Nota em Defesa da Competência da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde nas Ações de Saneamento nos Territórios Indígenas

Abrasco

A Medida Provisória n. 1.154, aprovada em 1 de junho de 2023 pelos membros do Congresso Nacional, na Seção III, Artigo 20, alínea VII, traz como área de competência do Ministério das Cidades o “planejamento, coordenação, execução, monitoramento, supervisão e avaliação das ações referentes ao saneamento e às edificações nos territórios indígenas, observadas as competências do Ministério dos Povos Indígenas”. Continue lendo “Nota em Defesa da Competência da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde nas Ações de Saneamento nos Territórios Indígenas”

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Desnudar o poder numa sociedade violenta

Sociologia como coragem: quando novos atores alcançam condições de agir, as elites respondem com violência. Há pouco, vimos isso no Brasil. Cabe aos sociólogos buscar esquemas analíticos que realcem os modos do controle, explícitos ou sutis

Por Elide Rugai Bastosna coluna da Biblioteca Virtual do Pensamento Social (BVPS), em Outras Palavras

O tema que me propõem – A sociologia como o quê? – é intimidante, porque obriga a repensar nossa própria atuação como docentes, orientadores e pesquisadores na área específica da sociologia. Ainda mais, na formulação da questão a ser debatida, temos a ilustração de respostas de grandes autores formuladas anteriormente. Continue lendo “Desnudar o poder numa sociedade violenta”

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Löwy: o otimismo da vontade contra o colapso climático

Pensador vê no ecossocialismo a principal tarefa revolucionária da nossa era. Há uma dimensão democrática. Frear o “trem suicida” que conduz planeta ao colapso exigirá devolver às maiorias o poder de decisão sequestrado pelos “mercados”

Por Tatiana Carlotti, no Fórum 21

No último dia 3 de junho, o Fórum 21 e parceiros, como o Fórum Permanente da Intelectualidade Orgânica, promoveram um encontro com o intelectual marxista Michael Löwy, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS em francês) e um dos grandes estudiosos do pensamento revolucionário de esquerda, com obras sobre Karl Marx, Leon Trotski, Rosa Luxemburgo, György Lukács, Lucien Goldmann e Walter Benjamin; além de movimentos transgressores como o surrealismo e o romantismo. Continue lendo “Löwy: o otimismo da vontade contra o colapso climático”

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Novos remédios para o HIV: a saída da quebra de patentes

Medicamentos oferecem boas perspectivas para o tratamento de aids, mas interesses da Big Pharma bloqueiam distribuição equitativa e sustentável pelo SUS. Em carta de entidades ao ministério da Saúde, a solução: licenciamento compulsório

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Diversas medidas tomadas no curso do enfrentamento à epidemia da aids no Brasil são reconhecidas internacionalmente como êxitos históricos – em especial as ligadas à política de medicamentos. Da Lei 9.313/96, que estipula a distribuição gratuita de remédios para pessoas portadoras do vírus HIV, ao licenciamento compulsório do efavirenz em 2007, passando pela quebra das patentes de diversas medicações em 2001, o Estado brasileiro em geral trilhou o acertado caminho de garantir a chegada dos medicamentos ao SUS a preços razoáveis, beneficiando tanto a população quanto o próprio sistema de saúde. Continue lendo “Novos remédios para o HIV: a saída da quebra de patentes”

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Uma “OPEP do lítio” na América Latina?

Minério indispensável às baterias é visto como o petróleo do século XXI. Região detém 68% das reservas e pode tornar-se central para transição energética e novas tecnologias. Mas há obstáculos políticos, industriais e logísticos. Como superá-los?

Por Acauã Alexandre José dos Santos; Gabriel N. Silva; Ivan Cersosimo Valverde; Luiza Martins; Mônica Almeida Peña e Tatiane Anju Watanabe, no Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB)

Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI”  –  por causa de sua importância na transição energética – o lítio é um minério que vem sendo utilizado principalmente na indústria elétrica e eletrônica, em que a produção de pilhas e baterias elétricas para celulares, notebooks e carros híbridos/elétricos representaram em 2022, segundo relatório do Serviço Geológico dos EUA (USGS, sigla em inglês), 74% do uso de lítio no mundo. Continue lendo “Uma “OPEP do lítio” na América Latina?”

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A força do invisível que alimenta a vida visível das florestas: isto é micélio

Abaixo do chão, onde ninguém vê, os fungos fazem, em silêncio, um trabalho extraordinário, associando-se com as raízes das plantas

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Solidaridad con el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil

El Comité Directivo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) manifiesta su solidaridad con el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), de Brasil, ante el incremento de la criminalización de su lucha política en defensa de la tierra y de la reforma agraria popular para las familias campesinas y de trabajadores rurales. Continue lendo “Solidaridad con el Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra de Brasil”

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Produtora de cobre Paranapanema teria mantido indígenas em “semi-escravidão” na ditadura

Documentos obtidos com exclusividade mostram que empresa se associou com grileiro na Amazônia para explorar minério

Por Dyepeson Martins, em Agência Pública

Jornadas de trabalho excessivas, salário incerto e nenhum sinal da carteira de trabalho. Era nessas condições que indígenas de diferentes etnias, de regiões isoladas do Amazonas, trabalharam durante a construção de uma pista de pouso da Paranapanema, grupo econômico de extração mineral, fundição de cobre e outras áreas. A obra ocorreu no início dos anos 1980, quando a empresa intensificava a exploração de povos da floresta em projetos que abrangiam a maioria dos estados do Norte do Brasil, conforme apurou a Agência Pública. Continue lendo “Produtora de cobre Paranapanema teria mantido indígenas em “semi-escravidão” na ditadura”

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STF já negou tese do marco temporal para quilombolas

ClimaInfo

A tese do marco temporal é estapafúrdia, já mostraram diversos especialistas, inclusive quem participou das discussões sobre os direitos dos Povos Indígenas na elaboração da Constituição de 1988. Mas como a sanha da bancada ruralista não tem limites, é preciso recordar que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que julga um processo que questiona tal tese, já negou que a data de promulgação da Carta Magna limita direitos sobre terras ocupadas por Povos Tradicionais. Continue lendo “STF já negou tese do marco temporal para quilombolas”

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