Decisão da Justiça compromete atuação de assessorias técnicas na bacia do Paraopeba junto a pessoas atingidas pela Vale

Na última semana, ofício comunicou decisão de corte de 40% nos trabalhos das organizações que acompanham o processo de reparação. Nesta quinta-feira, Aedas, Nacab e Instituto Guaicuy enviaram documento à Justiça  argumentando inevitáveis impactos na vida das pessoas atingidas pela mineradora. 

Instituto Guaicuy

A continuidade das assessorias técnicas independentes (ATIs) que acompanham o processo de reparação das pessoas atingidas pela Vale na Bacia do Paraopeba está ameaçada. No dia oito de março de 2023, foi encaminhado um documento em resposta a um ofício, por parte das Instituições de Justiça, (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública Estadual) que determina a redução de mais de 40% no orçamento previsto nos planos de trabalhos do Acordo – firmado há pouco mais de dois anos entre  IJs, Vale e Governo – sendo válido para o primeiro semestre de 2023.  Essa realidade tornaria inviável a continuidade dos trabalhos da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas), do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab)  e do Instituto Guaicuy,  organizações responsáveis por assessorar os 27 municípios afetados pela mineradora com o rompimento da barragem em Brumadinho. Nesta quinta-feira (16), as três entidades enviaram um ofício para a Justiça alertando sobre as  consequências dessa decisão para estas comunidades. Continue lendo “Decisão da Justiça compromete atuação de assessorias técnicas na bacia do Paraopeba junto a pessoas atingidas pela Vale”

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Conselho tutelar tentou impedir aborto de vítima de violência sexual no Pará

Adolescente de 17 anos sofreu abusos pelo pai e teve o procedimento autorizado pela Justiça

Por Mariama Correia, Paula Bianchi, em Agência Pública

O Conselho Tutelar do município de Igarapé-Miri, no Pará, tentou impedir o aborto legal de uma menina de 17 anos, vítima de violência sexual. Conselheiros enviaram um pedido formal ao Ministério Público do município para reconsiderar a ordem judicial de interrupção da gestação, “para que a adolescente leve mais adiante a gravidez, até completar cerca de 7 ou 8 meses, para que o serviço de saúde realize a cesária e destine a criança recém-nascida para adoção.” Continue lendo “Conselho tutelar tentou impedir aborto de vítima de violência sexual no Pará”

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Comunidade Guarani Kaiowá do tekoha Kurupi sofre novo ataque de policiais em Naviraí (MS)

Ação ilegal da Polícia Militar, com veículos e helicóptero, é a segunda contra territórios indígenas no Mato Grosso do Sul em duas semanas

POR CIMI REGIONAL MATO GROSSO DO SUL

Como se não bastassem a fome e a falta total de condições básicas de vida, herança de décadas de espera pela finalização do processo demarcatório, o tekoha Kurupi, acampamento Guarani e Kaiowá localizado nas margens da BR-163, próximo à cidade de Naviraí (MS), vem sofrendo sistematicamente ataques, investidas, cercos e ameaças tanto de fazendeiros como das forças de segurança do Estado. Continue lendo “Comunidade Guarani Kaiowá do tekoha Kurupi sofre novo ataque de policiais em Naviraí (MS)”

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Garimpo na Terra Yanomami promovia exploração sexual de adolescentes

ClimaInfo

A Polícia Federal (PF) resgatou na última 3ª feira (14/3) uma adolescente de 15 anos sequestrada por um grupo de garimpeiros na Terra Yanomami, em Roraima. De acordo com a jovem, os criminosos a obrigaram a se prostituir, sendo forçada a fazer até 16 programas por noite. Continue lendo “Garimpo na Terra Yanomami promovia exploração sexual de adolescentes”

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Nova comissão sobre Amazônia na Câmara será presidida por indígena

ClimaInfo

Recém-criada na Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia e Povos Originários será presidida pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), líder da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. Ela é a primeira indígena a presidir uma comissão permanente no Legislativo federal. Continue lendo “Nova comissão sobre Amazônia na Câmara será presidida por indígena”

