Articulação Agro é Fogo vai à Bélgica para dialogar contra o Acordo UE-Mercosul

O intercâmbio conta com várias rodas de conversa para debater pesquisas e casos que demonstram a ameaça do Acordo ao Cerrado

CPT

Para conscientizar a comunidade internacional sobre as ameaças que o Acordo entre a União Europeia (UE) e Mercosul representam para o Cerrado brasileiro ao aprofundar a devastação da sua sociobiodiversidade, a Articulação Agro é Fogo, junto à Comissão Pastoral da Terra – Regional Goiás (CPT Goiás), participará, a partir do dia 12 de março, de debates e experiências com as comunidades locais durante a Quaresma Compartilhada em Bruxelas, na Bélgica. Continue lendo “Articulação Agro é Fogo vai à Bélgica para dialogar contra o Acordo UE-Mercosul”

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Comunidades indígenas retomam terra ancestral excluída do processo de homologação da TI Manoá-Pium

Na busca por seu direito originário negado há mais de 40 anos, as comunidades indígenas da TI Manoá-Pium, na região da Serra da Lua (RR), realizam a retomada de seu território tradicional

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIR

O direito sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas é garantido na Constituição Federal de 1988 e antecede a própria formação do Estado brasileiro. É nessa busca pelo cumprimento do direito negado há mais de 40 anos que as comunidades indígenas da Terra Indígena Manoá-Pium, na região da Serra da Lua, tiveram a iniciativa de retomar parte da terra ancestral excluída do processo de homologação. Continue lendo “Comunidades indígenas retomam terra ancestral excluída do processo de homologação da TI Manoá-Pium”

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Justiça Federal concede nova liminar de reintegração de posse contra a Retomada Gãh Ré, no Morro Santana, em Porto Alegre

Decisão do dia 14 de março determina remoção da comunidade multiétnica Kaingang e Xokleng

Cimi

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), concedeu no dia 14 de março uma liminar de reintegração de posse em desfavor da comunidade multiétnica Kaingang e Xokleng retomada Gãh Ré, localizada no Morro Santana, na capital gaúcha. Continue lendo “Justiça Federal concede nova liminar de reintegração de posse contra a Retomada Gãh Ré, no Morro Santana, em Porto Alegre”

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Cadeia ilegal de ouro só é possível com omissão das instituições, diz estudo

ANM, Banco Central e Receita Federal falham ou deixam de coibir operações com o roubo de minério em terras indígenas

Por Rubens Valente, em Agência Pública

A ANM (Agência Nacional de Mineração) tem uma fiscalização falha e omissa e não dispõe de um sistema eletrônico de controle da cadeia de custódia do ouro. Além disso, promove uma “interpretação equivocada” da legislação que leva a uma concentração de títulos minerários nas mãos de poucas pessoas. O Banco Central também adota uma fiscalização falha e pouco sanciona as DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) envolvidas em ilegalidades com o minério. A Receita Federal não adota nota fiscal eletrônica para negociações com ouro. Continue lendo “Cadeia ilegal de ouro só é possível com omissão das instituições, diz estudo”

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Supremo segue parecer do MPF e inclui Comunidade Indígena Kaigang em ação que discute demarcação de terra

STF entendeu que ausência da população tradicional na ação ordinária configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa

Procuradoria-Geral da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e incluiu a Comunidade Indígena Kaingang de Toldo Boa Vista, Paraná, como litisconsorte passivo necessário em ação que discute a anulação de processo administrativo de demarcação de terras indígenas. A Corte entendeu que a questão atinge diretamente os Kaingang e, como eles não foram citados na ação inicial, a situação configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa. A decisão foi por meio do Plenário Virtual. Continue lendo “Supremo segue parecer do MPF e inclui Comunidade Indígena Kaigang em ação que discute demarcação de terra”

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STF suspende liminar que ordenava o despejo de dezenas de famílias em Santa Rita (PB)

Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba entrou com recurso no STF e conseguiu suspender a ação

Cida Alves, Brasil de Fato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma liminar que ordenava o despejo de dezenas de famílias da comunidade Marilene Dantas, no bairro de Tibiri 2, em Santa Rita, na Paraíba. Continue lendo “STF suspende liminar que ordenava o despejo de dezenas de famílias em Santa Rita (PB)”

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Ação dos profissionais de saúde reduz casos graves e mortes dos Yanomami; saiba mais sobre esse trabalho

Há duas semanas, a Casa de Apoio à Saúde Indígena não registra morte de pacientes e nem remoção de crianças em estado crítico de saúde

Edis Henrique Peres, Ministério da Saúde

O esforço conjunto dos diversos profissionais de saúde que atuam em Boa Vista (RR), no atendimento aos povos Yanomami, apresenta resultados positivos. Já há duas semanas, a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) não registra morte de pacientes acolhidos no espaço. Continue lendo “Ação dos profissionais de saúde reduz casos graves e mortes dos Yanomami; saiba mais sobre esse trabalho”

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Justiça determina que União e município de Entre Rios (SC) retomem medicina tradicional em comunidade indígena

Após ação civil pública do MPF, comunidade do Paiol de Barro terá de volta horto e cozinha para elaboração de remédios tradicionais

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União e o município de Entre Rios (SC) a providenciarem a retomada, em 60 dias, sob pena de multa, das atividades de medicina tradicional com o uso de ervas terapêuticas na comunidade indígena do Paiol de Barro, localizada na área rural do município. Pela decisão, os entes também devem adotar medidas para revitalizar o horto e a cozinha, que servia de auxílio para elaboração de remédios, além de promover a contratação ou cessão de profissional de saúde para coordenar o serviço. Continue lendo “Justiça determina que União e município de Entre Rios (SC) retomem medicina tradicional em comunidade indígena”

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Do MTST para Brasília, Guilherme Simões quer “deixar as portas abertas para os movimentos”

Secretário das Periferias planeja integrar movimentos sociais ao orçamento público para lidar com as mudanças climáticas

Por Raphaela Ribeiro, Agência Pública

Cria do Grajaú, periferia do extremo sul de São Paulo, Guilherme Simões, 38, é professor, educador popular e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) há 18 anos. Ele viu com os próprios olhos como as desigualdades sociais recaem sobre determinados CEPs. “Sempre me deparei com o sofrimento que é a gente viver na periferia sem assistência, sem política pública. Com o estado vindo só para nos violentar e nos reprimir”, disse em entrevista à Agência Pública, na tarde desta segunda-feira (13). Continue lendo “Do MTST para Brasília, Guilherme Simões quer “deixar as portas abertas para os movimentos””

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Na Bahia, famílias acampadas sofrem ameaças com armas de fogo de seguranças da CODEVASF

Famílias relatam as diversas ameaças e pressões psicológicas, causadas principalmente pela equipe de segurança armada do DINC

Por Coletivo de Comunicação do MST na BA, da Página do MST

Desde o dia 18/02, cerca de 500 famílias ocupam parte do perímetro irrigado, no município de Casa Nova/BA, regional norte baiano. A área do novo acampamento, batizado de Francisco da Silva, equivale a um total de 1.600 hectares de terra pública e faz parte do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Continue lendo “Na Bahia, famílias acampadas sofrem ameaças com armas de fogo de seguranças da CODEVASF”

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