Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4

Por José Higídio, na Conjur

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”.

A fiscalização foi determinada nesta terça-feira (30/5) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, devido à existência de diversas reclamações disciplinares contra magistrados da vara e do colegiado. Continue lendo “Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4”

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Indígenas são reprimidos pela PM em ato contra marco temporal na rodovia dos Bandeirantes em SP

Bloqueio da rodovia dos Bandeirantes fez parte de mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 490/ 07

por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato

A terça-feira (30) ainda não tinha raiado quando a fileira de pneus queimando, ao som dos cantos sagrados de centenas de indígenas do povo Guarani Mbya, da Terra Indígena Jaraguá, travaram a rodovia Bandeirantes. A manifestação pacífica dos indígenas seguiria em direção a marginal Tietê, mas foi interrompida pela repressão da Polícia Militar, que lançou bombas de gás lacrimogêneo e tiros de balas de borracha contra os manifestantes. Continue lendo “Indígenas são reprimidos pela PM em ato contra marco temporal na rodovia dos Bandeirantes em SP”

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Não ao marco temporal e ao PL 490! Sinal amarelo para o Governo Lula e vermelho para os Indígenas? Por Gilvander Moreira*

Recentemente foi aprovado na Câmara Federal o arcabouço fiscal, que põe cercas para as contas públicas e para os investimentos do Governo Federal. Deixaram totalmente livre a destinação de quase 50% do orçamento para amortização e pagamentos de juros da impagável dívida pública, que quanto mais corta mais cresce. Por que não limitar este montante repassado para os banqueiros? Em breve, o Governo Lula poderá “estar nas cordas” asfixiado pelos ditames do mercado idolatrado embutido no arcabouço fiscal.

O Congresso Nacional mais à direita da história do Brasil já está mostrando suas garras. Maioria da Câmara Federal, de direita, do agronegócio, insiste em continuar o genocídio indígena e continuar empurrando a humanidade para seu fim, em decisões tais como a que retira competências dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Retirar do Ministério dos Povos Indígenas a prerrogativa de demarcação de terras e amordaçar os poderes do Ministério do Meio Ambiente retirando dele a Agência Nacional de Água (ANA), o gerenciamento sobre o saneamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) significa empurrar o povo brasileiro e toda a biodiversidade para o sacrifício no altar do ídolo capital precipitando a ocorrência de eventos extremos que vem causando desastres e mortandade de pessoas e animais de forma cada vez mais espantosa. Continue lendo “Não ao marco temporal e ao PL 490! Sinal amarelo para o Governo Lula e vermelho para os Indígenas? Por Gilvander Moreira*”

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Audiência Pública debaterá impacto dos agrotóxicos em comunidades tradicionais do Cerrado

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT

Mais de 600 milhões de litros de agrotóxicos recaem sobre todas as vidas humanas anualmente no Brasil. Só em 2018, 73,5% destes agroquímicos consumidos no país foram aplicados no Cerrado (fonte: UFPR). Esses produtos são utilizados ostensivamente nas lavouras do país, via pulverização terrestre e aérea, impactando não somente o ar, as plantações, as águas, a terra e a biodiversidade, mas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Continue lendo “Audiência Pública debaterá impacto dos agrotóxicos em comunidades tradicionais do Cerrado”

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Campanha lança Dossiê que identificou a presença de agrotóxicos na água de sete comunidades tradicionais do Cerrado

Iniciativa da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a publicação conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e será disponibilizada em formato digital no dia 30 de maio de 2023

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT

O Brasil não é mais o país do futebol, como convencionou-se dizer. Em realidade, o nosso país pode ser considerado o campeão dos agrotóxicos, do veneno e da morte da sociobiodiversidade. Essa mudança aconteceu não somente pelos recentes fracassos da seleção brasileira nas últimas copas do mundo, mas por fatores como a liberação do estrondoso número de mais de 1.800 agrotóxicos nos últimos quatro anos (entre 2019 e 2022). E não para por aí. Continue lendo “Campanha lança Dossiê que identificou a presença de agrotóxicos na água de sete comunidades tradicionais do Cerrado”

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Centrão não quer recuar em mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente

ClimaInfo

O governo federal terá muito trabalho para conseguir reverter as mudanças realizadas pelo Congresso Nacional nos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Apesar da promessa do presidente Lula e de seus operadores políticos no Legislativo, os partidos do Centrão e a bancada ruralista seguem irredutíveis quanto às alterações impostas no texto da MP da reestruturação ministerial. Continue lendo “Centrão não quer recuar em mudanças na estrutura do Ministério do Meio Ambiente”

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Projeto do marco temporal abre brecha para garimpo e empreendimentos de infraestrutura em Terras Indígenas

ClimaInfo

A Câmara dos Deputados se movimenta para votar ainda nesta semana o projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece o marco temporal para restringir as demarcações de Terras Indígenas no Brasil. Os parlamentares correm contra o tempo antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a tese, programado para a semana que vem. Continue lendo “Projeto do marco temporal abre brecha para garimpo e empreendimentos de infraestrutura em Terras Indígenas”

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MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, enfraquece direito desses povos a territórios tradicionalmente ocupados

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgou nesta segunda-feira (29) nota pública reafirmando a inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposição, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, busca alterar o estatuto jurídico das terras indígenas ao introduzir o requisito do marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. Continue lendo “MPF reafirma inconstitucionalidade do PL 490/2007 que fixa marco temporal para demarcação de terras indígenas”

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A Câmara dos Deputados dá urgência a um projeto de lei genocida. Por Rubens Valente

Brasília a Quente / Agência Pública

A última quarta-feira (24) tornou exposto o processo de sabotagem da Câmara dos Deputados contra os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, patrocinada principalmente por ruralistas e bolsonaristas ante as dificuldades, que para muitos pareceu omissão deliberada, da articulação política do governo. Passado o impacto inicial, é necessário averiguar as reais consequências na organização administrativa do governo Lula e qual o desdobramento na execução das políticas públicas para os povos indígenas. Continue lendo “A Câmara dos Deputados dá urgência a um projeto de lei genocida. Por Rubens Valente”

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Fala a deputada que denunciou abusos dos planos de saúde

Andrea Werner, deputada estadual de SP, organizou casos de dezenas de pacientes com autismo e doenças graves cujos convênios foram cortados sem explicações. Ela contesta argumento de que operadoras estão deficitárias

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

O caso dos cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pacientes com condições de saúde que exigem tratamentos regulares e dispendiosos é um exemplo claro de que o setor privado precisa ser melhor regulado. As operadoras estão prejudicando, sem explicação, pessoas com autismo, em tratamento oncológico ou de doenças raras. Continue lendo “Fala a deputada que denunciou abusos dos planos de saúde”

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