MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101

Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se na tarde da sexta-feira (14) com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Comissão Guarani Yvyrupa, que representa o povo guarani do Sul e do Sudeste. Realizada por videoconferência, a reunião teve o objetivo de alinhar a atuação conjunta das três instituições para garantir a uma comunidade da etnia M’Bya Guarani de Ubatuba (SP) o acesso à rodovia BR-101. A aldeia Yacã Porã, localizada na zona rural do município paulista, encontra-se isolada há mais de três anos, após a destruição de uma ponte em virtude das cheias do rio, em 2019, deixando a comunidade sem ligação com áreas externas, sem acesso a serviços públicos e correndo risco devido às fortes chuvas que castigam a região. Continue lendo “MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101”

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MPF, MP e DPE respondem a solicitações de instituições em acordo judicial relacionado a danos em Brumadinho (MG)

Órgãos divulgaram, no dia 13 de abril, comunicado sobre os pedidos feitos pelo Instituto Humaniza e pela Aedas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG) divulgaram na última quinta-feira (13), comunicado sobre as solicitações feitas pelo Instituto Humaniza e pela Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas). As solicitações foram relacionadas ao item Projetos de Demandas das Comunidades Atingidas do Acordo Judicial de Reparação dos danos coletivos decorrentes do rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019. Continue lendo “MPF, MP e DPE respondem a solicitações de instituições em acordo judicial relacionado a danos em Brumadinho (MG)”

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Pela reparação integral, Comitiva de Piquiá de Baixo dialoga com o Governo Federal em Brasília

Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).

Por Lanna Luz, Justiça nos Trilhos

Na quarta-feira (12/03), uma Comitiva de Piquiá de Baixo, composta pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP), Dona Francisca Tida, Flávio Schmidt, Padre Dário Bossi e a advogada Juliana Gomes, avançou alguns passos na missão em prol da reparação integral aos futuros moradores do Reassentamento Piquiá da Conquista e do bairro Piquiá de Baixo. O grupo participou de agendas com órgãos do Governo Federal. Continue lendo “Pela reparação integral, Comitiva de Piquiá de Baixo dialoga com o Governo Federal em Brasília”

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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar – nos primeiros instantes de amanhã (18) – se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Continue lendo “STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos”

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Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

Quase 40% das pessoas assassinadas eram indígenas, aponta CPT

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta segunda-feira (17), mostra que o ano de 2022 foi marcado pelo elevado crescimento nos dados sobre violência contra a pessoa em decorrência de conflitos no campo. Ao todo, foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Nesse cenário, que inclui assassinatos, tentativas de assassinato, ameaças, agressões, tortura e prisões, povos tradicionais despontam como as principais vítimas. Continue lendo “Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022”

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Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022

Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. Os dados constam no relatório anual sobre violência no campo, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (17). Esses números indicam incremento de 10,39% em relação ao ano anterior, quando houve o registro de 1.828 ocorrências totais de conflitos rurais. Continue lendo “Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022”

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Discord desobedece às próprias regras e permite conteúdo violento e extremista

Brasil é segundo maior público da plataforma popular entre gamers, mas rede não responde à Justiça brasileira

Por Laura Scofield, em Agência Pública

Aviso: essa reportagem tem expressões e imagens que reproduzem mensagens com conteúdo violento e ofensivo

Racismo, misoginia, homofobia, neonazismo e incitação à violência e ao suicídio. Esse é o tom das conversas em alguns servidores do Discord, aplicativo de chat em texto e áudio bastante popular entre jovens e jogadores. Muitas vezes em forma de piadas, o chamado “shitposting” — algo como “postagem de merda”, em português — tem sido uma prática de jovens que usam a plataforma para compartilhar mensagens nas quais brincam, por exemplo, com o fato de que querem estuprar e matar mulheres e meninas. Continue lendo “Discord desobedece às próprias regras e permite conteúdo violento e extremista”

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O meio ambiente nos acordos do Brasil com China e Emirados Árabes Unidos

ClimaInfo

A viagem de Lula à Ásia na semana passada resultou em uma série de acordos diplomáticos, muitos deles na área de meio ambiente e clima. Um dos resultados mais importantes nesta seara foi uma declaração conjunta do presidente brasileiro com seu contraparte da China, Xi Jinping, voltada especificamente para o combate à mudança do clima. Continue lendo “O meio ambiente nos acordos do Brasil com China e Emirados Árabes Unidos”

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Apenas 2% das análises do Cadastro Ambiental Rural foram concluídas, mostra estudo

ClimaInfo

Vai de mal a pior a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CAR), previstos no Código Florestal (Lei 12651/2012) e fundamentais para a regularização ambiental das propriedades rurais no Brasil. Apenas 12% deles começaram a ser analisados pelos governos estaduais, e somente 2% tiveram análises concluídas. Continue lendo “Apenas 2% das análises do Cadastro Ambiental Rural foram concluídas, mostra estudo”

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Crise na atenção básica amplia desigualdades no SUS

Pesquisadora da UFRS relata, em entrevista ao PULSO, o caso emblemático de Porto Alegre. Terceirização destroçou a atenção primária, atingiu em especial mulheres e negros e tornou mais agudas as exclusões históricas

por Gabriel Brito, em Outra Saúde

A médica e professora gaúcha Stela Meneghel pesquisa há 40 anos as violências de gênero e raça, e em especial como elas dificultam o acesso à Saúde. Por isso está particularmente impressionada com o desmonte da Atenção Básica em cidades brasileiras como Porto Alegre e sua consequência: o aumento das desigualdades no universo da Saúde Pública. Ele está provocando incidência explosiva de doenças como tuberculose, sífilis e aids. Stela narrou o processo em entrevista ao PULSO, o programa de entrevistas de Outra Saúde, na edição da última quinta-feira, 13/4. Continue lendo “Crise na atenção básica amplia desigualdades no SUS”

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