Congresso Nacional arrisca enfraquecer direitos dos povos indígenas, alerta ONU Direitos Humanos

O alerta foi realizado após a Câmara aprovar a urgência para votar o PL 490: “Aprovar o marco temporal seria um grave retrocesso para os direitos dos povos indígenas no Brasil”

POR ONU DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL / CIMI

SANTIAGO, CHILE (29 de maio de 2023) – A ONU Direitos Humanos na América do Sul alertou hoje sobre iniciativas legislativas que arriscam enfraquecer a proteção dos povos indígenas no Brasil, e cobrou das autoridades medidas urgentes em prol destas populações conforme as normas internacionais de direitos humanos. Continue lendo “Congresso Nacional arrisca enfraquecer direitos dos povos indígenas, alerta ONU Direitos Humanos”

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Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal

As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas

POR ASCOM REGIONAL NORTE I CIMI

Reunidos na Oficina Político Jurídica, mais de 30 lideranças dos povos indígenas Madiha Kulina da aldeia Matatibem (Terra Indígena Kulina do Rio Ueré) e Kanamari, das aldeias Taquara e Bauana, todas localizadas no município de Carauari, no Amazonas, nos dias 26 a 28 de maio, escreveram uma Nota pública endereçada aos deputados federais do Amazonas. Continue lendo “Povos indígenas Madiha Kulina e Kanamari, do Amazonas, pedem aos deputados amazonenses que votem contra o marco temporal”

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Nossa história não começa em 1988: a favor da vida e contra a tese inconstitucional do Marco Temporal

Eder Alcantara Oliveira*

Por volta de 2.000 anos atrás, nossos antepassados mais antigos, ancestrais do grande povo Txané, chegaram à região do alto curso do rio Paraguai, onde atualmente está localizado o atual Pantanal brasileiro. No idioma do povo Terena, a palavra Txané significa gente, povo e ser humano. Os invasores europeus do período colonial não consideraram essa forma de autoidentificação e apelidaram nossos antepassados de “Guaná”. Continue lendo “Nossa história não começa em 1988: a favor da vida e contra a tese inconstitucional do Marco Temporal”

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Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará

Atuação conjunta de órgãos públicos ocorre nesta terça-feira (30), no sudoeste do estado

Ministério Público Federal no Pará

Uma força-tarefa formada por vários órgãos públicos federais deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), operação especial para combater mineração ilegal de ouro na Terra Indígena (TI) Baú, em Altamira, no sudoeste do Pará. Continue lendo “Operação combate garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Baú, no Pará”

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Na foz do rio Amazonas. Por Michael Löwy

Em vez de se lançar na aventura regressiva e ecologicamente catastrófica desta exploração off-shore, o Brasil poderia se tornar um exemplo de vanguarda na transição ecológica

Em A Terra é Redonda

A confrontação entre o Ibama e Marina Silva, de um lado, e a Petrobras – apoiada por uma aliança de desenvolvimentistas e de ruralistas – de outro, é uma batalha decisiva. Não so para a população local e as comunidades indígenas da Amazônia; mas para todo o povo brasileiro – o que será do Sul do país sem os rios de chuva da Amazônia? – e para toda a humanidade. Continue lendo “Na foz do rio Amazonas. Por Michael Löwy”

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Petrobras participou de tortura e monitorou orientação sexual de funcionários na Ditadura

Documentos exclusivos mostram que na ditadura a estatal também criou órgão de vigilância para reprimir “subversivos”

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

A dificuldade de acesso a uma refinaria de petróleo, em São Francisco do Conde, no interior da Bahia, levou à construção de alojamentos para os funcionários da unidade, gerenciada pela Petrobras entre 1953 e 2021. Um dos espaços que deveria ser usado para descanso no intervalo de trabalho, no entanto, foi transformado num centro de torturas de pessoas consideradas “subversivas”, após o golpe que inaugurou a ditadura militar no Brasil, em março de 1964. Continue lendo “Petrobras participou de tortura e monitorou orientação sexual de funcionários na Ditadura”

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ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas

A ONU Mulheres lançou em 29 de maio uma análise sobre os impactos de medidas que restringem os direitos territoriais dos povos indígenas sobre as meninas e mulheres indígenas

Na ONU Brasil

Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal, que deve ser votado nesta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência. Continue lendo “ONU Mulheres analisa efeitos do marco temporal nos direitos humanos de meninas e mulheres indígenas”

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Empresas cúmplices da ditadura: “É preciso fazer das informações um ato de justiça”

Trabalho da Caaf/Unifesp coordenado por Edson Teles revela como empresas violaram direitos no regime de exceção

Por Thiago Domenici, Agência Pública

Empresas como Petrobras, Fiat, Companhia Docas de Santos, Itaipu, Josapar, Paranapanema, Cobrasma, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Aracruz e Folha de S.Paulo podem estar ligadas a algum tipo de violação de direitos durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985).
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Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio

Fiocruz recomenda erradicar garimpos ilegais da região

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revela que peixes consumidos nos principais centros urbanos da Amazônia estão contaminados por mercúrio. Os resultados mostram que os peixes de todos os seis estados amazônicos apresentaram níveis de contaminação acima do limite aceitável (maior ou igual a 0,5 microgramas por grama), estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Continue lendo “Peixes em seis estados da Amazônia têm contaminação por mercúrio”

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Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4

Por José Higídio, na Conjur

A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes da “lava jato”.

A fiscalização foi determinada nesta terça-feira (30/5) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, devido à existência de diversas reclamações disciplinares contra magistrados da vara e do colegiado. Continue lendo “Corregedor Nacional de Justiça, Salomão ordena fiscalização na 13ª Vara Federal de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4”

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