O acampamento contra o marco temporal foi erguido na manhã desta segunda-feira (5), na Praça da Cidadania, em Brasília; a retomada do julgamento, no STF, será no dia 7 de junho

CIMI

Na última semana, a Câmara Federal desafiou, mais uma vez, a força originária: aprovaram, às vésperas da retomada do julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei (PL) 490/2007. Mas, o que os parlamentares não previam, é que isso fortaleceria ainda mais os povos e seus ancestrais. Continue lendo “Indígenas voltam a Brasília para acompanhar julgamento do caso de repercussão geral sobre direitos originários, no STF”

Em nota técnica, a Assessoria Jurídica do Cimi analisa projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de maio ; o PL, que fixa a tese do marco temporal, ainda será analisado pelo Senado

CIMI

Após a ofensiva da Câmara dos Deputados contra os povos indígenas com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, na última quarta-feira (30), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) volta a tornar pública a nota técnica produzida pela Assessoria Jurídica da instituição. A nota [CAI1] , publicada pela primeira vez em maio de 2021, quando o projeto ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal , já afirmava a inconstitucionalidade e o caráter falacioso do projeto, cuja discussão é levantada, há anos, pelo Cimi. Com a aprovação do PL 490 na Câmara, ele segue para apreciação do Senado Federal sob a numeração PL 2903/2023. Continue lendo “PL 490 é falacioso e inconstitucional, afirma Assessoria Jurídica do Cimi”

O artigo é uma reflexão do professor Dr. Clovis Antônio Brighenti, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – Unila

Desde 2009, quando do julgamento Petição nº 3388/RR cujo objeto era a anulação da Portaria nº 534/2005, do Ministério da Justiça, que promoveu a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima que o tema marco temporal, com data de 5 de outubro de 1988, entrou na ordem do dia. Anteriormente os setores contrários aos direitos indígenas estavam tentando criar um marco, a proposta era estabelecer o ano de 1934 quando foi promulgada a Constituição Federal que pela primeira vez o tema das terras indígenas foi mencionado. No julgamento da Petição nº 3388/RR o tema não chegou a ser apreciado pelos Ministros, nem debatido foi apenas mencionado no voto do ministro do STF Menezes de Direito. Bastou a menção para os ruralistas fizerem uso da ideia e tomassem como objeto “sagrado”. Continue lendo “Marco temporal e a consagração da violência contra os povos indígenas: uma disputa de memórias”