MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas

Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais

Procuradoria da República no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Petrobras acerca dos riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas . O órgão pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e exige que a análise dos impactos considere os poços previstos para o bloco FZA-M-59 de forma conjunta, e não isolada. Continue lendo “MPF recomenda transparência, suspensão de licenciamento e análise total de impactos da exploração de Petróleo na Foz do Amazonas”

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ES: Indígenas Tupinikim de Aracruz rejeitam Novo Acordo do Rio Doce

Decisão oficializada em assembleias pressiona por abertura de mesa de negociação

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Mais de dez anos após o crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, decidiram formalizar a recusa aos termos do Anexo 3 do Novo Acordo do Rio Doce (Nard), que estabelece a repactuação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o poder público e as mineradoras para organizar a reparação dos danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da barragem em Mariana (MG). Continue lendo “ES: Indígenas Tupinikim de Aracruz rejeitam Novo Acordo do Rio Doce”

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Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)

Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas

Procuradoria da República no Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela Justiça Federal em Santarém (PA) que determinava a desocupação forçada, no prazo de 48 horas, de vias de acesso ao complexo portuário da região. Continue lendo “Após recursos do MPF e da DPU, tribunal suspende decisão de desocupação da zona portuária de Santarém (PA)”

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Quilombolas no Ceará celebram posse de imóvel rural integrante do território

No Incra

Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e mantém suas raízes há mais de 150 anos. O encontro aconteceu em frente à escola local, onde os moradores acompanharam a solenidade de transmissão da propriedade rural Olho D’Água da Roça/Angicos, com 2,9 mil hectares, para o Incra. Continue lendo “Quilombolas no Ceará celebram posse de imóvel rural integrante do território”

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Fraternidade e moradia, tema da Campanha da Fraternidade de 2026, com o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). Por frei Gilvander Moreira

Círculo Bíblico elaborado por frei Gilvander Moreira*

1 – Acolher todos/as e todes. Canto inicial e oração inicial. 

2 – Fato da vida

No Brasil continua existindo e se reproduzindo uma brutal Injustiça Habitacional. Segundo a Fundação João Pinheiro (2023), o déficit habitacional brasileiro ultrapassa 5,8 milhões de moradias, concentrando-se nas regiões metropolitanas. O número de sem-moradia “cresceu 4,2% em comparação com 2019” (CF 2026, nº 30). Acima de 30% da população sobrevive em favelas e assentamentos precários. Cerca de 11 milhões de pessoas sobrevivem em favelas (IBGE, 2022), com infraestrutura inadequada. Há também desigualdade regional: as regiões Norte e Nordeste concentram 60% do déficit habitacional, apesar de terem apenas 42% da população. Em muitas capitais, famílias de baixa renda gastam mais de 50% do orçamento com aluguel. A população em situação de rua está crescendo muito. Estima-se que cerca de 330 mil pessoas esteja em situação de rua, em “2024, um aumento de 25% em relação a dezembro de 2023” (CF 2026, nº 43). Continue lendo “Fraternidade e moradia, tema da Campanha da Fraternidade de 2026, com o lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14). Por frei Gilvander Moreira”

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Esquerda gélida: o feminismo tem algo a dizer?

Em meio aos novos riscos de ascenso da ultradireita, e à falta de um projeto de transformações, pensadora feminista indaga: não terá se esgotado o paradigma que se opunha ao capitalismo sem questionar a estrutura falocêntrica de seu projeto de dominação?

Alessandra Affortunati, entrevistada por Marcel D. C. Souza, em Outras Palavras

O balanço sobre as heranças e dívidas do século XX é uma constante nos estudos das Ciências Humanas, em especial, nos que se desenvolveram a partir de críticas e avaliações sobre a história e a historiografia das correntes teóricas, das experiências políticas, revoluções, guerras e genocídios deste século. Continue lendo “Esquerda gélida: o feminismo tem algo a dizer?”

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Supersalários privados, escândalo invisível

A luta de Flávio Dino contra os “penduricalhos” no setor público é indispensável. Porém mostramos: muito maiores são os rendimentos e privilégios no topo das empresas privadas – pagos pelas tarifas e preços impostos à população

Por Marcos Helano Montenegro*, em Outras Palavras

A imprensa repercutiu intensamente, há semanas, à decisão do Ministro do STF Flávio Dino que mandou suspender pagamento de penduricalhos ilegais no serviço público. A decisão ampla abrange tanto os servidores do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário. Os valores pagos não podem ultrapassar o teto do funcionalismo, de R$ 46.366,00, podendo ficar fora deste teto apenas parcelas indenizatórias expressamente previstas em lei. Continue lendo “Supersalários privados, escândalo invisível”

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SP: A água nas mãos de um monopólio privado

Em mapas e dados, estudo desmonta a “lógica técnica” da privatização da Sabesp. Excludente, modelo privilegia rentabilidade, e não critérios de justiça territorial. Tarifas aumentam e castiga municípios pobres. E maior lucro não se reverte em serviços melhores

Por Bianca Caroline Bortolin e Jose Gilberto de Souza, em Outras Palavras

A privatização da Sabesp não pode ser analisada apenas no plano ideológico ou discursivo. Ela precisa ser confrontada com os dados empíricos produzidos pelas próprias instituições que devem ter como papel proteger os interesses comuns. Este texto parte exclusivamente das informações quantitativas e cartográficas sistematizadas na tese de doutorado que analisou a espacialização dos serviços de saneamento básico no estado de São Paulo entre 2001 e 2023, com base nos bancos oficiais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e do IBGE. Continue lendo “SP: A água nas mãos de um monopólio privado”

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Grilagem, desmatamento e roubo das águas no Cerrado

Comunidade Grinalda do Ouro sofre com pacote da devastação imposto por invasores no município de Gilbués (PI), a 830 quilômetros de Teresina

Por Bruno Santiago | Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, em Le Monde Diplomatique Brasil

Já imaginou acordar pela manhã, em sua própria casa, onde você vive com sua família, com o barulho de tratores e árvores sendo derrubadas? Continue lendo “Grilagem, desmatamento e roubo das águas no Cerrado”

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Nota Pública de apoio, solidariedade e denúncia: À Comunidade do Projeto de Assentamento Guariroba – Palmeirante (TO)

Campanha da Fraternidade 2026: “Fraternidade e Moradia” – lema: “Ele veio morar entre nós” (João 1,14).

Por Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes, em CPT

O Centro de Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes, no exercício de sua missão institucional de defesa da dignidade humana, da justiça social e dos direitos das populações do campo, vem a público manifestar apoio irrestrito e solidariedade às famílias assentadas do Projeto de Assentamento Guariroba, no município de Palmeirante/TO, bem como denunciar os graves atos de violência, intimidação e violação de direitos praticados contra aquela comunidade. Continue lendo “Nota Pública de apoio, solidariedade e denúncia: À Comunidade do Projeto de Assentamento Guariroba – Palmeirante (TO)”

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