Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

De todas as promessas feitas por Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2018, uma foi inegavelmente cumprida: seu governo não demarcou nenhum centímetro de terra indígena ao longo de quatro anos. Mas a paralisia no processo de demarcação não ficou restrita à fase de homologação – a que depende da caneta presidencial. Nas etapas anteriores, que cabiam à Funai e ao Ministério da Justiça, o governo usou uma série de recursos e justificativas para retardar todo o processo de demarcação de centenas de territórios. Nos poucos casos em que houve avanços, eles ocorreram por força de decisões judiciais – e nem todas foram cumpridas. Além disso, vários processos andaram para trás. Continue lendo “‘Nenhum centímetro de terra indígena’: como o governo Bolsonaro agiu para cumprir promessa”

União e Funai devem prosseguir com medidas administrativas; inclusive constituir grupo de trabalho para reestudo dos limites e elaboração de relatório detalhado

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) para manter a decisão de primeira instância que concedeu liminar em ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), exigindo o imediato prosseguimento do processo administrativo de identificação e demarcação da Terra Indígena Batovi, pertencente à etnia Waujá. A terra está localizada nos municípios de Gaúcha do Norte e Paranatinga, Mato Grosso. Continue lendo “Abril Indígena: TRF1 confirma liminar e a pedido do MPF mantém União em processo de demarcação da Terra Indígena Batovi (MT)”