O marco temporal, aprovado às pressas pela Câmara, é só uma das atrocidades do projeto de lei. Se receber o voto da maioria dos senadores, vai produzir destruição em grande escala, redesenhar o mapa do Brasil e comprometer, possivelmente de forma irreversível, o enfrentamento do aquecimento global

por RAFAEL MORO MARTINS, em Sumaúma

Há inúmeras razões para que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chame o projeto de lei do marco temporal, o PL 490, de “genocídio legislado”. A tese de que só têm direito à demarcação os indígenas que ocupavam seu território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, está no centro do debate, mas é apenas uma das atrocidades do texto. O projeto que pode virar lei é muito mais ambicioso: permite o plantio de transgênicos em terras indígenas, retoma a política da ditadura sobre povos isolados, abre a possibilidade para que estradas e hidrelétricas sejam construídas sem consulta prévia aos indígenas nem a órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas. E, o que é ainda pior: pode tirar dos povos originários territórios que já estão demarcados, a partir de critérios subjetivos sobre o que é “ser indígena”. Continue lendo “O PL do Apocalipse pode virar lei no Senado”