Maio Cigano: MPF promove mobilização para assegurar defesa dos direitos dos povos ciganos do Brasil

Iniciativa inclui ações internas e externas, que buscam fomentar debate em torno dos direitos e vulnerabilidades desse povo tradicional

Com o objetivo de dar visibilidade à população cigana do Brasil, conhecer seus desafios e vulnerabilidades, combater o preconceito e a discriminação, e desenvolver ações voltadas à defesa dos direitos desse povo tradicional, o Ministério Público Federal (MPF) realiza mais uma edição do projeto Maio Cigano. Coordenada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), a iniciativa inclui ações de mobilização dos públicos interno e externo, em homenagem ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 de maio. Continue lendo “Maio Cigano: MPF promove mobilização para assegurar defesa dos direitos dos povos ciganos do Brasil”

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11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

Por CPT Juazeiro/BA

Na manhã de ontem (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. Continue lendo “11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração”

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Dia Internacional da Biodiversidade: cerca de 80% da biodiversidade mundial encontra-se em Terras Indígenas

Funai

Nesta segunda-feira (22), em que é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta o papel que os povos indígenas desempenham na gestão e conservação da biodiversidade no Brasil e no mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), cerca de 80% da biodiversidade mundial encontra-se em terras indígenas e comunidades locais. Continue lendo “Dia Internacional da Biodiversidade: cerca de 80% da biodiversidade mundial encontra-se em Terras Indígenas”

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PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom

Para a Polícia Federal, Marcelo Xavier e outro coordenador da Funai foram alertados sobre o aumento da violência no Vale do Javari, mas não tomaram nenhuma providência

Por Redação RBA

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. Alcir Amaral Teixeira, que era Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial e “braço direito” de Xavier na Funai, também foi indiciado. Continue lendo “PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno e Dom”

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Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba

Objetivo é prevenir impactos desses projetos em comunidades quilombolas, comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e assentamentos de reforma agrária

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado da Paraíba, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiram uma recomendação conjunta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a proteção de comunidades rurais em projetos de energias renováveis no estado. A recomendação tem três direções: é voltada para proteção das comunidades quilombolas, para as comunidades tradicionais beneficiárias de projetos de reforma agrária e há um conjunto de itens voltados para os assentamentos de reforma agrária. Continue lendo “Ministérios Públicos e Defensorias recomendam que Incra exija consulta prévia em projetos de energias renováveis na Paraíba”

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Organização política e pressão popular. Por Tarso Genro

A consciência de classe não terá mais as sínteses grandiosas das grandes narrativas da socialdemocracia e do socialismo revolucionário

Em A Terra é Redonda

A debilidade histórica das forças políticas democráticas e dos partidos de esquerda, em geral, para defender o país, os direito dos trabalhadores – praticamente ausentes dos momentos de resistência para preservar os seus direitos devastados pelo bolsonarismo, a débil resistência da academia – intimidada pelo avanço do fascismo – e o silêncio quase sepulcral da ampla maioria da burocracia estatal de todos os níveis, na resistência à dilapidação do Estado Nacional, contribuiu muito para a criação do espírito aventureiro que tentou armar um golpe de Estado em nosso país. A base social mobilizada neste período foi sempre majoritariamente bolsonarista e de corte popular e ela dizia, explicitamente, que queria transformar a sua política necrófila numa nova ordem estatal dirigida por um néscio delirante. Continue lendo “Organização política e pressão popular. Por Tarso Genro”

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Cosan e fundo de pensão dos EUA compraram terras de acusados de grilagem no Brasil

Documentos revelam sociedade entre TIAA e Cosan para comprar terrenos e evitar leis que limitam compras a estrangeiros

Por Bill Alpert, Eduardo Goulart, Eli Moskowitz, Rafael Oliveira, Vinicius Madureira, Agência Pública

A Agência Pública e a OCCRP tiveram acesso a mais de 100 GB de arquivos da Cosan S.A., incluindo documentos de venda, registros de compra de terra e documentos legais, além de auditorias internas, apresentações e e-mails que revelam como a gigante brasileira da indústria de açúcar e a Teachers Insurance and Annuity Association of America (TIAA) abriram diversas empresas de propriedade conjunta e passaram a comprar terras no Brasil – muitas destas de pessoas investigadas ou acusadas de grilagem. Continue lendo “Cosan e fundo de pensão dos EUA compraram terras de acusados de grilagem no Brasil”

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Licença não pode ser no grito, diz ex-presidente do Ibama sobre petróleo no Amazonas

Suely Araújo, primeira a negar exploração de uma petroleira na Foz do Amazonas, analisa atual veto à Petrobras

Por Giovana Girardi, em Agência Pública

As falhas no pedido de licenciamento da Petrobras para prospecção de petróleo na Foz do Amazonas, e que levaram à negativa da licença por parte do Ibama na semana passada, são similares às que fizeram com que um outro projeto na região, da empresa Total, fosse vetado em 2018. Erros cometidos tanto no pedido anterior, quanto no fato de que nenhum governo até hoje realizou estudos aprofundados sobre as condições para exploração de óleo na margem equatorial do país, poderiam ter servido de lição para que o processo agora pudesse ter tido um destino diferente. Continue lendo “Licença não pode ser no grito, diz ex-presidente do Ibama sobre petróleo no Amazonas”

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Em grave violação ao júri popular, TJ-PR anula condenação de ruralista por assassinato

Camponês Sebastião Camargo foi assassinato há 25 anos. Diante de impunidade do ruralista, Comissão Interamericana recomendou a responsabilização dos envolvidos

Por Terra de Direitos / MST

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu, nesta quinta-feira (18), um recurso da defesa do ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR) do Paraná, Marcos Prochet, acusado do assassinato do trabalhador rural Sem Terra Sebastião Camargo, morto em 1998, em Marilena (PR). Com isso, pela terceira vez a condenação do ruralista – condenado por júri popular – foi anulada. Continue lendo “Em grave violação ao júri popular, TJ-PR anula condenação de ruralista por assassinato”

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Contra o garimpo, população vai às ruas em Tapauá, no Amazonas

CPT

Na quinta-feira, 18 de maio, lideranças locais e membros da sociedade civil realizaram uma caminhada contra a prática do garimpo em Tapauá (AM). O ato público ocorreu em devido à presença de uma embarcação de garimpo no Rio Tapauá. Continue lendo “Contra o garimpo, população vai às ruas em Tapauá, no Amazonas”

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