MPI

O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando, desde ontem (7), a situação com o Povo Xokleng, em Santa Catarina, após a decisão do governo do estado de fechar uma barragem desativada em José Boiteaux, que isolaria a comunidade indígena e poderia resultar no alagamento da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.

Existe uma decisão judicial para o fechamento da barragem que foi, inclusive, acordada com o povo Xokleng, e seria executada neste domingo. A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região e o risco do fechamento das comportas que não estaria com laudo técnico calculado sobre as reais consequências. Continue lendo “Nota: MPI acompanha a situação em Santa Catarina após determinação de fechamento de barragem em José Boiteaux”

Na manhã deste domingo (8), a TI Ibirama La Klanõ (SC), foi invadida, ilegalmente, por policiais militares do estado de Santa Catarina; indígenas ficaram feridos após ataques

No Cimi

Em função do descumprimento de acordos firmados com os Xokleng ao longo dos anos 1990 e 2000, em ação transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto de 2017*, o Poder Judiciário condenou o estado de Santa Catarina, a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a implementar ações compensatórias e de segurança relativas à Barragem Norte. A sentença judicial nunca foi cumprida e o governo do estado de Santa Catarina deixou as estruturas da citada Barragem abandonadas, sem manutenção há cerca de dez anos. Continue lendo “Governo de Santa Catarina descumpre acordos, ataca povo Xokleng e põe em risco população à jusante da Barragem Norte”

O governo de Santa Catarina decidiu fechar, na noite de sábado (7), as duas comportas da Barragem Norte de José Boiteux, a maior de contenção de cheias do estado, que está localizada em território indígena no Vale do Itajaí. A polícia e alguns integrantes do povo Xokleng entraram em confronto por causa da decisão na manhã deste domingo (8). As comportas do reservatório, que não é usado desde 2014, seguiam abertas nas primeiras horas da manhã. Continue lendo “Policiais e indígenas entram em confronto após governo mandar fechar maior barragem de SC, que pode inundar a TI”