ENSP realiza primeiro estudo de corte de nascimentos em indígenas no Brasil

Por Tatiane Vargas, Informe Ensp

Foi publicado recentemente na revista The Lancet Regional Health – Americas um artigo sobre a construção de padrões de domicílio, água e saneamento, e posição socioeconômica da população indígena Guarani. Trata-se da primeira investigação em coorte de nascimentos indígenas realizada no Brasil, de acordo com o pesquisador do Departamento de Endemias da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Andrey Moreira Cardoso, coordenador da investigação e um dos autores do artigo, realizado em parceria com pesquisadores da Fiocruz e de outras instituições nacionais e internacionais. Os resultados do artigo apontam que mais de 60% das crianças investigadas estão nos padrões socioeconômicos abaixo da linha de pobreza. Continue lendo “ENSP realiza primeiro estudo de corte de nascimentos em indígenas no Brasil”

Ler maisENSP realiza primeiro estudo de corte de nascimentos em indígenas no Brasil

Os povos indígenas do Rio Negro repudiam às alterações na organização do MPI

Na FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) vem veemente em nome das cinco Coordenadorias Regionais, 91 associações de base e 750 comunidades habitadas pelos povos indígenas ao longo do território indígena do Rio Negro, repudiar a alteração ao texto original da Medida Provisória MP 1154, que tenta arrancar a demarcação de terras indígenas do Ministério dos povos indígenas. Infelizmente o relatório da MP 1154 que altera o texto original foi aprovado ontem 24/05 pelo colegiado da Câmara dos deputados presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), agora o relatório aprovado fará a transição para o Senado e precisar ser votada e aprovada até do dia 1º de junho para não perder a validade. Continue lendo “Os povos indígenas do Rio Negro repudiam às alterações na organização do MPI”

Ler maisOs povos indígenas do Rio Negro repudiam às alterações na organização do MPI

Marina Silva: “Governo dialogará para reverter perdas do Meio Ambiente”

Congresso quer impor a Lula modelo de gestão anterior, diz Marina

Por Daniela Almeida – Repórter da Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribuições da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24). Continue lendo “Marina Silva: “Governo dialogará para reverter perdas do Meio Ambiente””

Ler maisMarina Silva: “Governo dialogará para reverter perdas do Meio Ambiente”

Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)

Sob pressão de ruralistas e bolsonaristas e com aval do governo, plenário da Câmara aprovou regime de urgência do PL 490. Votação do mérito do projeto pode ocorrer uma semana antes de julgamento decisivo do STF

Oswaldo Braga de Souza, do ISA

Na noite desta quarta (24/05), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que pretende votar o Projeto de Lei (PL) 490/2007, na próxima terça (30). A informação foi dada logo após a aprovação do regime de urgência para a proposta, por 324 votos contra 131 e uma abstenção. O resultado pode ser considerado uma prévia para a possível votação da semana que vem. Continue lendo “Arthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)”

Ler maisArthur Lira quer votar projeto que inviabiliza demarcação de Terras Indígenas na terça (30)

ES: ‘A gente faz várias perguntas para o Idaf, mas nunca tem respostas’

Quilombolas reivindicam recuo dos eucaliptais dentro do território, porém Idaf apenas informa mais plantios da Suzano

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

O Diário Oficial do Espírito Santo (DIO-ES) é uma ferramenta de acompanhamento dos sucessivos plantios de eucalipto autorizados à Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Uma semana após informar um plantio de quase 600 hectares em Linhares, a multinacional comunica outra área também no norte do Estado, desta vez em Conceição da Barra, município que tem o maior percentual de área coberta com eucaliptais no Estado, a ponto de ter sancionado uma lei municipal proibindo a expansão dos monocultivos. Continue lendo “ES: ‘A gente faz várias perguntas para o Idaf, mas nunca tem respostas’”

Ler maisES: ‘A gente faz várias perguntas para o Idaf, mas nunca tem respostas’

CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)

A visita da comitiva do Conselho teve como objetivo apurar o contexto de violações de direitos vivenciados pelos povos e comunidade tradicionais da região

