Disputa política sobre regras trabalhistas unem Brasil e Argentina, aponta professora

Economista Marilane Teixeira discute reforma trabalhista na Argentina e os desafios do fim da escala 6×1 no Brasil

Por Andrea DiP, Sofia Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública

Na sexta-feira, 20 de fevereiro, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A mudança tem vários pontos em comum com as alterações feitas na legislação brasileira a partir de 2017, em relação à flexibilização de direitos já adquiridos pelos trabalhadores. Continue lendo “Disputa política sobre regras trabalhistas unem Brasil e Argentina, aponta professora”

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MPF recomenda suspensão de licenciamento de fábrica de celulose em Barra do Ribeiro (RS) por falta de consulta a indígenas

Objetivo é garantir o direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de comunidades Mbyá Guarani potencialmente afetadas

Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do licenciamento ambiental do “Projeto Natureza”, da empresa CMPC, em Barra do Ribeiro (RS), até que as comunidades indígenas locais sejam devidamente ouvidas. As recomendações foram expedidas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), visando garantir a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada. Continue lendo “MPF recomenda suspensão de licenciamento de fábrica de celulose em Barra do Ribeiro (RS) por falta de consulta a indígenas”

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MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA

Autarquia fundiária emitiu análise técnica sobre plano ambiental sem realizar consulta prévia, livre e informada às comunidades

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) expediu, nesta sexta-feira (27), uma recomendação direcionada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apontando a obrigatoriedade de correção imediata na atuação da autarquia no âmbito do licenciamento ambiental do Projeto Novas Minas (PNM). Continue lendo “MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no PA”

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MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)

Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça Federal, na segunda-feira (23), com um pedido de decisão urgente para garantir a retirada emergencial e o reassentamento imediato das famílias quilombolas do Território Arapemã, em Santarém, no oeste do Pará. A comunidade enfrenta um risco geológico crítico devido ao fenômeno das “terras caídas”, que é o desmoronamento acelerado das margens fluviais do Rio Amazonas. Continue lendo “MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém (PA)”

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Funai, Ibama e forças de segurança desarticulam garimpo ilegal em Terras Indígenas no Mato Grosso

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou de ação integrada de combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas Aripuanã, Kayabi e Sararé, em Mato Grosso. A operação, que aconteceu entre os dias 4 e 12 de fevereiro, foi coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também contou com o apoio da Polícia Federal, da Polícia Militar Ambiental, do Batalhão de Operações Policiais Especiais de Mato Grosso (Bope/MT) e da Polícia Civil do estado. Continue lendo “Funai, Ibama e forças de segurança desarticulam garimpo ilegal em Terras Indígenas no Mato Grosso”

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Como está a retomada da vacinação no governo Lula

Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações, fala sobre os avanços significativos na cobertura de vacinas. Anuncia até 40 milhões de doses do imunizante contra a dengue ainda em 2026. E garante: não há qualquer tipo de desabastecimento

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Uma das principais bandeiras da campanha que elegeu Lula à presidência, a vacinação se tornou símbolo político de um governo que se prepara para uma nova guerra eleitoral. Após pouco mais de três anos, é possível fazer um balanço da reconstrução do Programa Nacional de Imunização (PNI). Continue lendo “Como está a retomada da vacinação no governo Lula”

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“Mulheres camponesas semeiam, transformam e sustentam a vida nos territórios”: 7ª Feira Expositiva da Agricultura Familiar e Artesanatos das Mulheres Camponesas do Tocantins acontecerá em Araguaína

Por CPT Araguaína-Tocantins

Entre os dias 6 e 8 de março de 2026, a partir das 15h, a Via Lago, em Araguaína, acontecerá a 7ª Feira Expositiva da Agricultura Familiar e Artesanatos das Mulheres Camponesas do Tocantins. O evento reúne mulheres de assentamentos da reforma agrária, acampamentos, ocupações e comunidades tradicionais do norte do estado, reafirmando o protagonismo feminino no campo e a força da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis. Continue lendo ““Mulheres camponesas semeiam, transformam e sustentam a vida nos territórios”: 7ª Feira Expositiva da Agricultura Familiar e Artesanatos das Mulheres Camponesas do Tocantins acontecerá em Araguaína”

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Águas: a privatização no Piauí, bilionária e improvisada

Em mais um caso de entrega de setor estratégico ao rentismo, modelo proposto ignora leis federais, exclui vasta parcela da população dos serviços e tem alto risco de fracasso financeiro. Como resultado, bem essencial transforma-se em mercadoria e estado pode herdar sistema sucateado

Por Adauto S. do Espírito Santo*, em Outras Palavras

O processo de privatização bilionário que promete universalizar a água e o esgoto para 224 municípios do Piauí está foi erguido sobre bases técnicas frágeis e projeções econômicas irrealistas. Uma análise detalhada dos documentos oficiais que embasaram a privatização revela um plano de saneamento que ignora leis federais, desconsidera estudos pré-existentes financiados com dinheiro público e adota premissas estatísticas indefensáveis. O resultado é uma proposta que superestima receitas, subestima custos e investimentos de longo prazo, e exclui centenas de milhares de pessoas do acesso aos serviços essenciais, configurando uma “falsa universalização” com alto risco de insucesso financeiro e operacional. As falhas apontadas por especialistas sugerem que, ao final dos 35 anos de concessão, o estado pode herdar um conjunto de sistemas sucateados, após pagar por uma expansão que não cobrirá toda a população. Continue lendo “Águas: a privatização no Piauí, bilionária e improvisada”

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Gasto excessivo com aluguel: “É disso que as pessoas tentam fugir quando vão morar nas favelas”. Entrevista com Karina Leitão

“60% do déficit habitacional, ou seja, quase quatro milhões de domicílios, vivem nessa condição porque o gasto com aluguel é excessivo. As pessoas estão comprometendo a sua renda em mais de 30% com aluguel”, informa a arquiteta e urbanista

Por Patricia Fachin, em IHU

O acesso universal à moradia continua sendo um dos problemas sociais não resolvidos na sociedade brasileira. O déficit habitacional, contudo, não está associado somente à dificuldade de aquisição da casa própria, mas à inadequação de muitas moradias e, fundamentalmente, ao ônus excessivo com aluguel. Continue lendo “Gasto excessivo com aluguel: “É disso que as pessoas tentam fugir quando vão morar nas favelas”. Entrevista com Karina Leitão”

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Comissão para Ecologia Integral e Mineração (CEEM), em parceria com o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), promove ciclo de estudos na próxima quarta-feira (04)

Painel debate ‘ecologia integral’ e ‘ecossocialismo’ em tempos de mudanças climáticas

Por Patricia Fachin/Instituto Humanitas Unisinos (IHU) / CPT

Nesta semana, os brasileiros estão acompanhando o drama dos moradores da cidade mineira de Juiz de Fora, atingida por fortes chuvas que provocaram deslizamentos e desabamentos de casas e edifícios, ocasionaram 55 mortes e deixaram cerca de 4.200 desabrigados, segundo dados da Prefeitura Municipal. A esse evento climático extremo somam-se as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul em 2024, a seca e os incêndios que afetaram a Amazônia e o Pantanal, as ondas de calor em diversas regiões do país, e o tornado que atingiu o Paraná no fim do ano passado. Continue lendo “Comissão para Ecologia Integral e Mineração (CEEM), em parceria com o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), promove ciclo de estudos na próxima quarta-feira (04)”

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