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Audiência pública sobre desmate de 10 mil ha no Pantanal acaba sem respostas

ClimaInfo

Ambientalistas protestaram contra a audiência pública promovida pelo Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul) na quarta-feira (15/3) para tratar do licenciamento de um projeto que vai desmatar mais de 10 mil hectares do Pantanal. A proposta da Fazenda Santa Maria, de Corumbá, é trocar mata nativa pantaneira por pastagem para o gado. Continue lendo “Audiência pública sobre desmate de 10 mil ha no Pantanal acaba sem respostas”

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Um gigante de pés de barro? Por Adhemar S. Mineiro

em Terapia Política

Os anos a partir de 2016, especialmente, marcaram uma verdadeira marcha a ré no processo de integração regional da América do Sul. Esse processo já vinha se complicando desde a década passada. Primeiro, com a entrada em cena de uma China pujante no comércio com os países da região, o que é positivo, mas aprofundando um modelo de integração comercial em que os países sul-americanos se especializam em exportação de produtos primários e extrativistas, como commodities agrícolas, minerais e energéticas, o que é um complicador. Depois, com a própria conjuntura a partir da crise de 2007-2008, que reconfigurou prioridades dos países da região, em particular o Brasil. E, finalmente, com a onda que foi sendo criada do ponto de vista político, algumas vezes eleitoralmente, outras através de mecanismos não institucionais ou maquiados como institucionais, em que vários dos governos na região que buscavam construir alternativas foram sendo substituídos por governos liberais, alinhados com o projeto de integração da América do Sul como fornecedor de commodities nas cadeias globais de produção. Continue lendo “Um gigante de pés de barro? Por Adhemar S. Mineiro”

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Carta aberta das mulheres comunicadoras da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

Documento é lançado pela Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores e orienta a construção de políticas efetivas para mulheres comunicadoras, bem como a conscientização e aprimoramento de conhecimentos sobre suas realidades

CPT

A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores é fruto de uma articulação entre organizações da sociedade civil com jornalistas e comunicadores de todo o Brasil. Encabeçada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela ARTIGO 19, em parceria com outras organizações de liberdade de expressão, imprensa e proteção a jornalistas e comunicadores, a iniciativa pretende combater o avanço dos ataques e das ameaças à liberdade de expressão, por meio do recebimento de denúncias de casos de violência, de processos de formação e de estratégias para garantir a participação de diferentes pessoas, coletivos, organizações e instituições que podem e devem contribuir com a segurança dos/as profissionais da imprensa, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito brasileiro. Continue lendo “Carta aberta das mulheres comunicadoras da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores”

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Em encontro, lideranças Guarani pedem melhorias de políticas públicas e demarcação dos territórios

O evento, realizado entre os dias 9 e 10 de março, na TI Tarumã (SC), reuniu lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos e indigenistas

Cimi

Entre os dias 9 de 10 de março, foi realizado o Encontro Estadual do Povo Guarani, na Terra Indígena (TI) Tarumã, município de Araquari (SC). Organizado pela Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e pela Nhemonguetá, o evento teve como finalidade fortalecer a organização do povo Guarani no estado de Santa Catarina, reunir órgãos públicos e apresentar a eles as principais demandas dos territórios. Continue lendo “Em encontro, lideranças Guarani pedem melhorias de políticas públicas e demarcação dos territórios”

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Governo criará coordenação de saúde da população negra

Anúncio foi feito pela ministra Anielle Franco

Por Vinícius Lisboa, na Agência Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, adiantou nesta quinta-feira (16) que o governo anunciará novas medidas de combate à desigualdade racial no próximo dia 21 de março, quando a criação da Secretaria de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir) completará 20 anos. A secretaria foi criada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula Silva, em 2003, após demanda histórica do movimento negro. Continue lendo “Governo criará coordenação de saúde da população negra”

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