Povos indígenas e organizações se reúnem e publicam Carta contra Ferrogrão

Durante reunião do Fórum Teles Pires, em Sinop (MT), foi lançado um caderno de conflitos no campo da CPT/MT e realizados debates sobre impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura nas regiões do Tapajós e Xingu

por Ahmaad Jarrah, no Mab

Cerca de vinte organizações e movimentos sociais juntamente com representantes de doze povos indígenas de diferentes regiões, além de comunidades tradicionais e assentados, estiveram reunidos durante o Fórum Teles Pires, nos dias 25 e 26 de maio, em Sinop (MT), para debater os impactos de grandes empreendimentos de infraestrutura em seus territórios, situados no Corredor Tapajós-Xingu, na Amazônia Legal. Ao final do evento, os participantes publicaram a Carta de Sinop, documento que critica a Ferrogrão e grandes empreendimentos, apresentando as demandas da sociedade civil relacionadas ao direito ao território. A Ferrogrão é um dos empreendimentos que provavelmente fará parte do plano de investimentos do governo, informalmente chamado de novo PAC. Continue lendo “Povos indígenas e organizações se reúnem e publicam Carta contra Ferrogrão”

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O racismo é procedimento operacional padrão da Polícia Militar

Ação em que homem negro foi algemado, amarrado e arrastado por policiais em São Paulo não é isolada: racismo faz parte, desde o início, do DNA das polícias brasileiras

Por Fausto Salvadori, A Ponte

“As ações estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição”, escreveu a Polícia Militar do Estado de São Paulo em uma nota a respeito da ação em que dois PMs algemaram, amarram pelos pés e arrastaram, ao longo de pelo menos três horas, um homem negro com quem teriam apreendido duas caixas de bombons. Continue lendo “O racismo é procedimento operacional padrão da Polícia Militar”

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Não havia discussão sobre marco temporal na Constituinte, diz Manuela Carneiro da Cunha

Segundo antropóloga, voz ativa na elaboração do capítulo sobre indígenas, tese que volta a ser julgada hoje é ‘invenção’

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento envolvendo a tese do marco temporal. Defendida pelo agronegócio e combatida pelo movimento indígena, que se mobiliza nesta semana em Brasília contra a medida, o conceito define que só devem ser formalmente reconhecidos pelo Estado brasileiro os territórios que eram ocupados por indígenas na data de promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Continue lendo “Não havia discussão sobre marco temporal na Constituinte, diz Manuela Carneiro da Cunha”

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Sinais trocados. Por Jean Marc von der Weid

O governo embarcar na estratégia de expandir o uso e pesquisa de petróleo sob a égide da consigna “o petróleo é nosso”, é de um nacionalismo grotesco e sinistro

Em A Terra é Redonda

O artigo “Ibama x Petrobras”, postado em 26 de maio de 2023, no site A Terra é Redonda, gerou pedidos de esclarecimento sobre vários pontos, que passo a tratar. Continue lendo “Sinais trocados. Por Jean Marc von der Weid”

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Em decisão histórica, STF reafirma obrigação do uso de câmeras nos batalhões especiais e impõe medidas de controle da atividade policial ao Estado do Rio de Janeiro

Por Justiça Global

O Ministro Edson Fachin determinou, nesta terça-feira (6), medidas de importância central para o controle da atividade das polícias fluminenses. Em decisão no âmbito da ADPF 635, o Ministro não admitiu o recurso do Estado do Rio de Janeiro, reafirmou a aplicação da decisão do Pleno do STF, e afastou de vez a falsa polêmica instaurada pelo Estado do Rio de Janeiro, e defendida pelo governador Cláudio Castro, que se esquivava de cumprir a decisão da Suprema Corte sobre a instalação de câmeras em batalhões e unidades especiais, como o Batalhão de Operações Especiais (BOPE / PMERJ) e a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE / PCERJ). Continue lendo “Em decisão histórica, STF reafirma obrigação do uso de câmeras nos batalhões especiais e impõe medidas de controle da atividade policial ao Estado do Rio de Janeiro”

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Conselho Federal de Medicina acusado de racismo em postagem contra Mais Médicos

Inácio França, MZC

“É como se tivesse levado um tapa na cara dado pelos homens brancos do Conselho Federal de Medicina”. Foi isso que Tânia Bezerra, clínica geral e especialista em Medicina de Família e Comunidade, sentiu ao ver uma postagem do CFM, assinada em conjunto com os Conselhos Regionais de Medicina, em campanha contra o programa Mais Médicos. Na publicação, fixada no alto do perfil do Instagram, há a foto do rosto de mulher negra ao lado do texto “Você confiaria a vida da sua mãe a um médico não habilitado?”. Mais abaixo, uma mensagem sobre a revalidação do diploma e o slogan “Medicina é coisa séria”. Continue lendo “Conselho Federal de Medicina acusado de racismo em postagem contra Mais Médicos”

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Nota Pública da CPT – Contra o Marco Temporal do PL490

CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) se une aos povos indígenas do Brasil e às suas organizações para repudiar veementemente a decisão da Câmara Federal pela aprovação do texto final do PL 490/2007, no último dia 30/05, e lamenta o fato de, mais uma vez, o Brasil perder a oportunidade de reconhecer sua dívida histórica e impagável com os povos indígenas ao decidir pela manutenção de políticas de extermínio. Continue lendo “Nota Pública da CPT – Contra o Marco Temporal do PL490”

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Mesmo com a condenação de um executor, crimes em Colniza (MT) continuam impunes

por Carlos Henrique Silva, com informações da CPT/MT

Mais de seis anos depois de um dos mais sangrentos ataques a trabalhadores rurais do estado de Mato Grosso, que vitimou 9 camponeses na gleba Taquaruçu do Norte, no município de Colniza, parece que a justiça começa a ser feita. O primeiro dos três acusados de participarem da chacina, Ronaldo Dalmoneck, foi condenado a 200 anos de prisão, na última quarta-feira (31), em júri popular. Contudo a decisão não põe fim ao conflito, e a sensação de impunidade continua presente na região. Continue lendo “Mesmo com a condenação de um executor, crimes em Colniza (MT) continuam impunes”

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Petrobras já gastou mais de R$ 1 bilhão com projeto petrolífero na foz do Amazonas

ClimaInfo

A Petrobras gastou R$ 1,2 bilhão no projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas em dez anos, nas diferentes fases da campanha exploratória que promoveu na região. Isso inclui pesquisa sísmica e a estrutura que a empresa montou em Belém (PA) para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na costa do Amapá, cuja licença foi negada tecnicamente pelo IBAMA, e que agora está sendo desmobilizada, como mostra a CNN. Continue lendo “Petrobras já gastou mais de R$ 1 bilhão com projeto petrolífero na foz do Amazonas”

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STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira

Por Leanderson Lima, em Amazônia Real

Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal. Ele estava suspenso desde o dia 7 de setembro, quando o ministro Alexandre Moraes pediu vista. No julgamento, o ministro e relator Edson Fachim votou contra o marco. O ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votou a favor. Continue lendo “STF retoma julgamento do marco temporal nesta quarta-feira”

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