Elizeta nomeia lavajatista para coordenar câmara do MPF onde estão os mais importantes acordos de leniência. Por Joaquim de Carvalho

Camanho, nome escolhido pela interina, trocou mensagens com o “homem da mala” de Temer em 2016, para discutir formação do novo governo antes mesmo da queda de Dilma Rousseff

Brasil 247

A procuradora-geral da república interina Elizeta Maria de Paiva Ramos trocou o coordenador da 5a. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Ela dispensou o subprocurador-geral Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo, conhecido pelo perfil garantista, e designou para o posto o subprocurador-geral Alexandre Camanho de Assis, ligado à Lava Jato e envolvido em um episódio nebuloso com Rodrigo Rocha Loures, o “homem da mala” de Michel Temer. Continue lendo “Elizeta nomeia lavajatista para coordenar câmara do MPF onde estão os mais importantes acordos de leniência. Por Joaquim de Carvalho”

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Como a Amazônia se tornou a maior área de pasto do Brasil

Levantamento do Mapbiomas mostra que a Amazônia ultrapassou o Cerrado e concentra maiores pastagens do país, com área equivalente ao tamanho de Minas Gerais.

Por Nadia Pontes, na DW

A região que ainda abriga a maior floresta tropical do mundo entrou para um outro ranking que compete com sua vegetação nativa. A Amazônia é, desde 2022, o bioma que tem a maior área de pastagem do Brasil. Continue lendo “Como a Amazônia se tornou a maior área de pasto do Brasil”

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STJ tranca ação contra mulher que abortou e foi denunciada pela médica

Caso ocorreu em Santa Casa no interior de São Paulo, como mostrou reportagem da Pública

Por  Tatiana Farah, Agência Pública

Seis anos. Este foi o tempo que Ana* esperou para que a Justiça lhe tirasse um peso das costas. Em 2017, ela foi denunciada por uma médica por ter feito um aborto. A profissional de saúde atendia na emergência de um hospital da Santa Casa de Misericórdia, da região de Araraquara, em São Paulo, onde Ana chegou com hemorragia, depois de ingerir medicação abortiva. O caso já foi tema de reportagem da Agência Pública. Continue lendo “STJ tranca ação contra mulher que abortou e foi denunciada pela médica”

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‘Aqui não chega socorro na seca’, relatam comunidades em lago no Amazonas

Em Manacapuru, onde milhares de peixes morreram, moradores enfrentam efeito de uma das piores secas do Lago do Piranha

Por Rosiene Carvalho, Agência Pública

“Quando começou a boiar direto, a gente já sabia: vai morrer muito peixe. O rio seca, eles (peixes) ficam aqui no lago, pensam que não vai secar e morrem. Queria que você visse. Desde o roelo (filhote de tambaqui), branquinha, aracu. Morrem os mais fracos.” Continue lendo “‘Aqui não chega socorro na seca’, relatam comunidades em lago no Amazonas”

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MPF e Portela promovem a 2ª edição do projeto Portela por Direitos no Rio de Janeiro

Encontro será realizado em 14 de outubro e vai debater escravidão e reparação

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e o Departamento de Cidadania do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela realizam, no próximo dia 14 de outubro, no Rio de Janeiro, a 2ª edição do projeto Portela por Direitos. Continue lendo “MPF e Portela promovem a 2ª edição do projeto Portela por Direitos no Rio de Janeiro”

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MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA)

Além de clamar por regularização fundiária, população apontou precariedade em educação, saúde e segurança pública

Ministério Público Federal no Pará

“Se essas pessoas acabarem com tudo que a natureza dá, vamos viver do quê?”. Esse foi um dos questionamentos feitos por lideranças quilombolas do arquipélago do Marajó, no norte paraense, durante audiências públicas realizadas nos dias 26 e 27 de setembro, com a participação do Ministério Público Federal (MPF). Os encontros entre poder público e população aconteceram no Quilombo de Rosário, localizado no município de Salvaterra, e no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Cachoeira do Arari. Continue lendo “MPF ouve necessidades de comunidades quilombolas em audiências públicas no Marajó (PA)”

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Se encerram hoje, 06/10, as inscrições para o curso Prevenção de Crimes Atrozes Associados a Conflitos, do Instituto Auschwitz

O Instituto Auschwitz abriu as inscrições para os interessados em participar da edição do curso Prevenção de Crimes Atrozes Associados a Conflitos, com duração de cinco semanas, destinado a integrantes de ministérios de Defesa e forças de segurança. O curso terá início em 23 de outubro de 2023. O curso é possível graças ao generoso apoio do Ministério de Relações Exteriores e Comércio da Irlanda. Esperamos que você se interesse por se candidatar ao curso e que transmita esta informação a colegas que também possam desejar participar.

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Mulheres trabalham 11 horas a mais que homens em funções domésticas e não remuneradas

Pesquisa do IPEA mostra que o impacto é maior mesmo quando elas ganham mais no trabalho fora de casa

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reafirmou que a carga de trabalho doméstico para as mulheres brasileiras é superior a dos homens e a situação se repete nas atividades relacionadas a cuidados não remunerados. Continue lendo “Mulheres trabalham 11 horas a mais que homens em funções domésticas e não remuneradas”

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Quebra de patentes: o exemplo que vem da Colômbia

Dolutegravir pode mudar rumos do tratamento de Aids – mas segue atado à propriedade intelectual de uma farmacêutica. No país vizinho, governo Petro adota solução que já fez Brasil ser modelo: o licenciamento compulsório do remédio

por Guilherme Arruda, Outra Saúde

“A patente é um mecanismo de acumulação de riquezas para acionistas de empresas multinacionais”, define Eloan Pinheiro, ex-diretora do Instituto de Tecnologia de Fármacos da Fiocruz, a Farmanguinhos. Por isso, ela considera que esse mecanismo de propriedade intelectual simplesmente não deveria ser aplicado em medicamentos, já que ele encarece produtos que podem salvar vidas. “Saúde não pode ser comércio, saúde tem que ser um direito que todo mundo tem”, avalia a química. Continue lendo “Quebra de patentes: o exemplo que vem da Colômbia”

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Queda de braço. Por Jean Marc von der Weid

Os conflitos entre executivo, legislativo e judiciário podem provocar uma crise institucional paralisante

Em A Terra é Redonda 

O marco temporal para a demarcação das terras indígenas virou uma queda de braço pesada entre as instituições da República. O governo defendeu a posição contrária à bancada ruralista, que queria limitar as desapropriações às terras ocupadas por etnias até a data da constituinte de 1988. O STF adotou a mesma postura do governo, contra o marco temporal, mas admitiu indenizações para os produtores que compraram terras indígenas “de boa fé”, obrigando o governo a pagar por benfeitorias e pela terra nua. Continue lendo “Queda de braço. Por Jean Marc von der Weid”

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