A MP 1.151 e a Lei de Gestão de Florestas protegem as comunidades tradicionais?

Em artigo, a especialista em Biodiversidade do ISA Nurit Bensusan elenca casos de conflitos entre os direitos de populações e concessões florestais. Problema está em jogo na votação da MP 1.151 no Senado

Nurit Bensusan, no ISA

A qualquer momento, pode ser votada no Senado a Medida Provisória (MP) 1.151/2022, que pretende ampliar o rol de atividades alvo de concessão em florestas públicas. Além da exploração madeireira, a medida prevê a possibilidade do manejo de animais, da pesca, do uso da biodiversidade e patrimônio genético, da geração e venda de créditos de carbono. Se for aprovada como está, a MP segue à sanção presidencial. Caso seja alterada, será novamente analisada pela Câmara. Continue lendo “A MP 1.151 e a Lei de Gestão de Florestas protegem as comunidades tradicionais?”

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MPF, MPPB, DPU e DPE/PB recomendam que Sudema exija condições para conceder licença prévia a usinas de energias renováveis na Paraíba

Objetivo é minimizar impacto sobre meio ambiente e comunidades atingidas pelos empreendimentos

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB) recomendaram à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que, ao avaliar projetos de energia renovável (como energia eólica e solar), exija certos procedimentos antes de conceder a licença prévia. Esses procedimentos incluem a realização de uma consulta livre, prévia e informada; um estudo que analise quais seriam os impactos do empreendimento para as comunidades quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais; uma matriz de impactos e o EIA/RIMA. A recomendação foi enviada em 2 de maio e os órgãos deram prazo de 20 dias para a Sudema informar se acata ou não as medidas recomendadas. Continue lendo “MPF, MPPB, DPU e DPE/PB recomendam que Sudema exija condições para conceder licença prévia a usinas de energias renováveis na Paraíba”

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O ciclo da insanidade à barbárie. Por Luiz Marques

A contribuição para a propagação do niilismo no Brasil só foi menor do que a avalanche da antipolítica

Em A Terra é Redonda

O vocábulo niilismo aparece no romance do escritor russo Ivan Turguêniev, Pais e filhos, em 1862, época que a servidão foi abolida na Rússia e em que se formou o movimento Terra e Liberdade contra o czarismo. A geração que participou da Revolução de 1905 leu o livro.O niilismo designa a negação das tradições e também a rejeição das ideias que pretendem substituir os antigos valores. Com o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, a renúncia radicalizou-se pela refutação do projeto de civilização moderna, in totum. Há similitude importante com o comportamento de apatia política. Continue lendo “O ciclo da insanidade à barbárie. Por Luiz Marques”

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Violência na terra Yanomami novamente põe em xeque as Forças Armadas. Por Rubens Valente

Agência Pública

Dois episódios de violência na Terra Indígena Yanomami no final de semana demonstraram a resistência armada de garimpeiros no território em aberto desafio às forças públicas e ao estado democrático de direito. Infelizmente um Yanomami, agente comunitário de saúde, foi assassinado por garimpeiros e outros quatro mineradores foram mortos por agentes da PRF e do Ibama em tiroteios distintos no sábado (29) e no domingo (30) – todas as mortes devem ser lamentadas, inclusive dos invasores. Outros dois Yanomami, feridos a bala pelos garimpeiros, passaram por atendimento de emergência no hospital de Boa Vista. Ao fim dos primeiros 90 dias do decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva que determinou a retirada dos invasores e o socorro aos Yanomami, a sensação é de que a hora da verdade chegou para a ação de expulsão dos intrusos. Continue lendo “Violência na terra Yanomami novamente põe em xeque as Forças Armadas. Por Rubens Valente”

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MST ocupa escritório da empresa Ferbasa e 4 latifúndios no Rio Grande do Norte e na Bahia

