Pesquisa revela apagão de políticas públicas LGBTI+ em estados

Ao todo, 19 estados não têm plano específico para esse público

Por Wellton Máximo, na Agência Brasil

O combate à discriminação contra a população LGBTI+ esbarra na falta de comprometimento dos governos locais. Das 27 unidades da Federação, 19 não têm um plano ou programa específico para a população LGBTI+. A conclusão consta de levantamento do Programa Atenas, aliança de diversas entidades que monitora políticas públicas para essa parcela da população. Continue lendo “Pesquisa revela apagão de políticas públicas LGBTI+ em estados”

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Guarani e Kaiowá de Laranjeira Nhanderu ocupam fazenda onde foram atacados pela PM e pedem mediação da Funai e do MPF

Indígenas reivindicam que Funai e MPF mediem a situação e coordenem a retirada dos bens dos fazendeiros no tekoha Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS)

Cimi

Na manhã de ontem (8), os Kaiowá e Guarani do tekoha Laranjeira Nhanderu ocuparam a sede da fazenda Inho, em Rio Brilhante (MS), onde sofreram um ataque ilegal da Polícia Militar na última sexta. Os indígenas clamam que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) assumam a interlocução com o Estado antes de novo ataque policial. Continue lendo “Guarani e Kaiowá de Laranjeira Nhanderu ocupam fazenda onde foram atacados pela PM e pedem mediação da Funai e do MPF”

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TRF3 confirma nulidade da CPI do Cimi e a encerra definitivamente

Ao manter a sentença que anula a CPI do Cimi, o TRF3 ratifica a legalidade do trabalho da instituição e comprova a instrumentalização política da CPI movida contra missionários e povos indígenas

Cimi

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, no dia 28 de fevereiro, pela manutenção da sentença que anula a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, criada em 2015 para investigar as ações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado. Continue lendo “TRF3 confirma nulidade da CPI do Cimi e a encerra definitivamente”

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“A gente vive, infelizmente, o modelo de sociedade, onde você discutir gênero é uma ofensa a honra, aos bons costumes”, diz Karine Pereira em entrevista sobre desigualdade de gênero

No Irpaa

No dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher, para lembrar das diversas lutas travadas, celebrar as conquistas e aumentar a conscientização em relação à contínua desigualdade de gênero, que em pleno século 21, ainda afeta tanto as mulheres. Continue lendo ““A gente vive, infelizmente, o modelo de sociedade, onde você discutir gênero é uma ofensa a honra, aos bons costumes”, diz Karine Pereira em entrevista sobre desigualdade de gênero”

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‘É preciso reconstruir o Brasil pelas mãos das mulheres rurais’

Desafio do governo é reestabelecer políticas que já deram certo, mas foram cancelas, além de criar outras necessárias

Conceição Dantas, Brasil Fato

Após um período de seis anos de golpe e retrocessos, o ano de 2023 será marcado pela reestruturação do Estado brasileiro. As mudanças devem acontecer de forma real na vida das pessoas. Para isto, o plano de reconstrução do país deve conter políticas para o meio rural observando toda a sua diversidade e complexidade, especialmente com alternativa efetiva de combate estrutural à pobreza e à miséria nas áreas rurais e urbanas. Continue lendo “‘É preciso reconstruir o Brasil pelas mãos das mulheres rurais’”

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“Não estamos caladas, mas não querem escutar”, diz fundadora da União Popular de Mulheres

Ativista Neide Abati, de 84 anos, narra resistência nas periferias desde a ditadura

Por Nathallia Fonseca, Agência Pública

Democratizar o acesso à educação, saúde e alimentação adequada foram três sonhos que impulsionaram a vida política de Neide Abati, de 84 anos, fundadora da União Popular de Mulheres do Campo Limpo, movimento que promove a autonomia e oferece acolhimento a mulheres na periferia de São Paulo. Técnica de enfermagem aposentada, ela é uma das muitas mulheres que atuaram nas bases da luta feminista no Brasil no que hoje é entendido como feminismo periférico ou decolonial, mas que para Neide significa de fato olhar – e lutar – pelas necessidades das mulheres da sua região. Continue lendo ““Não estamos caladas, mas não querem escutar”, diz fundadora da União Popular de Mulheres”

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MPF recomenda que Secretaria de Educação do RN realize consulta ao povo indígena Mendonça sobre gestão de escola da comunidade

Recomendação destaca a necessidade de adoção de medidas diferenciadas na educação indígena e a participação da comunidade na gestão escolar

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte (SEEC) realize, no prazo de 20 dias, consulta prévia ao povo indígena Mendonça, em João Câmara, sobre a gestão de unidade escolar em seu território. Continue lendo “MPF recomenda que Secretaria de Educação do RN realize consulta ao povo indígena Mendonça sobre gestão de escola da comunidade”

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Brumadinho (MG) recebe mais R$ 232 milhões para ações de reparação após tragédia da Vale

Recursos são parte de compromissos que a mineradora assumiu com o MPF, o governo mineiro, o MPMG e a Defensoria Pública estadual

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O acordo judicial para reparação dos danos causados pelo desastre da Vale em Brumadinho (MG) em 2019 teve mais uma etapa cumprida. O município recebeu R$ 232 milhões depositados pela mineradora para o custeio de serviços de saúde e ações de assistência à população. O repasse é parte das medidas definidas no anexo I.4 do acordo, que estabelece o dever da empresa de financiar uma série de projetos socioeconômicos na cidade. Continue lendo “Brumadinho (MG) recebe mais R$ 232 milhões para ações de reparação após tragédia da Vale”

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MPF instaura procedimento para apurar suposta [sic] tentativa de homicídio contra líder do povo Ashaninka, no Acre

Policial civil teria disparado tiros contra Benki Piyãko dentro de terra indígena

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar uma tentativa de homicídio que teria sido praticada pelo policial civil José Francisco Bezerra de Menezes contra o líder indígena Benki Piyãko, dentro da terra indígena Kampa, no município de Marechal Thaumaturgo, a cerca de 600 quilômetros da capital do Acre, Rio Branco. Continue lendo “MPF instaura procedimento para apurar suposta [sic] tentativa de homicídio contra líder do povo Ashaninka, no Acre”

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Fiocruz envia equipe de comunicação ao território yanomami

Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias

A Fiocruz enviou esta semana uma primeira equipe de comunicação a Boa Vista (RR) para produção de conteúdo jornalístico, documentário e geração de imagens. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Saúde (MS) que pretende unir o interesse institucional na produção de um conteúdo mais aprofundado sobre a emergência a uma demanda mais imediata de geração de imagens que possam ser utilizadas por outros veículos de imprensa, já que o território yanomami está, neste momento, com entrada bastante restrita pela crise. Continue lendo “Fiocruz envia equipe de comunicação ao território yanomami”

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