Presidente da CPI do MST é investigado por suposto incentivo a atos antidemocráticos

Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi alvo de representação remetida ao ministro Alexandre de Moraes, que determinou à PF que apure o caso

Por Reynaldo Turollo Jr., em O Globo / MST

Eleito presidente da CPI do MST na última quarta-feira, o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) virou alvo de apuração da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, por suspeitas de ter incentivado atos antidemocráticos no ano passado, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Continue lendo “Presidente da CPI do MST é investigado por suposto incentivo a atos antidemocráticos”

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Condenado por trabalho escravo financiou presidente da CPI do MST

Tenente-coronel Zucco recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; ele é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil

Por Katarina Moraes, Bruno Stankevicius Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Antes de ser escolhido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) era uma figura desconhecida na política nacional. Eleito em 2022 com apoio do movimento armamentista Proarmas — na mesma chapa do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão —, o militar gaúcho havia estreado na política quatro anos antes, ao conquistar uma vaga no legislativo estadual em 2018. Continue lendo “Condenado por trabalho escravo financiou presidente da CPI do MST”

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Lula vai deixar Marina lutando sozinha pelo compromisso assumido pelo seu governo com o meio ambiente?

Ministra que dá lastro internacional para a agenda ambiental do petista, ela dormiu se sentindo vitoriosa no debate da licença ambiental para explorar petróleo na foz do Amazonas mas, no dia seguinte, teve poderes desmatados e se viu bombardeada por um Congresso predatório, representante dos interesses do agronegócio negacionista. E o pior: com o aval do presidente do Brasil

por CLAUDIA ANTUNES, em Sumaúma

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi dormir na terça-feira com a sensação de vitória. Durou pouco. Em 24 horas, Marina assistiu a um processo violento de desmatamento do ministério. Marina parece estar sozinha, dentro do próprio governo, para barrar os interesses que marcam as tentativas da Petrobras de abrir uma nova frente de exploração de petróleo na Amazônia. E sozinha também para defender, dentro do Congresso e do próprio governo, o compromisso assumido por Luiz Inácio Lula da Silva de proteger a maior floresta tropical do planeta e enfrentar a crise climática. Continue lendo “Lula vai deixar Marina lutando sozinha pelo compromisso assumido pelo seu governo com o meio ambiente?”

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Editorial da Sumaúma: Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba

Entre o fogo cerrado de um Congresso predatório e o fogo amigo de figuras como o líder do governo, Marina Silva e o ministério que comanda sofrem o primeiro grande ataque. Mas não é sobre Marina. É sobre as crianças e nossa vida na casa-planeta

por ELIANE BRUM, em Sumaúma

A decisão do Ibama de negar a licença para abrir uma nova frente de exploração de petróleo na Amazônia foi uma vitória. Não uma vitória de Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que assinou o documento no dia 17 de maio. Não uma vitória de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Não uma vitória dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que seriam impactadas se o projeto fosse adiante. Não uma vitória de populações de cidades e regiões que poderiam ser atingidas em caso de um vazamento. Não. Foi uma vitória da melhor ciência e da melhor política. Foi uma vitória da inteligência. Foi uma vitória da vida. Continue lendo “Editorial da Sumaúma: Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba”

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Ongs de 21 países pedem que União Europeia não ratifique acordo com Mercosul usando nova lei de desmatamento como álibi

Em carta ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, as organizações afirmam que o novo regulamento da UE contra o desmatamento não deve ser usado para legitimar o acordo UE-MERCOSUL

Por ocasião do Dia Internacional da Biodiversidade, e enquanto os ministros do comércio da União Europeia (UE) se reúnem esta semana em Bruxelas, 50 grupos ambientalistas e de direitos humanos expressaram séria preocupação com o fato de a UE usar sua nova regulamentação para conter o desmatamento vinculado à importação de determinadas matérias-primas para ratificar o acordo comercial com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Continue lendo “Ongs de 21 países pedem que União Europeia não ratifique acordo com Mercosul usando nova lei de desmatamento como álibi”

