Indígenas do Vale do Javari cobram urgência nas nomeações dos coordenadores de Funai e Dsei

Por Elaíze Farias, na Amazônia Real

Manaus (AM) – A demora do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em nomear os novos coordenadores regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Distrito Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) tem incomodado organizações e lideranças indígenas. Nesta semana, indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do Brasil e uma das mais vulneráveis, fizeram um protesto nas ruas do município de Atalaia do Norte, no Amazonas, fronteira com o Peru. Em junho de 2022, o indigenista Bruno Pereira e o jornalismo britânico Dom Phillips foram assassinados em uma comunidade ribeirinha na divisa da TI Vale do Javari, por pescadores ilegais e a mando de Ruben da Silva Villar, o Colômbia. Continue lendo “Indígenas do Vale do Javari cobram urgência nas nomeações dos coordenadores de Funai e Dsei”

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Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme e fui torturado até a morte há 50 anos

Nesta sexta, Alexandre Vannucchi será homenageado com ato na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, às 16h. Haverá missa às 19h na Catedral da Sé

Por Camilo Vannucchi, do UOL, na RBA

O meu nome é Alexandre Vannucchi Leme. Quando entrei na USP, em 1970, ganhei o apelido de Minhoca. A turma achava graça quando eu imitava um dos professores da Geologia, o Sérgio Estanislau do Amaral, conhecido como Minhocão. Quem não era da Geo devia pensar que eu virei Minhoca por ser franzino e por estar sempre me metendo na terra – o que também é verdade. Continue lendo “Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme e fui torturado até a morte há 50 anos”

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Desastre da Vale: MPF e DPU recorrem contra acordo com a Vale por ser prejudicial a povos indígenas

Órgãos afirmam que documento não protege direito das comunidades à reparação integral dos danos que sofrem até hoje

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram da homologação de acordo firmado entre a Vale e dois núcleos dos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, atingidos pelo desastre de Brumadinho (MG). O recurso aponta que o acordo não protege o direito das comunidades à reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem, que impactam até hoje o cotidiano dos aldeados. O MPF e a DPU pediram a reforma da decisão judicial de homologação do acordo e apontaram que ele desconsidera a situação de vulnerabilidade social dos indígenas e é imprevisível quanto aos efeitos que acarretará. Continue lendo “Desastre da Vale: MPF e DPU recorrem contra acordo com a Vale por ser prejudicial a povos indígenas”

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Primeira diretora negra do Arquivo Nacional defende direito à memória

Historiadora, Ana Flávia quer instituição a serviço da cidadania

Por Rafael de Carvalho Cardoso – Repórter da Agência Brasil

A historiadora e jornalista Ana Flávia Magalhães toma posse como nova diretora-geral do Arquivo Nacional, nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro. Primeira mulher negra a ocupar o cargo, ela tem a responsabilidade de valorizar e promover a diversidade do acervo, além de tornar mais transparente o acesso à instituição, criada há 185 anos. Continue lendo “Primeira diretora negra do Arquivo Nacional defende direito à memória”

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Sociedade civil e mandatos denunciam violações à Consulta Prévia em Minas Gerais ao Governo Federal

Coletivo denunciou impactos reais como a construção de um rodoanel sem consulta prévia

José Odeveza, Terra de Direitos

Povos tradicionais, movimentos, organizações sociais e mandatos federais e estaduais, se reuniram na última semana, com o ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, para reivindicar medidas contra os ataques à Consulta Prévia, Livre e Informada para povos e comunidades tradicionais no estado de Minas Gerais. Na reunião, lideranças apontaram os riscos da medida estadual para os direitos dos povos e comunidades tradicionais, e denunciaram que Resolução facilita a implementação de empreendimentos, a exemplo de um rodoanel – estrada que fica no perímetro de grandes capitais – na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e a exploração minerária, impactando o meio o ambiente e comunidades tradicionais sem a realização da consulta prévia, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo “Sociedade civil e mandatos denunciam violações à Consulta Prévia em Minas Gerais ao Governo Federal”

