Na BBC
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de comunidades quilombolas e emitiu um pedido de desculpas às populações deslocadas forçadamente após a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Continue lendo “Por que Brasil foi obrigado a se desculpar publicamente com quilombolas do Maranhão”
Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, nesta sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena. Continue lendo “Lula diz que vai demarcar o maior número possível de terras indígenas”
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal
Procuradoria-Geral da República
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (27), de seminário promovido pelo Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, para debater os efeitos do marco temporal para a população indígena brasileira. Os procuradores Ubiratan Cazetta e Marcia Zollinger – representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) – reafirmaram a posição ministerial contrária à tese, por entenderem que ela viola fundamentos constitucionais e desconsidera a compreensão de que a relação entre indígenas e a terra é originária e ancestral. Continue lendo “MPF reitera posicionamento contrário ao marco temporal em seminário no Acampamento Terra Livre”
Corte já tem maioria para receber segunda leva de denúncias; julgamento ocorre por meio do Plenário Virtual e será encerrado em 2 de maio
Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo recebimento de mais 200 denúncias contra incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Com isso, essas pessoas tornam-se rés e vão responder a ações penais. As denúncias estão entre as 1.390 apresentadas pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos últimos três meses, no âmbito dos inquéritos 4.921 e 4.922. Continue lendo “Mais 200 denunciados pela PGR tornam-se réus no Supremo por incitação e execução dos atos antidemocráticos”
Indignação causada por atrizes negras interpretando Cleópatra e Ariel mostra que nem o mundo real nem o universo do “era uma vez” estão livres das amarras impostas pelo racismo
em DW
Uma das polêmicas que sacudiu as redes sociais nos últimos dias teve no seu epicentro uma série da Netflix. Um advogado egípcio estaria processando a plataforma de streaming por conta de Rainha Cleópatra, que conta com Jada Pinkett Smith na produção executiva. A razão do processo e de centenas de ofensas racistas foi a escolha da atriz britânica Adele James para interpretar o papel de Cleópatra. Continue lendo “Você pode ser o que quiser, contanto que seja branco. Por Ynaê Lopes dos Santos”
Pode-se discordar dos métodos do Movimento dos Sem Terra, mas a verdade é que ele combate o pior mal do Brasil: a injustiça social. E é bem-sucedido nisso
em DW
Fiquei alguns dias em Eldorado do Carajás, no sul do Pará, para uma reportagem para a imprensa suíça. Em 17 de abril de 1996 ocorreu, perto dessa pequena cidade, o maior massacre de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A polícia militar matou 19 pessoas que marchavam na BR-155. Continue lendo “O Brasil deveria ter orgulho do MST. Por Philipp Lichterbeck”
Falta de rumo na saúde mental pode não ser apenas um tropeço de Lula. Governo pode e deveria rever o caminho que escolheu
por Paulo Capel Narvai, em A Terra é Redonda
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou ao governo federal revogar a criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas (DACT), no ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A indicação foi feita no final de janeiro, mas não surtiu qualquer efeito até o momento. Também a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) se posicionou contrariamente ao Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas, afirmando que sua criação “cria um conflito interno na gestão federal, prejudica a implantação de políticas já existentes e ameaça os princípios da reforma psiquiátrica e da defesa dos direitos humanos das pessoas em sofrimento mental”. Continue lendo “A saúde mental no governo Lula”
O governo federal quer avançar o quanto antes com a destinação de terras devolutas, especificamente as florestas públicas não-destinadas no Brasil, em mais um esforço para conter o desmatamento e aumentar a proteção ambiental na Amazônia e em outros biomas. Em entrevista ao site ((o)) eco, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, afirmou que essa é uma das prioridades da pasta para os próximos meses. Continue lendo “Governo quer acelerar destinação de florestas públicas não destinadas para estancar desmatamento”
Cercado por grandes plantações de soja e de milho – algumas delas a apenas dois metros de suas casas –, o Povo Avá-Guarani, da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná, não consegue desenvolver suas atividades tradicionais de subsistência. Os animais que criam são mortos pelos agrotóxicos aplicados nesses cultivos. Sem ter o que comer, muitas famílias indígenas só conseguem sobreviver dos restos de alimentos que recolhem em um lixão da cidade de Guaíra. Continue lendo “Agronegócio já avançou sobre 60% de Terra Indígena no Paraná, mostra estudo”
Subsidiária da Eletrobras, a Eletronorte foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a fazer um depósito mensal de um salário mínimo a 13.199 indivíduos do Povo Indígena Guajajara, no Maranhão, num total de R$ 17,2 milhões. É uma compensação financeira pela falta de adoção de medidas contra o impacto ambiental decorrente da instalação das linhas de transmissão Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra nas Terras Indígenas Canabrava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá. Caso não faça o pagamento, a empresa está sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil. Continue lendo “Justiça suspende obras e condena Eletronorte a indenizar Povo Guajajara por linha de transmissão no Maranhão”