Na Terra de Direitos

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (24), nota pública em que clama ao Poder Público pela adoção de medidas para superar o cenário de violações de direitos de defensoras e defensores de direitos humanos identificado na missão realizada no oeste do Pará, entre os dias 14 a 19 de maio. Continue lendo “CNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)”

Ler maisCNDH pede medidas imediatas de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos de Santarém (PA)

Soberania dos Povos: carta política cobra mudanças em medidas do estado de Minas Gerais

Na Terra de Direitos

Carta Política do Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais

Entre os dias 1 9 e 21 de maio de 2023, representantes de muitos dos Povos indígenas, quilombolas, vazanteiros, pescadores, vacarianos, geraizeiros, ciganos, carroceiros, congadeiros, reinadeiros,  povos de terreiros, apanhadoras de flores, veredeiros, chapadeiros, faiscadores tradicionais, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, pastorais sociais, pesquisadores e pesquisadoras, parlamentares e representantes das instituições de justiça que os apoiam, estiveram reunidos no Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais em defesa dos Territórios e do Direito de Consulta Prévia, Livre, Informada, Consentida e de Boa-fé. Esse encontro reuniu mais de 100 lideranças populares, iniciando-se com um ato público nas escadarias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da ALMG, no dia 19, seguindo com dois dias de encontro em Ribeirão das Neves, MG. Continue lendo “Soberania dos Povos: carta política cobra mudanças em medidas do estado de Minas Gerais”

Ler maisSoberania dos Povos: carta política cobra mudanças em medidas do estado de Minas Gerais

Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

União e Funai têm 30 dias a partir da disponibilização dos recursos para apresentar à Justiça plano de aplicação do valor obtido no leilão

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova vitória na ação civil pública que obrigou a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. A nova decisão da Justiça Federal garante que o valor arrecado com o leilão de pouco mais de 205 mil kg de cassiterita seja destinado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União para fortalecer ações que garantam a segurança do território e de combate ao garimpo ilegal na região. O montante obtido no leilão – que alcançou a cifra de R$ 10,5 milhões – poderia acabar sob a tutela da própria AMN se não fosse a atuação do MPF. Continue lendo “Decisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas”

Ler maisDecisão obtida pelo MPF garante que valor arrecadado em leilão de cassiterita apreendida em Roraima vá para combate ao garimpo ilegal em terras indígenas

Famílias atingidas por mineração realizam protesto em Catalão (GO)

Grupo composto por comunidades rurais do município fecham rodovia de acesso às mineradoras CMOC e Mosaic em busca de diálogo sobre os impactos de sua ação sobre a população local. Pequenos proprietários de terra pedem o fim das judicializações e a justa indenização por suas terras.

CPT

Na terça-feira, 23/05, famílias que sofrem os impactos da ação das mineradoras CMOC Brasil e Mosaic Fertilizantes, em Catalão (GO), realizaram um protesto na GO-504, que dá acesso às instalações das empresas. Continue lendo “Famílias atingidas por mineração realizam protesto em Catalão (GO)”

Ler maisFamílias atingidas por mineração realizam protesto em Catalão (GO)

Nota pública: O massacre de Pau D’arco e a sede por justiça

Neste ano de 2023 completa 6 anos do chamado Massacre de Pau D’arco, o maior crime no campo nos últimos 20 anos, desde Eldorado dos Carajás. Diversas organizações pedem justiça. Confira a nota a seguir.

CPT

O MASSACRE DE PAU D’ARCO E A SEDE POR JUSTIÇA

No dia 24 de maio de 2017, 10 trabalhadores rurais foram brutalmente torturados e assassinados por policiais civis e militares do Estado do Pará, no interior da Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco. O triste episódio ficou conhecido como Massacre de Pau D’arco que hoje completa seis anos. Continue lendo “Nota pública: O massacre de Pau D’arco e a sede por justiça”

Ler maisNota pública: O massacre de Pau D’arco e a sede por justiça