Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que projeto passará por Comissão antes de ir ao Plenário
Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que estabelece o marco temporal como diretriz para a demarcação de terras indígenas, o governo Lula busca agora reverter a questão no Senado. Continue lendo “Governo busca reverter projeto sobre Marco Temporal no Senado”
Acordo prevê pagamento do valor aproximado de R$ 156 milhões para ações municipais e indenização às famílias
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Um acordo coletivo, firmado para garantir a reconstrução, a recuperação e a realocação da comunidade de Gesteira (MG) vai assegurar o repasse de imóvel para reassentamento coletivo, indenização às famílias e recursos para obras de urbanização da comunidade. A área foi devastada pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. Continue lendo “Caso Samarco: oito anos depois, acordo coletivo garante reconstrução e recuperação da comunidade de Gesteira (MG)”
Audiência Pública debateu ainda lutas das mulheres do campo e defesa da agroecologia
Ministério Público Federal na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O evento, realizado na última quinta-feira (25), promovido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reuniu agricultoras e agricultores familiares de diversas cidades paraibanas para discutir agroecologia, impactos da instalação dos parques eólicos e solares na Paraíba e lutas das mulheres do campo no estado. Continue lendo “MPF participa de debate sobre impactos na implantação de parques eólicos e solares na Paraíba”
A UHE Castanheira é a maior entre pelo menos 80 projetos de aproveitamentos hidrelétricos planejados só para a região do rio Juruena, no centro-oeste do Mato Grosso e ameaça diversos povos indígenas
por Bruna Pinheiro do FormadMT, no MAB
A construção da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser instalada no município de Juara (MT), no Rio Arinos (Bacia do Rio Juruena), é inviável do ponto de vista ambiental, social, hidrológico e cultural. É o que concluíram as pesquisadoras Simone Athayde e Renata Utsunomiya no laudo que avaliou os impactos cumulativos no processo de planejamento e licenciamento do empreendimento. Continue lendo “Estudos apontam inviabilidade da Usina Castanheira no Mato Grosso”
Cristina Azevedo, Agência Fiocruz de Notícias
A Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas, aprovada por unanimidade na 76ª Assembleia Mundial de Saúde, na última segunda-feira (29/5), teve a marca da Fiocruz desde a sua concepção à apresentação em Genebra. O documento estabelece que o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolva um plano de ação global até 2026 e recomenda ações aos Estados-membros – uma etapa em que a Fundação deve participar ativamente no Brasil. Continue lendo “Resolução sobre a Saúde dos Povos Indígenas: Fiocruz tem papel de destaque na 76ª AMS”
Bunge, Cargill, Cofco, Amaggi, ADM do Brasil, Viterra e General Mills adquiriram soja e milho em área em que “lavagem de grãos” é admitida por produtores e servidores públicos
Por Tatiana Merlino, João Peres e Leonardo Fuhrmann, em O Joio e o Trigo
Um esquema ilegal de escoamento de grãos em Mato Grosso, admitido publicamente por fazendeiros e reconhecido por funcionários públicos, pode ter levado soja e milho plantados sem licenciamento em terras indígenas no estado – e dentro de áreas embargadas pelo Ibama – até armazéns de algumas das maiores empresas globais de commodities. Continue lendo “Gigantes do agro compram soja de fazendeiros multados por plantio em terra indígena embargada em Mato Grosso”
O tema foi pauta de discussão do seminário “Agroecologia e Meio Ambiente”, que aconteceu no dia 12 de maio, durante a 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária
Por Ana Carolina Vasconcelos, na Página do MST
Diferente do que comumente se pensa, as mudanças climáticas não devem ser tema de preocupação apenas de grandes conferências ou líderes mundiais. Isso porque, quem mais sofre seus impactos no cotidiano são justamente as populações mais pobres e seus territórios. Continue lendo ““Impactos climáticos têm gênero, condição social e cor”, diz Observatório do Clima”
Severino Amaro, 46 anos, herdou do seu pai, falecido aos 90 anos, o sítio Riachão, onde vive desde que nasceu. Em 2020, ele decidiu entrar na justiça para assegurar, por meio de usucapião, o reconhecimento de sua propriedade, situada na comunidade do Engenho Batateiras, em Maraial-PE, após sofrer uma série de violações e tentativas de invasões contra sua posse pelo empresário alagoano Walmer Almeida da Silva e pela empresa de sua família.
Por CPT Nordeste 2
A justiça em primeira instância concedeu uma liminar de manutenção de posse para resguardar o seu sítio contra as investidas do empresário enquanto o processo não fosse definitivamente julgado. Contudo, em 2021, o TJPE, num julgamento conduzido pelo desembargador Stênio Neiva Coêlho, reformou a decisão da juíza e foi além: determinou a reintegração de posse contra o camponês, sem que o empresário (a parte contrária) tivesse formulado tal pedido no processo. Continue lendo “Mandado de reintegração de posse é expedido contra família camponesa na Zona da Mata de Pernambuco”
Na base da correria, sem qualquer debate público e ignorando os interesses e os direitos daqueles que serão os mais afetados. Foi deste modo autoritário que a Câmara dos Deputados aprovou na noite de 3a feira (30/5) o projeto de lei (PL) 490/2007, que estabelece uma restrição inconstitucional aos Direitos Originários dos Povos Indígenas por suas terras ancestrais, inventando um “marco temporal” a partir da data de promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Continue lendo “Câmara aprova texto-base que estabelece “marco temporal” para demarcação de Terras Indígenas”
A insistência do Centrão e os temores do governo em ver a MP da reestruturação da Esplanada dos Ministérios expirar (e, com isso, impor a configuração do antigo governo ao atual) forçaram o Palácio do Planalto a reconhecer a derrota na disputa pela recomposição de responsabilidades e papéis nos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Continue lendo “Planalto desiste de reverter enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente no Congresso”