Cidades pagam milhões para enterrar material reciclável, critica Reunes

Entramos “no vermelho” com a Terra nesta quarta, dia que a Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 11 anos

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Dia da Sobrecarga do Planeta em 2023 coincide com o aniversário da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que completa 13 anos de promulgação e 11 anos de implementação nesta quarta-feira (2). A dupla efeméride incentiva uma reflexão sobre a importância da gestão inteligente do lixo para a sustentabilidade da vida na Terra. Continue lendo “Cidades pagam milhões para enterrar material reciclável, critica Reunes”

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Brasil teve julho mais quente dos últimos 62 anos

Dados do Instituto de Meteorologia apontam novo recorde de temperaturas no meio do inverno

Por Bruno Fonseca, Gabriel Gama, Agência Pública

O Brasil teve o mês de julho mais quente em 62 anos. É o que indicam dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que a Agência Pública acessou. O resultado é o maior desde 1961, quando começaram as medições nas estações do órgão, e reflete uma situação que ocorreu em todo o mundo: um recorde de calor. Para o planeta, o mês foi o mais quente do registro histórico. Continue lendo “Brasil teve julho mais quente dos últimos 62 anos”

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MPF abre inquérito para apurar ausência de diagnóstico climático do porto da Cargill em Santarém (PA)

Ação foi resultado da denúncia feita por organizações e movimentos sociais do Tapajós em 2022 e vai investigar Cargill e SEMAS 

Terra de Direitos

Às vésperas da Cúpula dos Presidentes da Amazônia, agenda estratégica sobre o clima, as organizações e movimentos da região do Tapajós (PA) comemoram um passo importante na luta por direitos frente a empresa multinacional do agronegócio, a Cargill. O Ministério Público Federal (MPF) acatou, em fevereiro, a denúncia realizada pelas entidades e irá investigar a ausência de um diagnóstico de impactos climáticos do Porto da Cargill em Santarém. O inquérito civil foi aberto pelo MPF cerca de dez meses após solicitar informações à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do município e Cargill, feito em novembro de 2022, e não obter respostas concretas sobre as irregularidades acerca da renovação da Licença de Operação. A licença de operação foi emitida pelo órgão público em maio de 2022. As organizações apontam que a Secretaria não tem cumprido protocolos/regras para concessão da Licença à multinacional. Continue lendo “MPF abre inquérito para apurar ausência de diagnóstico climático do porto da Cargill em Santarém (PA)”

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Em reunião, MPF trata do cumprimento de decisão que determina finalização do processo de demarcação de terras ocupadas pelos Kinikinau em Miranda (MS)

Atendendo a pedido do MPF, TRF3 estabeleceu em 2022 prazo de 6 meses para Funai concluir processo demarcatório sob pena de multa de R$ 50 mil/dia

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Durante reunião promovida nessa terça-feira (1º) pelo Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) tratou sobre o cumprimento de decisão da Justiça Federal que determina à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a retomada imediata do procedimento demarcatório das terras reivindicadas pela comunidade indígena Kinikinau localizadas no Município de Miranda (MS). O encontro, que ocorreu na sede da própria Funai, em Campo Grande, foi realizado a convite do secretário executivo da pasta do governo federal, Eloy Terena, com o objetivo de se estabelecer avanços no processo de regularização fundiária das áreas ocupadas pela etnia. Continue lendo “Em reunião, MPF trata do cumprimento de decisão que determina finalização do processo de demarcação de terras ocupadas pelos Kinikinau em Miranda (MS)”

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Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado

Na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos

Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional

Amazônia e Cerrado apresentam situações opostas com relação ao desmatamento. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os alertas de desmatamento bateram recorde no Cerrado, o segundo maior bioma do país. Já na Amazônia, os alertas chegaram ao menor índice em quatro anos. Continue lendo “Alertas de desmatamento batem recorde no Cerrado”

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Base alimentar dos indígenas do Oiapoque, mandioca é ameaçada por pragas no Amapá

Lideranças relacionam infestação a mudanças no clima e regime de chuvas; estado declarou situação de emergência

Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública

A mandioca é a base da vida dos indígenas do município de Oiapoque, o ponto mais ao norte do Brasil, no estado do Amapá. Os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, habitantes da região, utilizam a planta para produzir a farinha, que representa a fonte mais importante de alimentação e renda para as famílias. O tubérculo também vira o caxixi, bebida fermentada imprescindível à festa tradicional do Turé, realizada todos os anos em agradecimento aos espíritos pelo alimento e cura de doenças. Continue lendo “Base alimentar dos indígenas do Oiapoque, mandioca é ameaçada por pragas no Amapá”

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CPI tenta atacar MST com investigação anulada do TCU de 2016

O próprio órgão admitiu o erro na época ao afirmar que as irregularidades se deviam por erro de banco de dados e não por ação de assentados

Da Página do MST

Na tarde desta quarta-feira (2/8), a CPI do MST irá ouvir servidores da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União. O objetivo da audiência é analisar supostas irregularidades apontadas pelo órgão durante investigação realizada em 2016, a qual levou à suspensão da política de reforma agrária. Contudo, no mesmo ano, o próprio TCU assumiu o erro pela suspensão e anulou os efeitos da decisão. Continue lendo “CPI tenta atacar MST com investigação anulada do TCU de 2016”

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