Flona do Tapajós é modelo de como manter a Amazônia em pé e com renda

Bioeconomia a partir da floresta ainda engatinha, mas é exemplo do papel que povos tradicionais podem desempenhar

Por Bruna Bronoski, Agência Pública

Quando os moradores da Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, unidade de conservação localizada próxima a Santarém (PA), na Amazônia, à beira da BR-163, perceberam o fogo se alastrando, não perderam tempo. Conhecendo bem as trilhas, um grupo de vizinhos levou, amarrado às costas, sacos de farinha de mandioca onde acomodaram barris de plástico com capacidade para 20 litros d’água cada um. Enquanto isso, outro grupo tentava abafar o fogo com galhos. Funcionou. Continue lendo “Flona do Tapajós é modelo de como manter a Amazônia em pé e com renda”

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Procurador-geral da República defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão

ADPF ajuizada com apoio do MPT busca aplicação do Direito Internacional sobre o tema no Brasil

Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizou nesta segunda-feira (3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal. Na ação, o PGR também requer concessão de liminar para que, até o julgamento de mérito do processo, juízes e tribunais se abstenham de declarar a prescrição desse tipo de ilícito. Continue lendo “Procurador-geral da República defende imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão”

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MPF obtém decisão que determina ao Incra dar andamento na titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, na Bahia

Procedimento para titulação das terras se arrasta há mais de 15 anos

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável em ação civil pública, na Bahia, que trata da titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana (BA). Com a decisão, em caráter de urgência, da Justiça Federal baiana, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União devem apresentar cronograma para a realização de todas as etapas pendentes até titulação do território em até 30 dias. No mesmo prazo, os órgãos também precisam definir a previsão orçamentária e o aporte de recursos para o efetivo cumprimento no prazo estabelecido no planejamento, o que deve ocorrer em até 36 meses. Continue lendo “MPF obtém decisão que determina ao Incra dar andamento na titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, na Bahia”

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[Vídeo] Como folha seca: a luta do povo Pataxó por liberdade e contra a violência

Vídeo aborda os contínuos ataques sofridos pelo povo Pataxó e seu processo de luta contra a invasão de suas terras

Por Maiara Dourado e Tiago Miotto, Cimi

Nos últimos meses, o povo Pataxó vem enfrentando uma escalada de violência, que atinge não só suas lideranças, mas também sua juventude. “Não é mais só liderança. Hoje qualquer um que sair do território está suscetível a morrer”, afirma Suruí Pataxó, cacique da aldeia Barra Velha. Continue lendo “[Vídeo] Como folha seca: a luta do povo Pataxó por liberdade e contra a violência”

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Operação Yanomami: FAB fez 1.903 atendimentos em hospital de campanha

Mais de 580 militares participaram de ações, em 40 aldeias

Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou relatório com o balanço dos 60 dias da operação Yanomami, em Roraima, que envolveu o emprego de aeronaves para apoiar as ações na região, como transporte de indígenas, distribuição de alimentos e assistência médica. Continue lendo “Operação Yanomami: FAB fez 1.903 atendimentos em hospital de campanha”

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Câmara aprova comércio de créditos de carbono em áreas de concessão florestal

ClimaInfo

No meio do combo da devastação ambiental na Mata Atlântica, a Câmara dos Deputados  aprovou na última 5a feira (30/3) a Medida Provisória (MP) 1.151/2022, que muda as regras da lei de gestão de concessão de florestas tropicais por concessão, o que permitirá a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. Continue lendo “Câmara aprova comércio de créditos de carbono em áreas de concessão florestal”

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Governo Lula se aproxima dos 100 dias com dilemas ambientais

ClimaInfo

Prestes a completar 100 dias, o governo Lula se aproxima de momentos decisivos na área ambiental. O socorro emergencial ao Povo Yanomami, diante da tragédia humanitária deixada por Bolsonaro com o estímulo ao garimpo ilegal e o descaso com a oferta de alimentos e saúde, e as primeiras ações no combate ao desmatamento reforçaram o discurso de defesa do meio ambiente e dos Povos Indígenas que marcou a campanha eleitoral do atual presidente. Entretanto, a pressão de setores como o de energia vem criando situações que vão delinear o que o atual governo de fato pretende para a transição verde e o combate às mudanças climáticas. Continue lendo “Governo Lula se aproxima dos 100 dias com dilemas ambientais”

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Rodoanel na RMBH, crime maior que o da Vale em Brumadinho. Por frei Gilvander Moreira*

Seria cômico, se não fosse trágico, o fato de o (des)governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com política de extrema direita, ter assinado o contrato para realização do Rodoanel/Rodominério na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), projeto da época da ditadura que já foi refutado várias vezes entre 2005 e 2016, justamente no dia 31 de março de 2023, dia de execrar o que foi a ditadura militar-civil-empresarial instalada no Brasil em 1964 e que durou até 1985. Continue lendo “Rodoanel na RMBH, crime maior que o da Vale em Brumadinho. Por frei Gilvander Moreira*”

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Mais de 70% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são consumidos no Cerrado

Agenda Jurídico-Política da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresenta recomendações para redução e prevenção de impactos causados por agrotóxicos.

por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado/H3000/CPT

Animais mortos ou adoecidos, pastos e plantações ressequidos e estéreis; águas contaminadas e impróprias para consumo humano, animal e para irrigação de hortas e pomares; crianças, jovens e idosos penando diariamente com dores de cabeça, diarreia, dores no estômago e alergias crônicas na pele. Continue lendo “Mais de 70% dos agrotóxicos utilizados no Brasil são consumidos no Cerrado”

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A armadilha: o enfrentamento com o agronegócio. Por Jean Marc von der Weid

“O agronegócio no Brasil traz o nosso país de volta para o ciclo das monoculturas de exportação e dolarizando a nossa produção alimentar, puxando os preços do mercado interno para se alinharem com as bolsas de commodities. O modelo produtivo adotado, com alto nível de impactos negativos no meio ambiente, na saúde pública e na distribuição de renda implica em um grande conflito para ser corrigido”, escreve Jean Marc von der Weid, ex-presidente da UNE (1969-71) e fundador da organização não governamental Agricultura Familiar e Agroecologia

IHU

Já mencionei em artigos anteriores desta série, algumas das contradições entre o agronegócio e o novo governo do presidente Lula. Vou aqui explicitar as causas deste choque, que vem de longe, mas que tem tudo para se intensificar nesta gestão. Continue lendo “A armadilha: o enfrentamento com o agronegócio. Por Jean Marc von der Weid”

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