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Ameaças de morte a mulheres, uma epidemia no Brasil. Por Nina Lemos

Na Deutsche Welle

“Quando Bolsonaro perdeu as eleições, choramos de alívio. Tínhamos sobrevivido. Mas o ódio não foi embora. Quem achava que bastaria mudar de presidente para que o horror começasse a ceder foi inocente.” Continue lendo “Ameaças de morte a mulheres, uma epidemia no Brasil. Por Nina Lemos”

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Banco Central e Petrobras estão reféns do sistema financeiro. Por Jeferson Miola

A mídia e a direita defendem um Banco Central “independente” do governo, mas prisioneiro do mercado, e uma política de preços na Petrobras imposta após o golpe de 2016. Para que Lula não fique refém da pilhagem financeira internacional, precisamos pressionar o governo e mobilizar as ruas.

Na Jacobin

Os vocais do rentismo e do parasitismo na mídia hegemônica defendem ardorosamente dois dogmas: 1) o da taxa estratosférica de juros do Banco Central (BC) independente (independente do governo, mas prisioneiro do deus-mercado); e 2) o da política de preços da Petrobras atrelada aos preços internacionais. Continue lendo “Banco Central e Petrobras estão reféns do sistema financeiro. Por Jeferson Miola”

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Combate ao garimpo ilegal e fortalecimento da Funai são discutidos em reunião entre o MPF e o Ministério dos Povos Indígenas

Essas e outras pautas foram tratadas durante reunião entre a ministra Sônia Guajajara e a coordenadora da Câmara do MPF que atua na temática indígena

Procuradoria-Geral da República

A coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, participou da primeira reunião de trabalho com a ministra Sônia Guajajara, à frente do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. O encontro, realizado nessa quarta-feira (15), na sede da pasta em Brasília, tratou de questões consideradas prioritárias pelo MPF para a proteção dos povos originários. Continue lendo “Combate ao garimpo ilegal e fortalecimento da Funai são discutidos em reunião entre o MPF e o Ministério dos Povos Indígenas”

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‘Inteligência’ de Anderson Torres sabia da fome nos Yanomami desde 2021, revela documento

Inédito: Plano do Ministério da Justiça apontou desnutrição e mortalidade infantis em grupo de mais de 8 mil indígenas

Por Rubens Valente, Agência Pública

Um “plano estratégico” produzido em dezembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, revela que o setor de inteligência do Ministério da Justiça — na época comandado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres — sabia que desnutrição infantil, mortalidade infantil e malária atingiam oito regiões, com 22 aldeias, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Agência Pública obteve o plano através da Lei de Acesso à Informação. Após a posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, o governo federal divulgou que 570 crianças morreram de causas evitáveis na terra Yanomami durante os quatro anos do governo Bolsonaro. Continue lendo “‘Inteligência’ de Anderson Torres sabia da fome nos Yanomami desde 2021, revela documento”

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No Rio de Janeiro MAB discute impacto das mudanças climáticas e luta por direitos

Seminário reuniu atingidos de diferentes realidades no estado do Rio de Janeiro e construiu pautas de reivindicações das populações atingidas por barragens e efeitos das mudanças climáticas

No MAB

Na última quarta (15), o Movimento dos Atingidos por Barragens promoveu o “I Seminário Estadual dos Atingidos e Atingidas por Barragens do Rio de Janeiro”, que teve como tema central discutir os impactos de obras hídricas, desastres ambientais e mudanças climáticas no estado. Participaram atingidos e atingidas de Cachoeiras de Macacu, Petrópolis, Niterói, da zona oeste, zona norte e centro da capital fluminense. Continue lendo “No Rio de Janeiro MAB discute impacto das mudanças climáticas e luta por direitos”

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