A PEC do Plasma e seus efeitos destrutivos

Por que é preciso combater com vigor a proposta, no Senado, que libera a exploração do sangue dos brasileiros. Quais precedentes ela abre. Por que é um perigo aos mais vulneráveis. E como ameaça a indústria nacional

Ana Paula Soter em entrevista a Gabriel Brito, no PULSO

Na última terça-feira, 3/10, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 15 votos a 11, a PEC 10/2022, apresentada por Nelsinho Trad (PSD-MT) quando o país ainda retomava alguma normalidade após a tragédia sanitária da pandemia. Conhecida como PEC do Plasma, a emenda permitiria a quebra do monopólio estatal no armazenamento e fracionamento do plasma humano, derivado do sangue usado na produção de alguns medicamentos de alto valor. Continue lendo “A PEC do Plasma e seus efeitos destrutivos”

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Desintrusão de terras indígenas no Pará tem mais de 9,7 mil itens apreendidos e multas que ultrapassam R$1,8 milhão

Funai

A Operação de Desintrusão nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, ultrapassou a marca de 9,7 mil itens apreendidos e o valor de R$1,8 milhão aplicado em multas aos infratores. Ao todo, três pessoas foram presas. O levantamento é resultado das ações realizadas no período de 1° a 7 de outubro, com o objetivo de combater a ocupação ilegal na região. Com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo Federal cumpre decisão judicial para garantir aos povos das duas Terras Indígenas o direito de usufruir de seu território de forma plena e integral. Continue lendo “Desintrusão de terras indígenas no Pará tem mais de 9,7 mil itens apreendidos e multas que ultrapassam R$1,8 milhão”

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Criticado por organizações, PL do Carbono cria “sistema de cotas e comércio de poluição no Brasil”

Nota assinada por grupo de entidades e movimentos sociais ressalta que medida cria “comércio para poluição” e invalida impactos a povos tradicionais

Terra de Direitos

Na última semana, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n° 412, de 2022 – conhecido como “PL do Carbono”. Na contramão de seu objetivo de diminuir as emissões de gases do efeito estufa no país, o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) atendeu a bancada ruralista e excluiu o agronegócio das obrigações previstas pelo Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Em nota, o grupo Carta de Belém destaca que a medida caminha para a criação de um “sistema de cotas e comércio de poluição no Brasil”. O Grupo Carta de Belém é composto por diversas organizações, entidades e movimentos sociais que discutem a pauta climática e ambiental há anos no Brasil – entre elas a Terra de Direitos. Continue lendo “Criticado por organizações, PL do Carbono cria “sistema de cotas e comércio de poluição no Brasil””

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Milho e carnaúba: operações resgatam 49 trabalhadores em Goiás e 17 no Piauí

Trabalhadores não tinham vínculo empregatício, estavam alojados em condições precárias e sem acesso a água potável, entre outros problemas

Por Redação RBA

Duas operações de grupos móveis de fiscalização, realizadas nos últimos dias, resgataram 66 trabalhadores de situação análoga à escravidão. Os casos ocorreram em Goiás e no Piauí. Continue lendo “Milho e carnaúba: operações resgatam 49 trabalhadores em Goiás e 17 no Piauí”

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Oprimidos pela mineração, camponeses lamentam: ‘dói viver sem água em pleno Pará’

Como o avanço de mineradoras e garimpos ilegais ‘seca’ as terras da agricultura familiar no sudeste paraense

Por Texto: Caio de Freitas Paes | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Entre pés de açaí, cacau-roxo e cupuaçu, a pequena agricultora Maria Eva Martins caminha preocupada até um pequeno açude em seu lote de terra, conquistado após mais de dez anos de luta pela reforma agrária na zona rural de Marabá, sudeste do Pará. Diante da água turva e esverdeada, ela vê o futuro com pessimismo. Continue lendo “Oprimidos pela mineração, camponeses lamentam: ‘dói viver sem água em pleno Pará’”

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Desmatamento cai 59% na Amazônia, mas bate novo recorde no Cerrado

Dados do sistema DETER, operado pelo INPE, indicam queda expressiva do desmatamento em setembro na Amazônia; por outro lado, o desmatamento no Cerrado segue altíssimo.

ClimaInfo

Uma notícia muito boa e uma notícia muito ruim. Comecemos pela boa: a taxa de desmatamento na Amazônia registrada pelo DETER em setembro passado mostrou uma queda de 59% na comparação com o mesmo mês em 2022. Continue lendo “Desmatamento cai 59% na Amazônia, mas bate novo recorde no Cerrado”

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Amazônia se consolida como o bioma com maior área de pastagem do Brasil

Em 2022, pelo 2º ano consecutivo, Amazônia ultrapassa o Cerrado e registra o maior crescimento de áreas para pastagem no Brasil, mostra levantamento do MapBiomas.

ClimaInfo

A Amazônia se firmou como o bioma brasileiro com maior área de pastagem do país em 2022, ao superar o Cerrado pelo segundo ano consecutivo no crescimento de terras desmatadas destinadas a essa atividade. É o que mostra um levantamento do MapBiomas, que  aponta ainda que o território ocupado pela agropecuária no Brasil cresceu mais de 50% em 38 anos. Continue lendo “Amazônia se consolida como o bioma com maior área de pastagem do Brasil”

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Áudios revelam pressão para Itaú liberar R$ 25 milhões a desmatador da Amazônia

Mesmo alertado sobre risco reputacional, diretor da instituição teria defendido crédito à AgroSB, de Daniel Dantas; apesar de embargos e multas ambientais, empresa conseguiu recursos.

ClimaInfo

Em gravações obtidas por O Joio e O Trigo e Repórter Brasil, falas atribuídas a um executivo do Itaú Unibanco revelam que o diretor de agronegócio da instituição, Pedro Barros, teria atuado para autorizar um financiamento de R$ 25 milhões à AgroSB, autuada diversas vezes por desmatamento na Amazônia e que tem um histórico de infrações ambientais. A empresa é o braço agropecuário do Grupo Opportunity, fundado pelo banqueiro Daniel Dantas. Continue lendo “Áudios revelam pressão para Itaú liberar R$ 25 milhões a desmatador da Amazônia”

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Na ONU, organizações indigenistas chamam atenção para violações aos direitos indígenas no sistema de justiça criminal

O Cimi, em conjunto com outras organizações da América Latina, como o CEPIADET, realizou a denúncia durante a 54ª sessão do CDH da ONU

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Em declaração conjunta, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro Professional Indígena de Assessoria, Defesa e Tradução do México (CEPIADET) e outras organizações da América Latina chamam a atenção para o sistema de justiça criminal e para o tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil, na Bolívia, na Colômbia e no México. Continue lendo “Na ONU, organizações indigenistas chamam atenção para violações aos direitos indígenas no sistema de justiça criminal”

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Ailton Krenak na ABL: o fim do mundo adiado. Por José Ribamar Bessa Freire

No TaquiPraTi

“Minha escrita é pela oralidade. […] Falar um livro, é assim que eu escrevo”.
Ailton Krenak. Discurso de posse na Academia Mineira de Letras. Março 2023

O primeiro escritor indígena eleito para uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL), Ailton Krenak, obteve nesta quinta-feira (5) 23 votos, numa competição com candidatos renomados como a historiadora Mary del Priore (12 votos) e o escritor Daniel Munduruku (4 votos), o que dá a dimensão da qualidade da disputa. Continue lendo “Ailton Krenak na ABL: o fim do mundo adiado. Por José Ribamar Bessa Freire”

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