O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou um grupo de trabalho para analisar e deliberar sobre a repactuação do Acordo do Rio Doce, referente à tragédia ambiental e social provocada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. A duração do GT será de 180 dias, prorrogável por igual período. Continue lendo “MMA cria grupo para analisar acordo sobre desastre de Mariana”
“Amambai” é uma palavra do idioma Tupi-Guarani que significa “orvalho” e nomeia um município do Mato Grosso do Sul com uma das maiores populações indígenas do estado. São cerca de 15 mil pessoas, estima a prefeitura, a maioria vivendo em três aldeias – Limão Verde, Jaguary e Amambai –, explica o Campo Grande News. Entretanto, uma empresa da cidade abriu uma vaga de trabalho e proibiu indígenas de se candidatarem à função – o que é um crime. Continue lendo “Em caso de racismo explícito e criminoso, anúncio de emprego exclui indígenas”
Código Florestal protege 80% da Amazônia, mas só 30% da savana. Fora da atenção internacional, o Estado tarda em declará-la patrimônio nacional. A destruição bateu recorde este ano. E metade do bioma já foi devastado em nome do agronegócio
por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras
Ainda não chegamos à metade do ano, mas o Cerrado já atingiu um novo recorde de desmatamento, tanto no mês de maio quanto no acumulado anual, da série histórica, iniciada em 2019. Continue lendo “Por que é urgente olhar mais para o Cerrado?”
A tese do marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas; mobilização indígena contínua
Genebra (13 de junho de 2023) – Um especialista da ONU expressou hoje grande preocupação com o provável impacto negativo da doutrina do “marco temporal” que pode ser aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do país em sua decisão no caso do povo indígena Xokleng e do Estado de Santa Catarina. O caso tramita na Justiça desde 2021, a partir de recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Relator Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay, emitiu a seguinte declaração: Continue lendo “Brasil: Relator Especial da ONU preocupado com “doutrina jurídica” que ameaça os direitos dos povos indígenas”
A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu juntar ações que tramitam contra o senador e pedem sua cassação e inelegibilidade
Por Redação RBA
A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu nesta terça-feira (13) investigar uma série de ações contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). Caso algum dos julgamentos prospere, Moro poderá amargar o mesmo destino de seu colega de Lava Jato, o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol: o senador pode ser cassado e ficar inelegível. Continue lendo “Justiça Eleitoral inicia análise de processos que podem cassar mandato de Moro”
Governo enviou ao Congresso projeto de lei para “estrangular” atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas no país
Por Redação RBA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (13), um projeto de lei com as normas para o controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional. Segundo o Ministério da Justiça, pasta comandada por Flávio Dino, a proposta vai aumentar o rigor no controle dessa cadeia produtiva e também promover o “estrangulamento das atividades de esquentamento do minério ilegal extraído de territórios indígenas e de unidades de conservação”. Continue lendo “Projeto do Ministério da Justiça cria normas para ‘estrangular’ produção do ouro ilegal”
De 27 cidades, 17 não completaram os estudos para minimizar e enfrentar tragédias causadas pelos extremos climáticos
Por João Guilherme Bieber, Agência Pública
Em maio, Aracaju e Porto Alegre, duas capitais brasileiras separadas por mais de 3 mil quilômetros, enfrentaram o mesmo evento extremo: chuvas intensas. Na capital gaúcha, os temporais na primeira semana do mês corresponderam praticamente à média histórica de todo mês de maio. Um deslizamento destruiu quatro casas no Morro da Cruz, desalojando dez pessoas e ferindo duas. Já na capital sergipana, em cinco dias choveu mais do que a média histórica do mês de maio. Deslizamentos levaram à interdição de três imóveis e 16 famílias foram retiradas de suas casas por causa do risco de transbordamento do rio Poxim. Continue lendo “Maioria das capitais brasileiras não têm plano de enfrentamento às mudanças climáticas”
A luta para salvar a democracia do fascismo e reconstrui-la na base de um Estado social e democrático de direito
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A manhã do dia 12 de junho de 2023 estava reservada para dois acontecimentos estranhos, na minha já não curta vida: a surpresa com a leitura que fiz do caderno do jornal Zero Hora, na reportagem “Junho de 2013, 10 anos depois”; e com o impressionante acaso que a leitura me proporcionou. Cheguei à conclusão de que os “acasos” são mais ricos que os planos de vida e do que a nossa competência em mudar o “estar no mundo”, desta mesma vida. O acaso muda mais a vida sem aviso e com mais emoção, mas nestes momentos estranhos em que tudo se “naturaliza” na política, os animais fofinhos se virtualizam e uma nova (não sei se real) humanidade desponta no horizonte cerrado, é bom prestar atenção nos “acasos”. Continue lendo “Marx, Touraine e Lincoln. Por Tarso Genro”
Entenda os três principais escândalos que envolveram assessores diretos do presidente da Câmara entre 2007 e 2023
Por Alice Maciel, Rubens Valente, Thiago Domenici, Agência Pública
Há 30 anos na política, na qual ingressou por ser filho de um deputado estadual que se tornou um influente senador em Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), coleciona pelo menos três grandes escândalos na carreira. Em comum, todos envolveram assessores diretos do parlamentar. Continue lendo “Todos os homens do presidente Arthur Lira”
Vem aí setembro, o mês da Bíblia! Por que e para quê? Primeiro, porque dia 30 de setembro é dia de São Jerônimo (342-420), o tradutor da Bíblia para o latim, a Vulgata. Como profundo conhecedor das línguas hebraica, grega e latim e das culturas dos povos semita, grego e romanos e um dos pilares da patrística, São Jerônimo colocou a Bíblia na linguagem popular, acessível ao povo, o latim na época. Segundo, porque, com a Opção pelos Pobres e a Dei Verbum, um dos ótimos Documentos do Concílio Vaticano II, a leitura da Bíblia a partir dos pobres, de forma comunitária, militante, (macro)ecumênica e transformadora, foi incentivada e vem sendo feita há cinquenta anos. Inicialmente com Dia da Bíblia e sucessivamente, Tríduo Bíblico, Semana Bíblica e, assim, pouco a pouco, setembro se tornou o Mês da Bíblia. Continue lendo “Carta aos Efésios: Agir ético faz a diferença. Por frei Gilvander Moreira”