MPF recomenda novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música da UFRJ

Órgão aponta que apenas 38% das vagas reservadas foram preenchidas em concurso realizado em 2024; seleção deve ocorrer em até 45 dias

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a realização de um novo concurso público para o cargo de professor da Escola de Música. O objetivo é assegurar o preenchimento de uma vaga destinada a candidatos pretos e pardos que permaneceu ociosa na seleção de 2024, apesar da existência de candidatos negros inscritos.

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Justiça do Maranhão condena empresário por ameaças a liderança de comunidade do Quilombo Onça, no município de Santa Inês

Em 2023, o réu, acompanhado de dez homens, ameaçou um grupo de quilombolas que controlava um incêndio no território

Por Everton Antunes, em CPT

No último dia 27, o juiz titular do Juizado Especial Criminal da comarca de Santa Inês, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Samir Araújo Mohana, condenou o empresário Franciano Oliveira Sousa ao pagamento de indenização no valor de dez salários mínimos, após ameaças à liderança quilombola Raimundo Nonato Costa, do território da comunidade Onça. 

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Seminário em Paraty debate o futuro do SUS na Mata Atlântica

Vinicius Carvalho, OTSS/Fiocruz

O Centro Histórico de Paraty (RJ) será palco, nos dias 27 e 28 de abril, de um debate urgente para a saúde pública brasileira: o Seminário Saúde e Bem Viver de Povos e Comunidades Tradicionais. O encontro integra a 4ª Caravana do Bem Viver e representa um esforço coletivo para repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) sob a ótica da interculturalidade e do direito ao território.

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MPF recomenda ao município de Ipixuna (AM) medidas para garantir educação escolar indígena

Órgão aponta irregularidades, cobra infraestrutura adequada e regularização de professores indígenas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Ipixuna (AM) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que adotem providências urgentes a fim de garantir o direito à educação escolar indígena no município.

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Retórica cristã e ataque ao Papa podem “sair pela culatra” para Trump

Atitudes do presidente dos EUA e estilo messiânico podem afastá-lo do cristão conservador

Por Mariama Correia | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Eu sou o salvador escolhido por Deus. Foi essa a mensagem que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou ao se igualar à figura de Cristo numa imagem gerada por IA, onde aparece curando um doente ao tocá-lo com uma luz divina que emana das suas mãos. O conteúdo, que parece um meme bizarro, foi compartilhado depois que ele fez duras críticas ao Papa Leão 14. Segundo a doutrina católica, o Pontífice é o representante máximo de Jesus Cristo na terra. 

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Uber Conta, operada pela Digio, retém até 100% de corridas de motoristas endividados

Parceria com a Digio oferece crédito e motoristas que se endividam podem ter ganhos retidos acima da previsão legal

Por Maira Escardovelli | Edição: Thiago Domenici, Ed Wanderley, Agência Pública

Um abscesso na virilha levou Claiton, um motorista de aplicativo de 52 anos, a ser internado no final de 2024 em Brasília. A cirurgia o afastou das ruas da capital federal por dois meses, período em que a dor física compartilhou espaço com uma aflição de ordem contábil. Ele precisava voltar ao volante para quitar um empréstimo de mais de R$ 5 mil, contraído para pagar o IPVA de seu instrumento de trabalho. 

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Ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

Procuradoria da República no Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a adotarem as medidas necessárias para a regularização do licenciamento ambiental da rodovia federal BR-226, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara, no Maranhão.

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MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) obtiveram duas decisões judiciais que reconhecem o direito das comunidades tradicionais geraizeiras do Vale das Cancelas, no norte de Minas Gerais, de serem consultadas obrigatoriamente antes de qualquer concessão de licença para o empreendimento minerário Projeto Bloco 8, de responsabilidade das empresas Sul Americana de Metais (SAM) e Lotus Brasil Comércio e Logística.

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As novas faces da oligarquia brasileira. Por Marcio Pochmann

Estamos sob o neopatrimonialismo. Antigos favores do Estado deram lugar à captura em massa da riqueza pública por juros, privatizações, concessões e PPPs. O rentista “moderno” substituiu o senhor – mas sob seu domínio, o país regrediu como nunca

Por Marcio Pochmann*, em Outras Palavras

O problema do Brasil contemporâneo não é a mera sobrevivência do patrimonialismo arcaico. O que se consolidou nas últimas décadas de dominância neoliberal foi algo mais sofisticado na reconfiguração dos donos do poder e, por isso mesmo, mais difícil de combater pela consolidação do neopatrimonialismo.

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Escala 6×1: o novo capítulo da luta

Governo envia projeto de lei em regime de urgência para pressionar pela aprovação da redução da jornada, que Centrão e bolsonaristas tentaram enterrar. Debate entre patrões e trabalhadores reaquece. Poderia um 1º de maio de mobilizações levar à conquista histórica?

Por Alex Delouya, em Outras Palavras

A quinze dias do 1º de Maio, no dia de ontem, terça-feira (14), o governo enviou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei em regime de urgência pautando o fim da Escala 6×1, com redução da jornada para 40 horas semanais e sem redução de salários.

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