Filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários entra na cadeira 5. Ele recebeu 23 votos.
Por g1
Ailton Krenak foi eleito para a cadeira 5 da Academia Brasileira de Letras (ABL) nesta quinta-feira (5). O filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários é o primeiro indígena a se juntar à instituição.
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Ajufe exigiu que juízas que discordaram da diretoria sobre consulta à categoria na regra de gênero assinassem retratação
Natália Portinari, Eduardo Barretto, Metrópoles
A diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pressionou juízas que divergiram do presidente, Nelson Alves, a se retratarem por terem assinado uma nota criticando o machismo da cúpula da associação. O episódio fez um grupo de magistradas renunciarem a seus mandatos. Continue lendo “Associação pressiona juízas que assinaram carta criticando machismo”
Primeira Turma do TRF1 rejeita, por unanimidade, recurso do INSS e reafirma a essas mães direito ao recebimento do benefício
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da própria Corte que determina a concessão de salário-maternidade para indígenas da etnia Wapixana, em Roraima, menores de 16 anos. O órgão colegiado negou provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extinção do feito. A autarquia alegava não existir legislação autorizando o pagamento do benefício a gestantes nessa faixa etária. Continue lendo “MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos”
No Informe Ensp
“A agroecologia traz um elemento muito importante: o território. Quem vive, quem interage, quem interagiu ao longo dos séculos com aquele território.” Para além das questões ambientais e daquelas relacionadas a uma forma de fazer agricultura livre de elementos nocivos para a saúde humana, o agrônomo Márcio Mendonça, coordenador do programa de Agricultura Urbana da organização AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia – aborda, em entrevista ao Portal ENSP, os conceitos-chave em termos políticos e sociais para a discussão sobre a produção de alimentos no país. A AS-PTA é uma associação de direito civil sem fins lucrativos que, desde 1983, atua para o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Para Márcio, o momento em que será realizado o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que acontece de 20 a 23 de novembro no Rio de Janeiro, é de reconstrução de políticas públicas e de diálogo: “Acredito que vai ser um congresso em que a academia vai falar para sociedade, mas vai também ouvir a sociedade”, declara. Continue lendo “Entrevista Márcio Mendonça: “A agroecologia é mais do que uma prática, é uma crítica ao modelo de produção””
Simpósio organizado pela Secretaria de Saúde Digital do Ministério da Saúde chega ao fim sem abordar os principais entraves da questão – em especial as preocupantes relações com o setor privado. Haverá espaços para debate real?
por Gabriel Brito, Outra Saúde
O 1º Simpósio Transformação Digital no SUS terminou nesta terça-feira (3/10) e deixa diversos questionamentos a respeito de um processo que está no começo. A digitalização da saúde já é um fato e, como se pode concluir dos debates organizados pela Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, a questão é saber se o Estado dará conta de fazer essa transição histórica à altura das necessidades do público e qual sentido se dará ao uso das novas tecnologias. Continue lendo “Os dilemas da transformação digital da saúde”
Processo de venda avança na Justiça, enquanto PL tenta reconhecer o espaço como patrimônio cultural
Por Nathallia Fonseca, Agência Pública
Um terreiro de candomblé é um lugar sagrado. A afirmação, que pode parecer simples, embasa juridicamente a ação que tenta barrar uma reintegração de posse do barracão onde, desde 1966, funciona o Abassá Oxum Oxossi, um templo de matriz africana no bairro de Cangaíba, em São Paulo. Neste momento, o futuro do terreiro está entre uma decisão favorável à sua venda na Justiça e um Projeto de Lei (PL) que pede o reconhecimento do espaço como patrimônio histórico e imaterial da capital paulista. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Continue lendo “Terreiro de candomblé histórico é ameaçado de despejo em São Paulo”
Com a ação, MPF quer que governos federal, estadual e municipal mudem nomes de ruas, escolas ou edifícios que tenham as homenagens indevidas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, solicitando à Justiça Federal que determine à União, ao estado do Acre, e ao município de Rio Branco que instituam comissões técnicas para mapear, analisar e promover a mudança nas nomenclaturas de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza que homenageiem agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações durante o regime civil-militar. A solicitação do MPF tem o objetivo de promover medidas ligadas à Justiça de Transição, em especial aquelas em defesa da verdade e da preservação da memória. Continue lendo “MPF pede na Justiça que homenagens prestadas a pessoas ligadas à ditadura militar no Acre sejam identificadas e anuladas”
Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento que apura a contaminação de mercúrio do povo indígena Munduruku, que vive ao longo do rio Tapajós, no Pará. Estudos realizados constataram altos índices de mercúrio no sangue dos indígenas, acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e apontam a mineração e o garimpo ilegal como potenciais catalisadores da contaminação na região. O metal possui alta toxicidade. Continue lendo “MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará”
Quem é Jean Paul Prates: o que diz respeitar decisões do IBAMA ou o que “tem certeza” da licença para poço na foz do Amazonas?
Uma no cravo, outra na ferradura. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, até tenta demonstrar respeito pelas decisões do IBAMA quanto ao licenciamento das atividades de petróleo, em especial àquela que, com embasamento técnico e legal, negou à petroleira licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. Mas basta um minuto para que o executivo volte a pressionar o órgão ambiental para que libere o documento. Continue lendo “Presidente da Petrobras diz que não quer pressionar IBAMA, mas que discussões sobre foz do Amazonas “vão se intensificar””
Moradores de aldeia mais vulnerável à mina de exploração de potássio, reclamam que não foram consultados e rejeitam manifestação de líderes indígenas favoráveis ao empreendimento.
O apoio manifestado por um grupo de representantes do Povo Mura a um projeto de exploração de potássio nas proximidades de territórios indígenas na região de Autazes, no Amazonas, surpreendeu os maiores afetados pelo empreendimento. Lideranças da aldeia Soares, que pode desaparecer por conta do projeto, rejeitaram a declaração de apoio e reclamaram que seguem sendo ignorados pela empresa canadense Potássio do Brasil. Continue lendo “Povo Mura nega ter dado apoio à mina de potássio em seu território”