Licença para perfurar poço de petróleo na foz do Amazonas pode demorar, mas virá, aposta Petrobras

ClimaInfo

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse recentemente que o desafio da estatal é uma “metamorfose energética”, muito maior do que uma transição. No entanto, poucos dias depois, uma nova fala do executivo, insistindo na perfuração de um poço de petróleo na foz do Amazonas e na exploração da Margem Equatorial, joga por terra a ideia. Ao que parece, a Petrobras quer continuar sendo apenas uma petroleira. Mesmo que isso custe a preservação ambiental. Continue lendo “Licença para perfurar poço de petróleo na foz do Amazonas pode demorar, mas virá, aposta Petrobras”

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A ‘revolução passiva’ neoliberal. Por Luiz Marques

Terapia Política

O neoliberalismo sequestrou a noção de “revolução”. Assim, uma fração hegemônica da classe dominante pôde apresentar-se com o discurso desabonador ao estado de coisas. O deslocamento do campo revolucionário permitiu à extrema direita assumir uma posição antissistêmica e, num giro de 180°, acusar de reacionários aqueles que expunham os ardis das reformas para a reconfiguração das relações entre capital e trabalho. A avalanche do pensamento único desceu o Mont Pèlerin com tal violência, que a dama de ferro britânica virou uma espécie de porta-bandeira no quadro A liberdade guiando o povo (1830), de Eugène Delacroix. Os carbonários agora vestiam verde e amarelo. Continue lendo “A ‘revolução passiva’ neoliberal. Por Luiz Marques”

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O labirinto do genocídio. Por Luiz Marques*

O negacionismo tem uma conta amarga a pagar para as famílias enlutadas

A Terra é Redonda

Uma ampliação conceitual, a segregação explícita defendida na insígnia de um ente federativo, a mortandade premeditada por um governante em meio à proliferação do vírus e o menoscabo pelas culturas nativas são evocações de um fenômeno histórico. Perante a quarta vitória presidencial consecutiva do PT, as classes dominantes geraram a herança que responde por duas pragas letais: Jair Bolsonaro e o bolsonarismo. Essas pragas agravaram a maldição de várias faces, o “genocídio”. Continue lendo “O labirinto do genocídio. Por Luiz Marques*”

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Crise sanitária e humanitária na TI Yanomami: seis meses após a declaração de emergência

Nos últimos quatro anos, pelo menos 570 crianças Yanomami com menos de cinco anos morreram pelo que as estatísticas chamam de “mortes evitáveis”

POR ADI SPEZIA E LIGIA APEL, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

A saúde é direito de todos os brasileiros e dever do Estado de garantir medidas econômicas, políticas e sociais que assegurem esse direito fundamental. Porém, essa não tem sido a realidade dos povos que vivem na Terra Indígena (TI) Yanomami, que enfrentam, há anos, a desnutrição grave, malária, verminose, pneumonia e outras infecções respiratórias agudas – enfermidades que afetam, principalmente, crianças e anciões. Continue lendo “Crise sanitária e humanitária na TI Yanomami: seis meses após a declaração de emergência”

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Lançada primeira tradução da Constituição em idioma indígena

Apesar de já disponível em inglês e espanhol, a Constituição Cidadã de 1988 teve que esperar 35 anos até ser traduzida para nheengatu, o tupi moderno. Presidente do STF enfatiza importância para os direitos indígenas.

Deutsche Welle

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19/07) a primeira Constituição Federal do Brasil traduzida para uma língua indígena, o nheengatu. Continue lendo “Lançada primeira tradução da Constituição em idioma indígena”

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Governo Lula quer coordenar cidades para enfrentar mudanças climáticas, diz secretário

Adalberto Maluf, da pasta de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, afirma que governo Bolsonaro paralisou ações

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

No começo de julho, a região metropolitana de Recife (PE) ficou debaixo de chuva. O grande volume de água, muito acima da média histórica, resultou em alagamentos e deslizamentos. Em fevereiro, no litoral de São Paulo, a maior chuva já registrada no país provocou 65 mortes. Poucos anos antes, a situação era a inversa. Em 2014, São Paulo quase ficou sem água em decorrência de uma forte seca que comprometeu os reservatórios. Em comum, nenhuma das cidades tinha, e ainda não tem, a resiliência necessária para lidar com os cada vez mais frequentes eventos climáticos extremos — realidade que o governo Lula quer mudar, segundo o secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Felicio Maluf Filho. Continue lendo “Governo Lula quer coordenar cidades para enfrentar mudanças climáticas, diz secretário”

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Estudos da Ferrogrão são retomados e povos indígenas o Pará continuam sem garantia de consulta prévia

O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes

Lanna Paula Ramos, na Terra de Direitos

Nos últimos meses os direitos dos povos indígenas têm sido intensamente ameaçados. Desde o Projeto de Lei 490 que trata da aplicação da tese do marco temporal, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de mesmo objeto, – ambas medidas que podem limitar as demarcações de terras indígenas e violar o direito constitucional ao território. Enquanto essas disputam acontecem, os povos indígenas ainda precisam lutar e resistir contra os planos de megaprojetos pensados para a Amazônia sob a justificativa de desenvolvimento econômico para o país, como da ferrovia EF-179 – conhecida como Ferrogrão. Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, no dia 31 de maio, autorizou a retomada das análises dos estudos e processos administrativos relacionados ao projeto. Continue lendo “Estudos da Ferrogrão são retomados e povos indígenas o Pará continuam sem garantia de consulta prévia”

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Acesso e moradia: questões cruciais na visita do MPF e da DPU aos indígenas de Palmeira dos Índios (AL)

Diálogo interinstitucional busca melhorias para os Xucuru-Kariri; moradias precárias e impossibilidade de deslocamento de indígenas em período chuvoso são identificadas

Procuradoria da República em Alagoas

Nos dias 18 e 19 de julho, uma visita técnica ao Território Indígena Xucuru-Kariri, no Município de Palmeira dos Índios (AL), foi conduzida pela Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), em esforço conjunto para promover o diálogo interinstitucional e a adoção de medidas de proteção dos interesses dos indígenas. Continue lendo “Acesso e moradia: questões cruciais na visita do MPF e da DPU aos indígenas de Palmeira dos Índios (AL)”

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Termo de compromisso vai regular atividades das assessorias técnicas que atuam em Brumadinho (MG)

Novo ajuste destina R$ 150 milhões para ATIs e prazo de 30 meses para realizar tarefas de apoio às pessoas atingidas e povos e comunidades tradicionais na execução do acordo de Brumadinho

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Brumadinho – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – firmaram com as três Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) que atuam na região um termo de compromisso que disciplina, de forma pormenorizada, como devem se dar as atividades de prestação de apoio e orientação às pessoas atingidas, as prestações de contas dos serviços prestados e os correspondentes pagamentos nos próximos 30 meses. Continue lendo “Termo de compromisso vai regular atividades das assessorias técnicas que atuam em Brumadinho (MG)”

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Taxa de mortes violentas na Amazônia Legal é 54% superior ao resto do país

O índice na região amazônica cresceu significativamente ao longo da última década

Redação Brasil de Fato

A taxa de mortes violentas intencionais nos municípios da Amazônia legal é de 33,8%, enquanto nos demais municípios o índice é igual a 21,9%. Os dados são do 17º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira (20). Continue lendo “Taxa de mortes violentas na Amazônia Legal é 54% superior ao resto do país”

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