Deputada aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST

Sâmia Bonfim, do PSOL, enumerou os crimes pelos quais o ex-ministro do Meio Ambiente é investigado, entre eles corrupção e prevaricação; ela teve o microfone cortado e questão de ordem foi considerada “subjetiva” pelo presidente da comissão

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Composta majoritariamente por membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi instalada na última quarta-feira (17) na Câmara. A CPI, que pretende criminalizar a luta pela terra no Brasil, será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá como relator o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP) — ambos membros ativos da frente ruralista. Continue lendo “Deputada aponta conflitos de interesses de Ricardo Salles, relator da CPI do MST”

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Os maracás não vão abaixar

Lideranças indígenas analisam que Lula não fez nenhuma afirmação sobre o marco temporal por medo do Congresso. Por isso, prometem mobilização contínua

por ARIENE SUSUI, em Sumaúma

Há séculos que a população originária está em luta, e não há livro de história capaz de abarcar a totalidade das violências que os povos vêm enfrentando há 523 anos. Ao som dos maracás, de rituais e cantos diversos, indígenas de norte a sul do país estiveram em Brasília, em abril, demarcando mais uma vez a capital federal, na 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano reuniu 6 mil pessoas. O movimento enxerga um comprometimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a retomada da política de demarcação e proteção das terras ancestrais, mas se ressente do silêncio do petista em relação à tese do marco temporal, cujo julgamento será retomado pelo Supremo Tribunal Federal a partir de 7 de junho. Para o movimento indígena, esse será o “julgamento do século”, o que definirá o futuro dos povos originários. Lideranças ouvidas por SUMAÚMA acreditam que o Congresso, hostil às pautas dos indígenas, é hoje o principal obstáculo para assegurar seus direitos – e é, também, o maior problema para que Lula consiga cumprir as promessas feitas aos povos originários. Continue lendo “Os maracás não vão abaixar”

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Mineradora Sigma tem licença suspensa em Araçuaí; ainda há povos tradicionais em risco

Enquanto moradores do Jequitinhonha lutam em defesa do território, Zema vai à Nova Iorque propagandear exploração

Amélia Gomes, Brasil de Fato

Após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Lagoão votou, no último dia 11, pela suspensão da licença de pesquisa para exploração mineral concedida à Sigma Lithium. A mineradora pretendia explorar lítio no território de preservação ambiental e hídrica, localizado no município de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Continue lendo “Mineradora Sigma tem licença suspensa em Araçuaí; ainda há povos tradicionais em risco”

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Pessoas atingidas identificam e discutem danos causados pela Vale em Antônio Pereira

por Laura Alice, Instituto Guaicuy

Em função do descomissionamento da Barragem Doutor, os danos causados pela Vale seguem fazendo parte da rotina de moradoras e moradores de Antônio Pereira, que relatam como é conviver diuturnamente com a poeira, caminhões pesados e prejuízos à saúde física e mental. Continue lendo “Pessoas atingidas identificam e discutem danos causados pela Vale em Antônio Pereira”

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Ribeirinhos de comunidades acima do reservatório de Belo Monte reivindicam reparação de danos

Segundo o Ministério Público, movimentos sociais e moradores locais, a construção da usina, que aguarda a renovação de sua licença de operação, causou irreparáveis prejuízos ao meio ambiente e provocou o sumiço dos peixes do Xingu, impactando comunidades abaixo e acima da barragem

por Coletivo de Comunicação MAB PA

Enquanto o Ibama analisa o pedido de renovação da licença de operação da Usina de Belo Monte, os moradores de comunidades ribeirinhas à montante do reservatório, em Altamira (PA) denunciam não terem tido acesso até hoje a nenhuma medida de reparação. Apesar de sofrerem com os grandes impactos da hidrelétrica desde o período da sua construção, sete anos após o início das operações, eles ainda não foram sequer reconhecidos como atingidos pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção e operação da barragem. Continue lendo “Ribeirinhos de comunidades acima do reservatório de Belo Monte reivindicam reparação de danos”

