Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias
Por Andre Luiz Richter, Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. Continue lendo “Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas”
Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições
Por Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu hoje (14) consulta pública sobre o funcionamento da recém-criada Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). Os interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições. Continue lendo “AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação”
O Brasil e o mundo querem políticas que conduzam à drástica e rápida redução do desmatamento
Por Bruno Vello, Ricardo Abramovay e Marcelo de Medeiros, em A Terra é Redonda
As primeiras indicações de que a política ambiental seria uma das tônicas do novo governo federal ocorreram ainda antes da posse de Lula. Em 2023, declarações e ações governamentais fizeram do combate ao desmatamento o carro-chefe desta orientação. Mudanças institucionais nos ministérios, metas de redução do desmatamento e o enfrentamento da crise Yanomami reforçam esses sinais. Continue lendo “Desmatamento”
Peritos do Ministério Público Federal analisaram denúncia apresentada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e concluíram que os estudos ambientais são incapazes de indicar a abrangência e magnitude dos impactos do projeto hidrelétrico
por João Marcos Rodrigues Dutra, da Coordenação Nacional do Coletivo de Direitos Humanos do MAB
No dia 11 de agosto de 2022, em audiência pública realizada no Ministério Público do Estado de Rondônia, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB denunciou a exclusão da população ribeirinha a jusante do eixo de barramento do projeto hidrelétrico Tabajara no processo de licenciamento ambiental. Continue lendo “Laudo Técnico do MPF aponta insuficiência no estudo de impacto ambiental da UHE Tabajara em relação às populações a jusante”
Documento está sendo pensado para proteger áreas de comunidades tradicionais e territórios quilombolas
Ministério Público Federal na Paraíba
Em mais uma reunião realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, nessa quinta-feira (13), diversos órgãos decidiram formar um grupo de trabalho para elaboração de um protocolo de consulta livre, prévia e informada para emissão de licenças ambientais para os empreendimentos de energias renováveis (usinas eólicas e solares) construídos na Paraíba. O protocolo está sendo pensado para proteger as áreas de comunidades tradicionais e territórios quilombolas dos inúmeros danos e risco de dano que são ocasionados pelos empreendimentos. Continue lendo “Energias renováveis: em mais uma reunião no MPF, órgãos decidem elaborar protocolo de consulta para emissão de licenças ambientais para empreendimentos na PB”
Valor custeará obras para melhoria de acesso das populações de Regência e Povoação aos grandes centros
Ministério Público Federal em Minas Gerais
A Justiça Federal de Belo Horizonte liberou R$ 37,5 milhões para a execução de obras de infraestrutura rodoviária que beneficiarão os distritos Regência e Povoação, na região da Foz do Rio Doce, no estado do Espírito Santo. Os recursos são oriundos da Fundação Renova, como forma de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Continue lendo “Justiça destina R$ 37,5 milhões para execução de obras de infraestrutura no Espírito Santo”
Audiência pública na Câmara de Carapicuíba (SP) discutirá prevenção e reparação à intolerância cultural contra povos tradicionais, a partir do caso Ilê Asé Odé Ibualamo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) promovem, no próximo dia 27, às 13h, audiência pública para debater as discriminações históricas, socioeconômicas e estruturais sofridas pelos povos de terreiros e comunidades tradicionais. No evento, que ocorrerá na Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), serão abordados caminhos e perspectivas para a prevenção à intolerância contra essas comunidades e formas de reparação, a partir do caso do terreiro de candomblé Ilê Asé Odé Ibualamo. Continue lendo “MPF e DPE/SP promovem audiência pública sobre efetivação de direitos humanos de povos de terreiros e de matriz africana”
MPF atuou no período para garantir direitos das famílias da Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia
Ministério Público Federal em Sergipe
Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de seus direitos, duas comunidades quilombolas de Sergipe receberam a titulação das terras que historicamente habitam. As comunidades Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, que aguardaram por 19 e 18 anos, respectivamente, pelo reconhecimento formal de seus direitos ao território, foram as primeiras a receber os títulos de terra em 2023, em cerimônia realizada em Brasília, em 21 de março, data que celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Continue lendo “Comunidades quilombolas de Sergipe recebem titulação de terras após 19 anos de espera”
Estamos lendo, nestes dias, que o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, ao contrário de outros governos, não conseguiu emplacar uma nova marca nos seus primeiros 100 dias. Bom, para começar, me parece mais adequado dizer que já se passaram mais de 160 dias de Lula 3, lembrando que ele assumiu logo depois das eleições, quando Jair Messias Bolsonaro, de birra, recusou-se a governar o pais. E foi melhor assim, pois até então vínhamos tendo um desgoverno. Continue lendo “Após 100 dias de governo, celebremos a volta da civilidade. Por Thomas Milz*”
Ainda há muito o que ser feito após anos de destruição sob Bolsonaro, mas não se pode banalizar fato de que com Lula voltamos a ter um presidente preocupado com temas como indígenas, igualdade racial e combate à pobreza
em DW
Em 7 de abril de 2018, Luiz Inácio Lula da Silva se entregou à Polícia Federal após fazer um discurso inflamado diante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Sua prisão havia sido ordenada pelo então juiz Sergio Moro, que condenou o então ex-presidente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso que tinha um triplex no Guarujá como pivô. Continue lendo “100 dias de um governo antifascista. Por Ynaê Lopes dos Santos*”