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Em carta aberta, FAMDDI se manifesta contra posição da UFAM a favor da mineração em territórios indígenas

A Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) é um movimento da sociedade civil composto por organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais na Amazônia

Cimi

Na última quinta-feira (18), a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (FAMDDI) divulgou uma “Carta Aberta à Direção da Universidade Federal do Amazonas”, na qual se manifesta, publicamente, contra a adesão e chancela da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) à mineração em territórios indígenas. Continue lendo “Em carta aberta, FAMDDI se manifesta contra posição da UFAM a favor da mineração em territórios indígenas”

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A questão do petróleo. Por Cândido Grzybowski

em Sentidos e Rumos

O parecer técnico de Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, no dia 18/05, negando a licença ambiental para a Petrobras no caso da Perfuração do Bloco 59 na Foz do Amazonas, destampou um panelão de interesses e pressões políticas, especialmente no seio do Governo Lula 3. O  líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, senador pelo Amapá, reagiu indignado e rompeu com Marina Silva, figura central da Rede Sustentabilidade e Ministra do Meio Ambiente. O ministro de Minas e Energia também protestou. Estamos diante de uma crise política na coalizão governamental? Sem dúvida![1] Isto num momento de muitas negociações para a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso. Continue lendo “A questão do petróleo. Por Cândido Grzybowski”

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Petistas e Itamaraty ‘pressionam’ Lula para ‘enquadrar’ militares, afirma jornal

Segundo Estadão, há uma disputa entre Ministério da Defesa e setores do governo brasileiro no que tange à política externa do país

Opera Mundi

O jornal Estado de São Paulo relatou, em reportagem publicada na segunda-feira (22/25), a existência de uma disputa entre o Ministério da Defesa e setores do governo brasileiro no que tange à política externa do Brasil. A informação é do jornalista Marcelo Godoy, que afirma que deputados petistas e o Itamaraty “pressionam” o presidente Lula para “enquadrar” os militares. Continue lendo “Petistas e Itamaraty ‘pressionam’ Lula para ‘enquadrar’ militares, afirma jornal”

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Rasgos, remendos e costuras indígenas

A não compreensão da cosmovisão e cosmopolítica da população indígena tem prejudicado há 523 anos o respeito e apoio às causas indígenas.

Por Vinício Carrilho Martinez, Marcia Camargo e Erilza Braz dos Santos, no Blog da Boitempo 

Nossa história se inicia no auge dos debates sobre a inclusão dos direitos indígenas em 1988, quando Ailton Krenak e apoiadores subiram rumo ao Congresso Nacional em defesa dos povos originários. Desde então, a Constituição Federal de 1988 representa uma quebra na visão colonialista, abrindo espaço para uma postura de respeito à identidade cultural e aos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas – assim, ficando implícito o direito já existente às terras por eles habitadas. Continue lendo “Rasgos, remendos e costuras indígenas”

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Nota oficial da Funai sobre as emendas à Medida Provisória nº 1154/2023

Funai

O relatório que será votado na Comissão Mista Parlamentar para analisar a Medida Provisória 1154/23 aparentemente defende que a atribuição de autorizar a demarcação de terras indígenas retorne ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como previsto no Decreto 1775/96, ainda em vigor. No entanto, ele vai muito além ao repassar àquele ministério o processo completo de reconhecimento e demarcação de terras indígenas, trazendo à tona a antiga MP 870/2019, que foi rejeitada pelo Congresso e que atribuía ao Ministério da Agricultura tal competência. Na estrutura do Estado brasileiro não existe outra autarquia pública formada com um corpo técnico especializado em reconhecer e demarcar terras indígenas. Continue lendo “Nota oficial da Funai sobre as emendas à Medida Provisória nº 1154/2023”

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