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Operação de assistência aos Yanomami completa quatro meses

Governo Federal enviou mais de 369 mil unidades de medicamentos para malária e 38,9 mil unidades de antibióticos para atendimento dos indígenas no território

Nathan Victor, Ministério da Saúde

A operação de assistência ao povo Yanomami completou quatro meses. Neste período, 681 profissionais de saúde foram mobilizados, entre médicos, profissionais de enfermagem, agentes de combate a endemias e nutricionistas, de forma a garantir atendimento à população da região. Continue lendo “Operação de assistência aos Yanomami completa quatro meses”

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MPF pede que União e fazendeiros sejam condenados a indenizar comunidade indígena Ofaié-Xavante em R$ 3,2 milhões

Órgão entende que acordo em que indígenas pagaram por terras que já haviam sido declaradas como de ocupação tradicional deve ser anulado

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e dez fazendeiros pedindo a anulação de um acordo envolvendo a aquisição de cinco propriedades rurais equivalentes a 1.937 hectares no município de Brasilândia (MS) pela comunidade indígena Ofaié-Xavante. A transação ocorreu à margem da lei e prejudicou a comunidade, pois a área em questão já era considerada terra indígena à época do negócio. Segundo o artigo 231 da Constituição Federal, as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas são inalienáveis. Na ação, o órgão ministerial pede que a União e os proprietários de terra sejam condenados ao pagamento de indenizações no valor total de R$ 3,2 milhões por danos morais e materiais. Continue lendo “MPF pede que União e fazendeiros sejam condenados a indenizar comunidade indígena Ofaié-Xavante em R$ 3,2 milhões”

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TRF1 reconhece que danos ambientais sobre terras indígenas são imprescritíveis

Ação judicial do MPF aponta que Rodovia MT-170 causou danos às terras indígenas Irantxe, Utiariti, Tirecatinga, Menkü, Enawenê-Nawê e Erikbatsá

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou sentença que extinguiu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a União, o estado de Mato Grosso e o Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por irregularidades no licenciamento ambiental do projeto de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-170. A rodovia liga os municípios de Campo Novo do Parecis a Juína. A decisão é da Quinta Turma do TRF1. Continue lendo “TRF1 reconhece que danos ambientais sobre terras indígenas são imprescritíveis”

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‘Amazônia, a nova Minamata?’ lança luz sobre a luta dos Munduruku contra a contaminação por mercúrio

Por Silvia Batalha, VPAAPS/Fiocruz

Na última quinta-feira, dia 18 de maio, foi exibido na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) o aguardado filme ‘Amazônia, a nova Minamata?’, dirigido por Jorge Bodanzky. A produção cinematográfica retrata a saga do povo Munduruku em sua batalha para conter a contaminação por mercúrio, uma grave ameaça à saúde de todos os habitantes da Amazônia. Continue lendo “‘Amazônia, a nova Minamata?’ lança luz sobre a luta dos Munduruku contra a contaminação por mercúrio”

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Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás

Cabe ao Governo de Goiás e à União a total reintegração de posse do maior quilombo do país, na Chapada dos Veadeiros

Por Caio de Freitas Paes, em Agência Pública

Depois de mais de 40 anos de luta, seja nos tribunais ou dentro da burocracia governamental, o povo Kalunga teve boas notícias quanto à retomada de suas terras. No último dia 15 de maio, a Justiça Federal ordenou que o governo de Goiás e a União cumpram, em até 30 dias, a reintegração de posse “de todas as áreas esbulhadas/invadidas no interior” do Território Quilombola Kalunga (TQK), às voltas do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Em extensão, trata-se do maior quilombo do país, além do primeiro território reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como área conservada graças a povos tradicionais no Brasil. Continue lendo “Justiça federal determina 30 dias para remoção de invasores do Quilombo Kalunga em Goiás”

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