Povos indígenas: pesquisa analisa impacto à saúde decorrente das mudanças climáticas e dos incêndios florestais

Informe Ensp

As pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), Sandra Hacon e Ana Schramm, estiveram nos Territórios Indígenas Pimentel Barbosa, do povo Xavante, e no TI Xingu, na aldeia Ulupuene, habitado pelos povos Wauja, ambos no estado do Mato Grosso, no período de 23 de fevereiro a 4 de março. Na ocasião foi apresentado e discutido o projeto de pesquisa “Avaliação de Impacto à Saúde decorrente das mudanças climáticas e dos incêndios florestais sobre os povos indígenas”, financiado pelo Programa Inova Fiocruz/Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde (MS) no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED). Continue lendo “Povos indígenas: pesquisa analisa impacto à saúde decorrente das mudanças climáticas e dos incêndios florestais”

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Lideranças Indígenas do Baixo Tapajós apresentam pauta à Secadi-MEC

Representantes Indígenas do Baixo Tapajós, localizado no Oeste do Pará, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro se reuniram nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Educação Escolar, do Ministério da Educação (Secadi-MEC) e apresentaram pauta conjunta para a melhoria da educação escolar indígena na região.

Por  Osnilda Lima, na CPT

As lideranças foram recebidas pela secretária da Secadi, a professora Zara Figueiredo Tripodi. Participaram da reunião, representantes dos Conselho Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap), do Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog), da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, da Terra Indígena Cobra Grande, Conselho Indígena Tupinambá (Citupi), do Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog), do Conselho Indígena do Território Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, da Terra Indígena Munduruku-Takuara e da Terra Indígena Munduruku-Bragança/Marituba, todos do Baixo Tapajós que contaram com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Coletivo Maparajuba Assessoria em Direitos Humanos na Amazônia. Continue lendo “Lideranças Indígenas do Baixo Tapajós apresentam pauta à Secadi-MEC”

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Após sucateamento sem precedentes, servidores da Funai se mobilizam por condições de trabalho

Por plano de carreira e concurso público, categoria faz vigília contra paralisação da política indigenista no país

Murilo Pajolla, Brasil de Fato

Os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) começaram 2023 mobilizados pelo fortalecimento do órgão indigenista, após anos de sucateamento, principalmente sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL). Uma vigília nesta semana em Brasília (DF) busca angariar apoio dentro e fora do governo à implementação do Plano de Carreira da Funai e à realização de concurso público. Continue lendo “Após sucateamento sem precedentes, servidores da Funai se mobilizam por condições de trabalho”

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MPF e MP/SP pedem revisão de norma de ocupação do solo no Litoral Norte paulista para evitar novas catástrofes

Alterado em 2017, Zoneamento Ecológico-Econômico da região fomentou concentração urbana em áreas de risco

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) solicitaram a revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte paulista (Decreto Estadual 62.913/2017). O documento estabelece as normas de ocupação do solo e de uso dos recursos naturais nos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. O pedido dos Ministérios Públicos, direcionado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, busca evitar a repetição de catástrofes decorrentes de desastres naturais, como a ocorrida em fevereiro deste ano no Litoral Norte, quando 65 pessoas morreram e milhares ficaram desabrigadas em virtude das fortes chuvas. Continue lendo “MPF e MP/SP pedem revisão de norma de ocupação do solo no Litoral Norte paulista para evitar novas catástrofes”

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Risco de vida: ambientalistas ameaçadas em Santarém (PA) cobram proteção integrada ao governo federal

Violações e conflitos decorrentes da exploração ilegal de madeira já duram anos na região

Por Terra de Direitos

Enquanto o cenário da luta indígena toma novos rumos em Terras como as Yanomami, se acirram os conflitos em regiões próximas. Atualmente na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, em Santarém (PA), 4 lideranças indígenas e agroextrativistas, defensoras dos direitos humanos e ambientais, convivem com a incerteza da vida e impedimento à atuação diante das ameaças de morte por madeireiros que fazem a extração irregular na região. Em agenda conjunta em Brasília na última semana, representantes do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Santarém e a Associação Tapajoara denunciaram junto aos Ministérios de Meio Ambiente, Povos Indígenas e Direitos Humanos; Casa Civil, Frente Ambientalista e bancada do Partido dos Trabalhadores da Câmara dos Deputados, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Polícia Federal as recentes ameaças sofridas na região na busca de uma missão articulada do Governo Federal no estado do Pará. Continue lendo “Risco de vida: ambientalistas ameaçadas em Santarém (PA) cobram proteção integrada ao governo federal”

