Como a articulação entre agronegócio e Congresso atua para garantir o retrocesso na legislação socioambiental do Brasil

Autor do livro ‘Formação Política do Agronegócio’, o antropólogo Caio Pompeia explica como o Instituto Pensar Agropecuária multiplicou a influência do setor ao articular associações de fazendeiros a corporações empresariais, ampliando o poder da bancada ruralista no parlamento para interferir em reformas de Estado, políticas de alimentação e até na organização dos ministérios

por CRISTIANE FONTES, em Sumaúma

Há quase dez anos, e minuciosamente, o antropólogo Caio Pompeia investiga o agronegócio brasileiro como um fenômeno político, tema de seu livro Formação Política do Agronegócio, lançado em 2021 (Editora Elefante). Em entrevista exclusiva a SUMAÚMA, o pesquisador, de fala suave e palavras escolhidas com cuidado, descreve como se deu a formação e a consolidação do Instituto Pensar Agropecuária (IPA), estratégico para o fortalecimento da atuação política do agronegócio na última década. Com sede em Brasília, equipe especializada, agenda de trabalho permanente e orçamento de mais de meio milhão de reais por mês, o IPA é responsável pela convergência de discursos das elites regionais, nacionais e transnacionais do agronegócio e pela atuação empresarial-parlamentar que fortaleceu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso. Continue lendo “Como a articulação entre agronegócio e Congresso atua para garantir o retrocesso na legislação socioambiental do Brasil”

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Documentário “Sangue: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio” online e gratuito

Maria Carolina Santos, MZ Conteúdo

Depois de ter sido lançado em julho do ano passado na Ilha de Mercês, o documentário Sangue: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio agora está disponível online. Realizado pelo Fórum Suape, com roteiro e direção da jornalista Débora Britto – que já foi repórter aqui da Marco Zero – o filme de aproximadamente 25 minutos mostra a luta dos moradores e moradoras do quilombo da Ilha de Mercês contra Suape. Continue lendo “Documentário “Sangue: Vidas e lutas quilombolas em defesa do rio” online e gratuito”

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quilombo

Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola

Processo está em andamento há 18 anos

Por Agência Brasil

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana. Continue lendo “Justiça manda Incra dar andamento a titulação de comunidade quilombola”

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Controle ‘efetivo’ do espaço aéreo é fundamental para terra Yanomami, diz diretor da PF

Para Humberto Freire de Barros, bloqueio aéreo, uma atribuição das Forças Armadas, é essencial para impedir reinvasão

Por Rubens Valente, Agência Pública

O diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, considera “fundamental” o controle do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami – uma atribuição das Forças Armadas – a fim de asfixiar a atividade dos garimpos e evitar que os invasores retornem ao território. Segundo o delegado, as ações de repressão e inutilização dos equipamentos dos garimpeiros continuarão sendo feitas, além da instalação de bases permanentes por outros órgãos, como Ibama, Funai e Força Nacional, mas apenas um “efetivo” controle do tráfego de aeronaves vai impedir que haja uma reinvasão no território. Continue lendo “Controle ‘efetivo’ do espaço aéreo é fundamental para terra Yanomami, diz diretor da PF”

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Portaria do MEC suspende reforma do novo ensino médio

Governo vai concluir consulta pública sobre a reforma. Decisão pela suspensão foi anunciada pelo ministro Camilo Santana, em resposta a pressão da sociedade pela revogação

Por Redação RBA

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), portaria determinando suspender imediatamente a implementação da reforma do ensino médio em toda a rede. A interrupção temporária do cronograma é de 60 dias, prazo para o governo concluir consulta pública sobre o chamado “Novo Ensino Médio”, aberta em março. Continue lendo “Portaria do MEC suspende reforma do novo ensino médio”

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Encontro debate melhorias na gestão e no funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais

Conselho Gestor da ferramenta se reuniu para aperfeiçoar governança e funcionamento do sistema que auxilia na proteção dos direitos dessas populações

Integrantes do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais se reuniram com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) para discutir e propor melhorias na ferramenta. O sistema reúne informações sobre os territórios tradicionais autodeclarados por esses povos em todo o Brasil para traçar diagnóstico das necessidades e conferir maior visibilidade às populações. O objetivo é auxiliar na defesa dos direitos das comunidades tradicionais no país e no desenvolvimento de políticas públicas socioambientais. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na última semana. Continue lendo “Encontro debate melhorias na gestão e no funcionamento da Plataforma de Territórios Tradicionais”

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Com 132 novos nomes, ‘lista suja’ do trabalho escravo chega a 289 empregadores ilegais

Elaborado pelo Ministério do Trabalho, atualização do documento registrou o maior acréscimo desde 2017. Minas Gerais lidera, com 35 integrantes

Por Redação RBA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (5), a atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, agora com 289 empregadores flagrados em operações de combate à prática ilegal. Desde a última atualização, em outubro, foram incluídos 132 nomes de empresas e pessoas. É o maior acréscimo desde que a lista voltou a ser publicada, em 2017, após impasses impostos pelo governo do ex-presidente Michel Temer. Continue lendo “Com 132 novos nomes, ‘lista suja’ do trabalho escravo chega a 289 empregadores ilegais”

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Justiça Federal determina que Incra e União titulem a totalidade do território quilombola Paiol de Telha

Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional.

Por Terra de Direitos

A 11ª Vara Federal da Justiça Federal sentenciou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a regularizarem a totalidade do território tradicional quilombola da Comunidade Invernada Paiol de Telha (PR). Em decisão proferida na última sexta-feira (31) a juíza Silvia Brollo determinou que Incra e União adotem medidas para viabilizar a titulação de toda a área reconhecida pelo Estado como de direito da comunidade tradicional. A sentença cabe recursos. Continue lendo “Justiça Federal determina que Incra e União titulem a totalidade do território quilombola Paiol de Telha”

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O Brasil tem pressa; o arcabouço fiscal não

Comparada ao teto de gastos, a proposta de Fernando Haddad é um pequeno avanço. Mas as despesas com juros seguem intocadas. A reconstrução do país requer Estado forte. Sem isso, haverá graves consequências políticas e sociais

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

A julgarmos pelo entusiasmo com que o ministro da Fazenda está tratando as propostas que o governo deverá apresentar ao Congresso Nacional ao longo dos próximos dias a respeito do regime fiscal, é recomendável adotar uma postura de muita cautela na avaliação das medidas. Continue lendo “O Brasil tem pressa; o arcabouço fiscal não”

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O “diálogo” civil-militar

Ao longo da história, a caserna foi marcada pela egolatria: tenta impor suas vontades sem prestar contas à sociedade. Mas a formulação da política de Defesa é tarefa política, não de oficiais. Caso contrário, democracia estará em risco permanente

por Manuel Domingos Neto*, em Outras Palavras

Oficiais reagem mal à ideia de a Defesa Nacional ser formulada e conduzida pelo poder político. Consideram que orientações sobre tal matéria devem ser fruto do “diálogo” civil-militar. Desta forma, rejeitam o princípio da soberania popular que fundamenta a democracia moderna. É uma ideia que amesquinha a Carta e é inexequível. Continue lendo “O “diálogo” civil-militar”

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