MPF levanta demandas e apresenta resultados em assembleia dos indígenas de Tumucumaque e Rio Parú D’este (AP)

Medidas nas áreas de educação, transporte e alimentação foram destacadas pelo MPF

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou resultados de atuação e coletou demandas, nesta terça-feira (7), na Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, na Terra Indígena Tumucumaque, no oeste do Amapá e norte do Pará. Continue lendo “MPF levanta demandas e apresenta resultados em assembleia dos indígenas de Tumucumaque e Rio Parú D’este (AP)”

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Tragédia de Mariana: repactuação de acordo com a Samarco é medida urgente, defende MPF

Procurador da República à frente do caso participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o tema

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (7), o Ministério Público Federal (MPF) considerou a repactuação do acordo judicial com a mineradora Samarco, referente ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), uma medida urgente e necessária. O órgão participou de mais uma das reuniões deliberativas sobre o tema promovida pela Comissão Externa criada para fiscalizar os rompimentos de barragens e assegurar o amparo aos atingidos, a reparação do meio ambiente e a compensação dos impactos econômicos causados ao longo da bacia do Rio Doce. A tragédia, que completa oito anos em 2023, é considerada um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil. Continue lendo “Tragédia de Mariana: repactuação de acordo com a Samarco é medida urgente, defende MPF”

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O roteiro da Frente pela Vida para a transformação do SUS

Túlio Franco aponta, em novo programa do Outra Saúde: se quiser resgatar o maior sistema público de Saúde do mundo, Lula pode apoiar-se no movimento sanitarista. Acabam de ser lançadas a diretrizes da Conferência Livre de Saúde para tanto

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A estreia do programa Pulso, nesta terça-feira (7/3), dedicou-se a apresentar e refletir sobre a Frente pela Vida (FpV), rede de movimentos sociais que se formou para lutar e construir saídas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde brasileira. O convidado foi Túlio Franco, um dos membros da coordenação operativa da Frente. Pulso, novo projeto do Outra Saúde que trará entrevistas semanais para refletir sobre os debates urgentes da Saúde, orgulha-se de tê-lo como primeiro entrevistado. Assista abaixo. Continue lendo “O roteiro da Frente pela Vida para a transformação do SUS”

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Os feminismos e o direito das mulheres à não violência

Por que tantas mulheres – em todos os grupos sociais – não denunciam agressões? A resposta expõe o machismo ubíquo e mostra: para que as redes de solidariedade e proteção atuem é preciso garantir segurança e enfrentar a vergonha e o medo

Por Lia Zanotta Machado, em parceria com a BVPS8, em Outras Palavras

Neste 8 de março de 2023, dia internacional das mulheres, ao invés de oferecer ou receber rosas, proponho celebrar os múltiplos feminismos mundiais e brasileiros que propuseram e exigiram os Direitos das Mulheres. Sem as novas leis propostas pelas feministas, não teríamos a declaração dos direitos. Hoje, no Brasil, estamos a nos defrontar com o trágico aumento dos feminicídios, apesar da criação de leis como a Lei Maria da Penha, de 2006, e a Lei do Feminicídio, de 2015. Já alcançamos muito. Não foi pouco. Basta lembrar que nas Ordenações Filipinas que regiam o Brasil colonial até 1822, se o marido desconfiasse (mesmo sem provar) de adultério, não era crime matar sua mulher, assim como matar o suposto adúltero se fosse de status inferior ao marido. Até 1889, mulheres e homens escravos não tinham direitos à vida ou à integridade física e de saúde. Até 1962, as mulheres brasileiras casadas tinham que obedecer aos maridos em tudo que fosse “justo e honesto”, mas quem decidia o que era justo e honesto eram os homens… Somente em 1988 a Constituição Brasileira reconheceu efetivamente a igualdade entre mulheres e homens. Até hoje são poucas as mulheres em cargos legislativos e executivos. Continue lendo “Os feminismos e o direito das mulheres à não violência”

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Embaixador brasileiro nos EUA criticou invasão do Capitólio em telegrama diplomático

