Vale tudo para maquiar Belém para a COP-30?

Controversa mineradora, responsável por dois dos maiores desastres ecológicos da história do Brasil, financia obras para tornar a capital do estado de Helder Barbalho ‘sustentável’. Enquanto isso, os mais vulneráveis seguem afastados do debate climático

Em dois anos e meio, Belém, capital do Pará, na Amazônia brasileira, vai sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). O tempo é curto para que as intervenções urbanísticas planejadas por conta da COP-30 – obras grandiosas de infraestrutura, turismo, mobilidade e logística – sejam suficientes para enfrentar o abismo socioambiental da capital mais antiga do norte do Brasil. Em novembro de 2025, a cidade amazônica pretende se apresentar ao mundo como um cartão-postal da sustentabilidade. Uma coleção de contradições e problemas, porém, pode comprometer a imagem que o governador Helder Barbalho (MDB-PA), o mais próximo de Lula entre os governadores da Amazônia, pretende vender ao mundo. Entre as contradições, desponta o fato de que a mineradora transnacional Vale é a financiadora de duas das principais obras anunciadas pelo governo do Pará: a construção do Parque da Cidade e a expansão do Porto Futuro em direção às docas. Ligada a dois dos maiores desastres ambientais da história do Brasil, o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e acusada por povos indígenas, como os Awá Guajá, de violação da floresta e dos direitos de seus habitantes, a Vale representa tudo o que o planeta precisa superar para controlar o aquecimento global e que estará em debate no maior evento do clima, que pela primeira vez será realizado numa capital da Amazônia brasileira. Continue lendo “Vale tudo para maquiar Belém para a COP-30?”

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Caso Samarco: reunião no Tribunal trata de danos ao Município de Mariana (MG)

No encontro, foram discutidos temas ambientais e humanos essenciais para repactuação dos acordos hoje vigentes

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em nova rodada da Mesa de Repactuação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) sobre o caso do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). A reunião ocorrida dia 13 último, no plenário do Tribunal para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ocorridos no Município de Mariana foi conduzida pelo desembargador federal Ricardo Machado Rabelo e teve a participação do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da Força-Tarefa Rio Doce. Continue lendo “Caso Samarco: reunião no Tribunal trata de danos ao Município de Mariana (MG)”

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ES: ‘Porto sabe quanto vai ganhar, mas pescadores não sabem quanto vão perder’

Ciclo de reuniões finda sem definição de compensações da pesca. Fase 4 das obras terá pico de 4,2 mil trabalhadores

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) finalizou o ciclo de doze reuniões públicas sobre a chamada Fase 1 de instalação do Porto Central sem apresentar o valor e as medidas de compensação socioeconômica e ambiental para a pesca. A constatação foi exposta por pescadores e ambientalistas que participaram dos encontros, especialmente do último, realizado nesta quinta-feira (20) em Presidente Kennedy, município onde o empreendimento irá construir sua megaestrutura, na foz do Rio Itabapoana, na divisa com o Rio de Janeiro. Continue lendo “ES: ‘Porto sabe quanto vai ganhar, mas pescadores não sabem quanto vão perder’”

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MPF promove audiência pública para discutir titulação do Território Comunidade Quilombo Família Magalhães

Evento ocorrerá em Nova Roma (GO), no dia 21 de agosto

Ministério Público Federal em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no próximo dia 21 de agosto, audiência pública com o objetivo de discutir soluções para conclusão do processo de titulação do Território Comunidade Quilombo Família Magalhães, no município de Nova Roma (GO). Continue lendo “MPF promove audiência pública para discutir titulação do Território Comunidade Quilombo Família Magalhães”

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Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte de Marielle

Foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

O ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, conhecido como Suel, foi preso nesta segunda-feira (24), no Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Élpis, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Força Tarefa Marielle e Anderson (FT-MA), junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio (Gaeco/MPRJ). Continue lendo “Ex-bombeiro é preso no Rio em apuração sobre morte de Marielle”

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Mulheres negras dobram participação nos cursos mais disputados do Prouni

Levantamento inédito feito pela Gênero e Número e Agência Pública mostra aumento da diversidade no ensino superior

Por Diego Nunes, Mariama Correia, Raphaela Ribeiro, Vitória Régia da Silva, Gênero e Número, Agência Pública

