Procuradores destacam ser indispensável a análise da fala pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados
MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública manifestando veemente repúdio à fala do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), proferida nesta quarta-feira (8), no plenário da Câmara dos Deputados. Continue lendo “PFDC repudia discurso proferido por deputado federal de Minas em referência ao Dia das Mulheres”
Por Elaíze Farias e Wérica Lima, em Amazônia Real
Manaus (AM) – Pressionada por um projeto de exploração de potássio e por políticos locais, a comunidade indígena Soares, do povo Mura, permanece no limbo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e ainda sem previsão para ser incluída nos estudos do órgão para ser demarcada. A empresa Potássio do Brasil mantém reservas do minério dentro de Soares e quer construir um porto próximo da aldeia Urucurituba, na cidade de Autazes, no Amazonas. Lideranças das duas comunidades lutam por demarcação desde 2003, ou seja, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Continue lendo “Funai e Ibama lavam as mãos sobre a exploração de potássio em Autazes”
A alegação é que, em discurso na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o parlamentar ofendeu mulheres trans e travestis
STF
Entidades de defesa da comunidade LGBTI+ e parlamentares apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Eles alegam que o parlamentar, em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, ofendeu as mulheres trans e travestis. A fala foi durante a sessão solene realizada em homenagem às mulheres anteontem (8). Continue lendo “Entidades e parlamentares pedem investigação contra deputado federal de Minas por transfobia”
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular
Ministério Público Federal em São Paulo
Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a abertura de passagem forçada em uma propriedade particular para garantir a uma comunidade da etnia M”Bya Guarani de Ubatuba (SP) o acesso à rodovia BR-101. A demanda do MPF foi no parecer enviado em ação da Defensoria Pública da União (DPU) para romper o isolamento da aldeia Yacã Porã, localizada na zona rural do município paulista. Sem ligação com áreas externas, em razão da destruição de uma ponte, há mais de três anos, os indígenas estão desprovidos de serviços públicos e correm riscos devido às fortes chuvas que vêm castigando a região. Continue lendo “Após pedido do MPF, liminar garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP)”
Diretor do InternetLab explica o que está em jogo e que governo federal ainda não deixou suas propostas claras
Por Laura Scofield, Agência Pública
Após o 8 de janeiro, a urgência de regular a comunicação nas plataformas digitais de modo a diminuir a disseminação de conteúdos nocivos cresceu entre as autoridades públicas, assim como as cobranças da sociedade civil para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário façam algo. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já disse algumas vezes que esse é um dos focos de sua gestão. Continue lendo “PL das Fake News: “regular as plataformas é uma tarefa da nossa geração””
A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a coordenadora regional Marizete de Souza receberam o chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Roraima (Embrapa/RR), Edvan Alves, e sua equipe técnica para alinhar as ações conjuntas destinadas às comunidades indígenas, especificamente, do povo Yanomami e demais indígenas em Roraima. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (8) na sede da Coordenação Regional da Funai localizada em Boa Vista. Continue lendo “Funai e Embrapa/RR dialogam sobre ações em apoio ao povo Yanomami e demais comunidades indígenas em Roraima”
Fundação Renova voltou a propor quitação geral. “Não podemos comprometer o futuro das crianças”, refutam indígenas
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
As aldeias indígenas Tupinikim e Guarani reafirmaram suas demandas quanto à compensação pelos danos socioambientais decorrentes do crime da Samarco/Vale-BHP, em reunião realizada com mediação do Ministério Público Federal (MPF), a penúltima antes da audiência de conciliação com a 4ª Vara Federal, prevista para o início de maio, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Continue lendo “ES: Aldeias formalizam reivindicações para compensação dos danos”
Realocação do cemitério e regularização fundiária de uso social são algumas das pautas defendidas em reunião com Casa Civil, parlamentares e Alep-PR.
Representantes das comunidades tradicionais de nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicaram, em reunião nesta terça-feira (07), na capital paranaense, com órgãos públicos do Paraná e parlamentares, o avanço na garantia de direitos territoriais das comunidades e melhorias de infraestrutura da Ilha. Em uma série de reuniões, as lideranças comunitárias apresentaram seis pontos emergências das comunidades de nativos para o diretor geral da Casa Civil do Paraná, Luciano Borges; para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano (PSD); e os deputados estaduais Goura (PDT) e Tiago Amaral (PSD). A assessoria jurídica da Terra de Direitos também acompanhou a agenda. Continue lendo “Comunidades de nativos da Ilha do Mel (PR) reivindicam direitos territoriais e melhorias para órgãos públicos”
Lideranças foram ameaçadas por defenderem o território da Resex Tapajós Arapiuns contra a atividade madeireira ilegal
No último dia 03, as lideranças representantes das organizações políticas da Resex Tapajós Arapiuns, em Santarém, sofreram ameaças de morte após se colocarem a favor da elaboração do Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada para garantir a defesa do território tradicional contra a extração ilegal de madeira. Continue lendo “Organizações se solidarizam com lideranças indígenas e extrativistas ameaçadas de morte no Tapajós (PA)”
Terras incluem territórios de povos isolados, com casos sem conclusão há 14 anos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo à fronteira com o Amazonas. As investigações tramitam na Procuradoria da República do Município de Cruzeiro do Sul, no interior do estado. Continue lendo “MPF apura atraso em demarcação de terras indígenas no interior do Acre”