Nestor Forster escreveu que “turba” de invasores criaram “cenas chocantes de cerco e vandalismo”; Bolsonaro não condenou

Por Natalia Viana, em Agência Pública

O Brasil foi o penúltimo país do mundo a reconhecer a vitória de Joe Biden como presidente nos Estados Unidos em 2020. Além de ter dado declarações de apoio a Donald Trump, o então presidente Jair Bolsonaro não condenou a invasão violenta ao congresso americano em 6 de janeiro, reforçando a narrativa do aliado sobre fraude eleitoral nos EUA. Continue lendo “Embaixador brasileiro nos EUA criticou invasão do Capitólio em telegrama diplomático”

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Fiscalização avança e garimpeiros se movimentam para sair da Terra Yanomami

ClimaInfo

Enquanto os agentes do IBAMA e de outros órgãos federais avançam sobre a Terra Yanomami, garimpeiros e outros invasores seguem se retirando da reserva. Mesmo operadores políticos favoráveis à atividade garimpeira, que costumam defender a permanência deles no território indígena, passaram a se organizar para facilitar a saída. Continue lendo “Fiscalização avança e garimpeiros se movimentam para sair da Terra Yanomami”

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Mulheres indígenas mostram sua força no governo e no Congresso

ClimaInfo

Com Sonia Guajajara comandando o Ministério dos Povos Indígenas e Joenia Wapichana à frente da FUNAI, as mulheres indígenas já haviam conquistado um espaço inédito de poder na história política brasileira. E a força feminina indígena vai crescer ainda mais, com a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) liderando a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados. Continue lendo “Mulheres indígenas mostram sua força no governo e no Congresso”

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Fiocruz e UEA propõem monitoramento epidemiológico do feminicídio no Norte

Júlio Pedrosa (Fiocruz Amazônia)

A notoriedade cada vez maior de feminicídios no Brasil e o restrito número de estudos com base em dados epidemiológicos sobre a questão da violência letal contra a mulher na região Norte levaram pesquisadores do Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Amazônia), da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) e da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), ambas pertencentes à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a propor a realização do primeiro monitoramento epidemiológico e espaço-temporal dos feminicídios na Amazônia, tendo como referencial as potencialidades da vigilância da informação em saúde à equidade de gênero. Neste mês de março, o Laboratório de Modelagem em Estatística, Geoprocessamento e Epidemiologia (Legepi) da Fiocruz Amazônia, em parceria com docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e UEA, realizarão a 1ª Oficina Ampliada AM/RO sobre Aplicações da Vigilância da Informação em Saúde à Avaliação do Feminicídio. O evento, que se inicia um dia após o Dia Internacional das Mulheres (8/3), reunirá especialistas e pesquisadores, nos dias 9 e 10 de março, no Laboratório de Tecnologia em Saúde e Educação da ESA/UEA. Continue lendo “Fiocruz e UEA propõem monitoramento epidemiológico do feminicídio no Norte”

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Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio

Ao confirmar cautelar, a Corte entendeu que a tese contribui para a desigualdade de gênero e a perpetuação da cultura de violência contra a mulher

STF

Em março de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção à vida e da igualdade de gênero. Por isso, ela não pode ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade. Continue lendo “Mês da Mulher: STF derruba uso de tese de legítima defesa da honra para crimes de feminicídio”

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Fiocruz aponta desigualdades no atendimento a indígenas grávidas

Pesquisa feita em Mato Grosso do Sul revela baixo acesso ao pré-natal

Por Cristina Indio do Brasil, na Agência Brasil

Pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de novembro de 2021 a agosto de 2022 para avaliar a cobertura e a qualidade da Atenção ao Pré-natal e Parto ofertada às mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) apontou desigualdades no acesso e no cuidado adequado às necessidades das gestantes no estado. As diferenças, conforme o estudo, são decorrentes de baixos percentuais de assistência pré-natal oferecidos a essas mulheres no estado. Continue lendo “Fiocruz aponta desigualdades no atendimento a indígenas grávidas”

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