Mulheres negras ampliaram participação nos dez cursos universitários mais procurados pelo Prouni (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas integrais e parciais de estudo em instituições particulares de ensino superior. Ao longo de 14 anos, a presença delas em programas como Pedagogia, Direito e Medicina mais do que dobrou, segundo levantamento inédito feito pela Gênero e Número e Agência Pública. Continue lendo “Mulheres negras dobram participação nos cursos mais disputados do Prouni”

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Fazenda goiana ligada à exploração sexual de mulheres é reocupada para produção agroecológica

Fazenda São Lukas foi destinada para reforma agrária após visibilidade dada por ocupação de mulheres do MST

Por Comitê Dom Tomás Balduíno de Direitos Humanos / CPT

Após a conclusão da destinação da Fazenda São Lukas, localizada em Hidrolândia, para a reforma agrária, 600 famílias lideradas por mulheres sem terra reocuparam a área, nesta segunda-feira (24/07/23), para implantação de um projeto agroecológico de produção de alimentos sem agrotóxicos, dando continuidade na Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra iniciada no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, cujo lema é: “Pela Vida das Mulheres Contra Fome e a Violência: Mulheres Sem Terra em Resistência”. Continue lendo “Fazenda goiana ligada à exploração sexual de mulheres é reocupada para produção agroecológica”

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Hidrogênio verde gera corrida por eólicas no mar e preocupa pescadores no Ceará

Moradores que vivem na região há gerações temem que turbinas atrapalhem a pesca e bloqueiem acesso ao mar

Por Camila Aguiar, em  Agência Pública

Se alguém percorresse o litoral cearense inteiro beirando o mar, avistaria parques eólicos sobre campos de dunas em quase todas as praias da costa. Agora imagine olhar para o oceano e ver também uma coleção de milhares de torres eólicas nas águas, ligadas ao continente através de cabos de transmissão de energia, subestações e outras infraestruturas industriais de grande porte. Continue lendo “Hidrogênio verde gera corrida por eólicas no mar e preocupa pescadores no Ceará”

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SUS para migrantes: é preciso incluir a participação social

Frente Nacional analisa as ações do Grupo de Trabalho para formulação de ações para o cuidado de populações não nativas e alerta: é preciso que o ministério da Saúde inclua representantes da sociedade para participar de decisões – e garantir que não haja estigmatização

Por Alexandre Branco-Pereira, em Outra Saúde

Nos últimos dois anos, foram realizados dois eventos de abrangência nacional destinados a garantir o acesso, pelas populações migrantes, ao direito à participação popular na elaboração de políticas públicas de saúde e ao controle social na execução dessas políticas, assegurado pelo artigo 198 da Constituição Federal, e pela Lei nº  8.142/90. A 1ª Plenária Nacional Saúde e Migração, realizada em 2021, foi o primeiro evento realizado no Brasil com o objetivo de ser um espaço de escuta e sistematização das demandas das populações migrantes e seus aliados para o SUS. Ela contou com a participação de 383 pessoas representando 94 organizações, tendo sido aprovadas 172 propostas, consolidadas posteriormente em 37 diretrizes. Continue lendo “SUS para migrantes: é preciso incluir a participação social”

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Projeto de carbono: Defensoria do Pará acusa prefeito de Portel de conivência com grilagem

A ação aponta a apropriação ilegal de terras públicas em cinco assentamentos agroextrativistas estaduais, com envolvimento de empresas e da prefeitura

por CLAUDIA ANTUNES, em Sumaúma

A Defensoria Pública do Pará entrou com uma ação civil pública contra três empresas, uma entidade privada e o município de Portel, no nordeste do estado, acusados de envolvimento num projeto de geração de créditos de carbono cuja área está parcialmente sobreposta a cinco assentamentos agroextrativistas estaduais onde vivem 1.484 famílias. A ação, protocolada em 19 de julho na Vara Agrária de Castanhal, afirma que o projeto não foi autorizado pelo governo do estado nem submetido à consulta das comunidades e equivale a uma “grilagem de terras públicas”. O documento pede que ele seja invalidado, que seus representantes sejam proibidos de entrar nos territórios afetados e que os envolvidos sejam condenados a pagar uma indenização de 5 milhões de reais por “danos morais coletivos”. O dinheiro seria empregado em programas para beneficiar as comunidades tradicionais dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas de Portel. Continue lendo “Projeto de carbono: Defensoria do Pará acusa prefeito de Portel de conivência com grilagem”

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