Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
AGU
Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a nulidade de diversos títulos de propriedade que incidiam sobre a Terra Indígena Nhanbikwara, localizada no Estado do Mato Grosso. Continue lendo “AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena”
Por: João Vitor Santos, em IHU
No último dia 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, uma semana depois do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Originários serem fritados no Congresso Nacional nas barbas do governo, o presidente Lula aparece perfilado com as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara para anunciar que a pauta ambiental do governo segue de pé. Continue lendo “O cenário de passagem do horizonte moderno da expansão para o horizonte da extinção e os desafios do governo Lula. Entrevista especial com Alana Moraes”
SUMAÚMA visitou os povos originários do território Ibirama-Laklãnõ, centro da ação julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Vítimas do extermínio há séculos, mais uma vez a violência ameaça os pequenos indígenas
por ÂNGELA BASTOS, em Sumaúma
Isabel Cutschó, 77 anos, uma das anciãs Xokleng, traz no rosto as marcas da luta do seu povo. As cicatrizes da perseguição histórica – simbolizada em matanças a tiros e no fio do facão com que os bugreiros, como eram chamados os milicianos da época, ganhavam dinheiro do Estado por orelhas decepadas de indígenas – marcam também os pés calejados de Isabel. Ela vive na aldeia Sede, a 20 quilômetros do centro da cidade de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, no estado de Santa Catarina, Sul do Brasil. Sentada em um banco de madeira, Isabel mostra peças do artesanato que produz em forma de brincos, prendedores de cabelo, colares e pulseiras coloridas. Enquanto faz isso, a anciã relata não ter ideia das vezes em que deixou a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ para participar, em Brasília ou em Florianópolis, a capital catarinense, de longas reuniões e protestos barulhentos. Em 2021, ela dançou com os pés descalços num dos salões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, em sinal de protesto. “Não é que queremos terra, nós queremos a nossa terra de volta”, corrige Isabel, casada com um ex-cacique do clã Patté, com quem teve sete filhas e se tornou avó de muitos netos. É com parte da família que ela estará mais uma vez na capital federal, 1.700 quilômetros distante, para acompanhar o que os indígenas consideram o “julgamento do século”. Continue lendo “O marco temporal e os Xokleng: das crianças espetadas em facas ao racismo do governo de Santa Catarina”
SUMAÚMA preparou um guia para esclarecer dúvidas sobre um debate que envolve o futuro e a vida
por RAFAEL MORO MARTINS, em Sumaúma
1. O que é o marco temporal?
É uma tese jurídica. Ela define que só podem ser demarcadas as terras que indígenas ocupavam quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Em resumo: só teriam direito à terra os povos que estivessem nas áreas nessa data. Esse entendimento não leva em conta que vários indígenas e aldeias inteiras foram expulsos de seus territórios e perseguidos.
Continue lendo “Como o marco temporal afeta as terras indígenas, em 10 perguntas”
No passado, os indígenas Xokleng, de Santa Catarina, foram duramente combatidos e quase dizimados por “bugreiros”, como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para atacar indígenas (ou “bugres”, termo racista que vigorava na região naquela época).
Continue lendo “Xokleng: a história do povo quase dizimado que protagoniza caso histórico no STF”
Governo Lula cria Grupo de Trabalho, reunindo 14 ministérios, com essa missão. E um desafio, urgente e estrutural: enfrentar a desigualdade sistêmica, patriarcal e racializada, que submete mulheres e meninas. Sem isso, há o risco do resultado ser inócuo
por CFEMEA
Cuidar do povo brasileiro, este tem sido um compromisso reiterado do presidente Lula, desde a sua campanha. Não por acaso, foi na solenidade do 8 de Março, no Palácio do Planalto, que ele assinou o decreto de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial,1 composto por 14 ministérios e pela Fenatrad – Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para definir a Política Nacional de Cuidados. Afinal, a incorporação dessa questão na agenda governamental se dá em resposta às demandas feministas, de militantes revolucionárias2 e de movimentos sociais, há muito colocadas e agora assumidas também por organismos internacionais no sistema das Nações Unidas. Continue lendo “Caminhos para uma política pública do Cuidado”
O artigo elaborado pela assessoria jurídica do Cimi destaca as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras
POR PALOMA GOMES, RAFAEL MODESTO E NICOLAS NASCIMENTO*, em CIMI
“O corpo é que nem bananeira, corta macio. Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos”
(Depoimento de um “bugreiro” sobre a violência contra o povo Xokleng, 1972)
Na véspera de um julgamento histórico a ser realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Recurso Extraordinário em Repercussão Geral – RE-RG 1017365 (Tema 1031), previsto para ser retomado neste dia 7 de junho, pouco se diz sobre as atrocidades praticadas contra os povos indígenas durante a história da apropriação das suas terras – que, apesar de longa, é permeada de eventos trágicos recentes e se desdobra ainda nos dias de hoje. Continue lendo “As atrocidades que viabilizaram a apropriação das terras indígenas no Brasil”
Documentos e relatos apontam ainda a participação da empresa em conflitos armados no Pará durante o regime de exceção
Por Dyepeson Martins, Agência Pública
Era início dos anos 1980, governo do general João Figueiredo, o último presidente da ditadura militar. Naquele momento, a pressão pela reabertura política no Brasil se intensificava ao passo que a perseguição e a violência cresciam exponencialmente em Viseu, Norte do Pará. A repressão no município, distante 320 quilômetros de Belém, capital do estado, se concentrava principalmente na antiga Gleba Cidapar — região com vilas, garimpos e uma população de aproximadamente 10 mil pessoas. Foi onde Raimundo* passou a maior parte da vida e convivia com o medo da família em meio à disputa por terras. Continue lendo “Grupo dono do Arroz Tio João teria metralhado de helicóptero casa de posseiros na ditadura”
Há um movimento no Congresso anti-ambiental e anti-governo, diz André Lima, da Secretaria de Controle do Desmatamento
Por Giovana Girardi, Agência Pública
Lançado nesta segunda-feira (5) pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o novo programa de combate ao desmatamento da Amazônia (PPCDAm) terá de agir em diversas frentes, de modo coordenado por vários órgãos e pastas, e diante de cenários mais complexos para poder chegar ao desmatamento zero até 2030. Continue lendo “Desmatamento zero depende de pacto político e regularização de terras, diz secretário”
Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Formação de 14 aldeias buscou orientar denúncia sobre exposição aos agrotóxicos.
A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 7 de junho tem forte impacto sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, dentre eles do Povo Avá-Guarani da Terra Indígena (TI) Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, oeste do Paraná. Paralisado desde 2021 pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e com um voto favorável à tese e um contrário, o julgamento pelo Supremo é decisivo para sedimentar o entendimento constitucional acerca do direito dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, entre eles de cerca de 3 mil indígenas Avá-Guarani, distribuídos em 14 aldeias nos dois municípios. Continue lendo “Em resistência ao marco temporal e à intoxicação por agrotóxicos, Povo Avá-Guarani (PR) luta pelo território”