O movimento afirma que as terras ocupadas são improdutivas, denuncia despejo sofrido e acordo descumprido por Ferbasa

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Na manhã desta terça-feira (2), o escritório da Companhia de Ferro das Ligas da Bahia (Ferbasa), empresa que atua nas áreas de mineração, produção de eucalipto e metalurgia, foi ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Maracás (BA). Continue lendo “MST ocupa escritório da empresa Ferbasa e 4 latifúndios no Rio Grande do Norte e na Bahia”

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Maioria dos garimpeiros deixou terra Yanomami e poucos resistem violentamente, dizem ministras

Em Roraima, comitiva ministerial diz que até 80% dos invasores foram expulsos e comentam mortes recentes em conflitos

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que até 80% dos garimpeiros ilegais já deixaram a Terra Indígena Yanomami três meses após o início da operação de expulsão. A declaração foi dada nesta segunda-feira (1º) durante a visita de uma comitiva ministerial a Boa Vista (RR). Continue lendo “Maioria dos garimpeiros deixou terra Yanomami e poucos resistem violentamente, dizem ministras”

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Prisão em liberdade: após cumprir pena, ex-presos são obrigados a pagar multas

Número de egressos com penas de multa em aberto passa de 6 para mais de 208 mil em SP em 2 anos

Por José Cícero, Agência Pública

Uma jovem grávida de oito meses dirige-se a um supermercado e, quando vai efetuar o pagamento na função débito, tem o cartão recusado. Sem entender o motivo, ela consulta o saldo e se surpreende com a observação “bloqueio judicial” ao lado do único valor disponível na conta – R$ 375; um homem fica perplexo ao saber que a sua motocicleta, utilizada para gerar a principal fonte de renda da família, corre risco de ser penhorada; um idoso passa a ter uma série de problemas econômicos e chega a viver na rua. O único aspecto em comum entre os três é o fato de serem egressos do sistema prisional e terem adquirido uma dívida com o Estado depois de terem cumprido pena. Continue lendo “Prisão em liberdade: após cumprir pena, ex-presos são obrigados a pagar multas”

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Garimpeiros atacam indígenas e matam agente de saúde na Terra Yanomami

ClimaInfo

A Polícia Federal abriu investigação para apurar o ataque a tiros feito por garimpeiros a indígenas na comunidade Uxiu, na Terra Yanomami, no sábado (29/4) – um dia após o presidente Lula ter assinado a primeira demarcação de Terras Indígenas de seu governo (ver mais detalhes abaixo). O ataque, relata o g1, matou o agente de saúde indígena Ilson Xirixana, de 36 anos, e feriu Venâncio Xirixana e Otoniel Xirixana. Os dois feridos passaram por cirurgia no Hospital Geral de Roraima, na capital do estado, Boa Vista, e não correm risco de morte, informa o Metrópoles. Continue lendo “Garimpeiros atacam indígenas e matam agente de saúde na Terra Yanomami”

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Governo Lula homologa seis novas Terras Indígenas

ClimaInfo

O presidente Lula participou do fechamento do Acampamento Terra Livre (ATL) na última 6a feira (28/4), onde anunciou a homologação das primeiras Terras Indígenas de seu novo mandato. Seis novas reservas foram formalizadas, em processos que estavam praticamente concluídos desde 2018, mas que ficaram congelados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Continue lendo “Governo Lula homologa seis novas Terras Indígenas”

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Garimpo: STF forma maioria contrária à “presunção da boa fé” no comércio de ouro

ClimaInfo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em prol da suspensão da aplicação da chamada “presunção da boa fé” no comércio de ouro no Brasil, apontado por especialistas como uma das lacunas legais que permitem a “lavagem” do metal de origem ilegal. A Corte também caminha para determinar ao governo federal a adoção de novas regras para a fiscalização da exploração e da comercialização do ouro. Continue lendo “Garimpo: STF forma maioria contrária à “presunção da boa fé” no comércio de ouro”

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