Por INA
A INA – Indigenistas Associados, uma das entidades representativas das servidoras e servidores da Funai, manifesta sua apreensão diante dos severos riscos apresentados pelas emendas à Medida Provisória (MPV) 1154/2023 que foram apresentadas no Congresso Nacional e que colocam em risco a organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios estabelecida pelo governo eleito. Continue lendo “MPI inteiro e não pela metade, FUNAI inteira e não pela metade!”
O racismo tentou derrotar Vinícius Júnior, mas acabará derrotado. O jogador brasileiro iniciou, em campo e fora dele, um movimento que obrigará quem profere insultos racistas a enfrentar a lei. Uma lei que sai reforçada pela ação de uma vítima que escolheu lutar.
Em AbrilAbril
A expectativa de quem profere um insulto racista é a de vergar quem está no alvo do mesmo. Sempre assim foi. Essa vontade de menorizar o outro, destituí-lo de direitos ou virtudes, transformando-o numa entidade nebulosa de inferioridade. Quem profere o insulto racista fá-lo do trono da sua ignorância, da sua incapacidade para conhecer o outro. Fá-lo, também, de um território de medo, um receio profundo e pueril de não ser capaz de ver confrontada a sua visão do mundo. Continue lendo “Vinícius escolheu lutar. Por Luís Cristóvão”
Até a manhã desta quarta-feira (24/5), game estava disponível para download no Google Play; descrição do jogo fala em compra e venda de escravos
A Google removeu nesta terça-feira (24/5) um aplicativo chamado “Simulador de Escravidão” que estava disponível para download na plataforma Google Play. O game foi alvo de denúncia de usuários e também da mandata coletiva da Câmara de Vereadores de São Paulo Quilombo Periférico (PSOL), que chamou atenção para o app em suas redes sociais. “Racismo não é entretenimento, é crime!”, disse o texto publicado no Instagram. Os covereadores vão acionar o Ministério Público e o Google sobre o jogo. Continue lendo “Google tira do ar jogo que simula escravidão após reclamações de brasileiros”
MPF sustenta nulidade das licenças ambientais, concedidas pelo governo estadual, por violação aos direitos da Comunidade Quilombola Mango Nzungo Kaiango
Em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (23), a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) mantinha a suspensão das licenças prévia e de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da empresa Tamisa, na Serra do Curral, até que houve pedido de vista de um dos desembargadores e a sessão foi suspensa. Porém, já votaram a favor do pedido do MPF os desembargadores Álvaro Ricardo de Souza Cruz (relator) e Miguel Ângelo de Alvarenga; um terceiro desembargador está impedido de votar por ter atuado em primeiro grau. Assim, impera, no momento, a maioria de votos pela suspensão do licenciamento. Continue lendo “Serra do Curral: julgamento de recurso em ação contra licenças de instalação de complexo minerário é suspenso por pedido de vista”
Sem contrapartidas claras, renúncias fiscais viram só um bônus no lucro da empresa; Vale lucrou R$ 121,1 bilhões em 2021
Pedro Faria, Brasil de Fato
Na década de 1970, o economista Edmar Bacha descreveu o Brasil como a “Belíndia”. As políticas do regime militar estavam criando dois Brasis: o Brasil dos ricos se parecia com a Bélgica, o Brasil dos pobres se parecia com a Índia. Os ricos brasileiros viviam com acesso a bens de luxo importados, empregos estáveis, proteção contra a inflação. Os pobres sofriam arrocho salarial e o aumento de desigualdade causado pelo “milagre econômico”. Continue lendo “Vale deixou de pagar R$ 20,3 bi em imposto: por que o governo deve repensar essa política?”
Empresa que bateu recorde de lucros no ano passado, recebeu isenções de R$ 20 bilhões do governo
Luiz Paulo Siqueira*, Brasil de Fato
A Receita Federal publicou recentemente a primeira leva de informações sobre empresas que recebem benefícios e isenções fiscais da União. Essa primeira publicação, referente ao ano de 2021, revelou que R$ 51 bilhões deixaram de ser arrecadados. Continue lendo “Vale foi a principal beneficiada com política de isenção fiscal de Bolsonaro”
Ao Brasil de Fato, cacique faz um balanço da 23ª Assembleia Xukuru do Ororubá e dá um panorama da luta indígena no país
Pedro Stropasolas, Brasil de Fato
“Os passarinhos seguem espalhando sementes da Serra do Ororubá e reflorestando mentes, porque o Brasil é Território Indígena e Nunca Mais um Brasil Sem Nós.” Continue lendo “Cacique Marcos Xukuru: ‘Precisamos aldear todos os espaços para garantir nossa existência’”
Uma cozinha solidária, que distribui marmitas no centro, é enquadrada pela Prefeitura. Em nome da “revitalização”, desamparados tornam-se invisíveis. Enquanto isso, a revisão do Plano Diretor avança, sem diálogo e sob a pressão de especuladores
por Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima, em Outras Palavras
A mídia noticiou: Folha de S. Paulo (Cotidiano) e Globo (SPTV). Em 4 de maio de 2023, a Guarda Civil Metropolitana tentou impedir que a Cozinha Comunitária do MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, continuasse com seu trabalho solidário de distribuição de 500 marmitas na Praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, para pessoas vulneráveis, que fazia desde a época da pandemia da covid-19. Continue lendo “SP: Os desaparecidos da planejamento urbano”
A tragédia da saúde-mercadoria: operadoras, em crise, estão prejudicando usuários fragilizados – em geral, pacientes com autismo ou câncer, que fazem tratamentos custosos. Agência reguladora faz vista grossa
por Gabriel Brito, em Outra Saúde
A semana que passou ficou marcada pela denúncia de diversas famílias sobre uma forma tenebrosa de economia praticada pelas seguradoras de saúde: o corte unilateral de coberturas e terapias para seus usuários com diagnósticos de autismo ou câncer. A partir de uma enxurrada de denúncias, em especial ao gabinete da deputada Andrea Werner, a Assembleia Legislativa de São Paulo pediu uma investigação ao Ministério Público. Continue lendo “Planos de saúde cancelam contratos, ANS releva”
Governo Lula libera R$ 3,8 bilhões – o maior aporte para artes na história do país. Será preciso evitar que este enorme potencial seja engolido por burocracias. A saída: simplificar a gestão dos recursos e priorizar artistas; e sobretudo os jovens
Por Célio Turino, em Outras Palavras
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma conquista da sociedade brasileira que vai muito além do ambiente da Cultura em sentido estrito. É o maior aporte em recursos diretos para as artes e a cultura da história do país, R$ 3,862 bilhões, e libera de uma única vez todos os recursos acumulados no Fundo Nacional de Cultura por mais de uma década de contingenciamentos. Antes, o maior aporte em uma única ação da Cultura foi a Lei Aldir Blanc (LAB), com R$ 3 bilhões, em contexto de pandemia; antes dessa, o programa Cultura Viva, com R$ 559 milhões, entre 2004 e 2010. A aplicação dos recursos da LPG é de natureza distinta da LAB, que foi emergencial. A LAB cumpriu sua função, havendo preservado entre 450 mil e 800 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura, a depender do estudo. Inegavelmente foi um êxito, que deu base à LPG, incluindo o fato de haver preservado os recursos do FNC, por utilizar o chamado “orçamento de guerra” no enfrentamento à pandemia. O Cultura Viva, que serviu de base conceitual e de método de mobilização pelo consenso progressivo para a LAB, teve natureza distinta de ambas, por mais processual e de base comunitária. Continue lendo “Lei Paulo Gustavo: O urgente resgate da Cultura”