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Em sessão da ONU, organizações brasileiras reivindicam o não avanço de PLs que ampliam definição de terrorismo

Iniciativas legislativas que tramitam no Congresso criam mecanismos de perseguição, vigilância e criminalização da sociedade.

Por Terra de Direitos

Organizações brasileiras de atuação na defesa dos direitos humanos manifestaram, nesta terça-feira (14), em Genebra, preocupação com avanço de medidas legislativas de criminalização da atuação de movimentos sociais. Em diálogo interativo com o Relator Especial sobre a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais no combate ao terrorismo, as organizações Conectas Direitos Humanos, Artigo 19, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Justiça Global, Terra de Direitos e Rede Justiça Criminal reiteraram “antigas preocupações com o debate legislativo sobre o tema, como nas tentativas de ampliação da definição de terrorismo, através da inclusão de “motivação política e ideológica” como elemento que caracteriza uma ação terrorista”, aponta um trecho da carta lida ao relator. Continue lendo “Em sessão da ONU, organizações brasileiras reivindicam o não avanço de PLs que ampliam definição de terrorismo”

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Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia propõe ações ao presidente da República

Assinada por mais de 125 entidades, documento também foi enviado aos chefes do Legislativo e do Judiciário, além de diversos órgãos públicos ligados às reivindicações apresentadas

Ministério Público Federal na Bahia

O Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia elaborou uma carta ao presidente da República propondo medidas e ações concretas em defesa dos povos indígenas, quilombolas, ciganos, povos de terreiro, pescadores artesanais e marisqueiras, comunidades de fundo e fecho de pasto, geraizeiros e extrativistas que vivem no estado. O documento ressalta o histórico de conflitos e violência envolvendo esses povos e aponta, entre outras demandas, a necessidade de avanços nas políticas públicas de regularização dos territórios tradicionais. Continue lendo “Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Bahia propõe ações ao presidente da República”

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MPF se reúne com lideranças e entidades para debater situação indígena no oeste do Paraná

Identificação, delimitação e demarcação das terras indígenas é a questão prioritária para atuação ministerial

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com lideranças e entidades indígenas do oeste do Paraná para tratar da situação atual dos povos indígenas Avá-Guarani dos municípios paranaenses de Guaíra, Terra Roxa, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Itaipulândia (Terras Indígenas Guasu Guavirá e Guasu Okoy Jakutinga). A reunião ocorreu no último dia 3, na Procuradoria da República em Londrina (PR). Continue lendo “MPF se reúne com lideranças e entidades para debater situação indígena no oeste do Paraná”

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Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido

Inquérito foi aberto pela Polícia Federal para apurar o crime

Por Rafael Cardoso, na Agência Brasil

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completa cinco anos nesta terça-feira (14) e segue sem resposta sobre o mandante do crime. As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos. Continue lendo “Cinco anos após assassinato, caso Marielle Franco segue indefinido”

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“Marielle, presente!”: o legado da vereadora e ativista negra

Herdeiras políticas mantêm vivas as pautas que ela representa

Por Rafael Cardoso, na Agência Brasil

“Marielle, presente!” Há cinco anos, o grito é ouvido em manifestações pelo país. Nele, está expressa a indignação pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O grito é, ao mesmo tempo, uma homenagem à memória de quem dedicou boa parte da vida na luta contra as desigualdades. Os tiros que tiraram a vida de Marielle interromperam, de maneira precoce, uma trajetória política ascendente, mas não silenciaram as pautas que representava. A morte reverberou o nome dela pelo mundo. De agente direta, virou símbolo e inspiração para os que defendem os direitos humanos e a justiça social. Continue lendo ““Marielle, presente!”: o legado da vereadora e ativista negra”

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