rio Rio Negro, em Manaus, e relata como tem sido o impacto da seca no local.

Por Elaíze Farias e Juliana Pesqueira (fotos), na Amazônia Real

Manaus (AM) – Debaixo de um sol implacável, temperaturas elevadas e sem precedentes e uma seca na bacia amazônica que já é considerada histórica, Inaíra Melo de Freitas, indígena do povo Tukano, procura passagem por áreas menos rasas no rio Tarumã-Açu, em Manaus, no Amazonas. Ela segue o imperativo da grande vazante que vem afetando a população da região em 2023, orientando-se pelo instinto e por um conhecimento que somente agora está acumulando, adaptando-se ao que não estava acostumada. Continue lendo “Até a formiga desapareceu”

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Fomos até o menor quilombo do Brasil e ele não tem apenas um habitante, como diz Censo

Ao menos 40 famílias vivem no Buri, na Bahia, em luta pela titulação do território, suspensa no governo Bolsonaro

Por Juliana Dias, na Agência Pública
| Edição: Mariama Correia | Fotógrafo: Tacun Lecy

“Não dizem que aqui não tem quilombo, pois tome quilombo”, diz Zelzira Ferreira Lima, conhecida como Dona Nini, 86 anos, liderança do Quilombo do Buri, apontando para casas de taipa, de tijolo e ruínas de uma igreja. Em uma manhã de sábado, na segunda semana de setembro, Dona Nini recebeu a reportagem da Agência Pública no território apontado como o menor quilombo do país, com apenas um único habitante, segundo o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em julho deste ano. Mas, somente a família dela tem nove pessoas. Continue lendo “Fomos até o menor quilombo do Brasil e ele não tem apenas um habitante, como diz Censo”

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