Nascido na Martinica, Aimé Césaire (1913-2008) é o mais importante poeta surrealista. Na década de 1930, época em que estudou em Paris, escreveu no jornal L’Étudiant Noir o artigo “Nègreries: conscience raciale et révolution sociale”, no qual formula o conceito de “negritude”, no sentido de ideologia e/ou ontologia. Na síntese de Jean-Paul Sartre, “contra a Europa e a colonização”.
Em 1950, Aimé Césaire lança o Discurso sobre o colonialismo. Tornada a bíblia dos militantes anticolonialistas, inspirou a doutrina pan-africana e os Panteras Negras. É citada na abertura do livro Pele negra, máscaras brancas, de Frantz Fanon. Compõe o acervo básico das bibliotecas escolares francesas, de segundo grau. A autorreflexão pelos colonizados é um ato performático de libertação. A atualidade do libelo está em apontar o fascismo como produto do colonialismo. Continue lendo “Refazendo a história. Por Luiz Marques”
Concentrar as atenções na personalidade abjeta de Bolsonaro, como fizemos esse tempo todo, lançou um véu sobre o fato de que os militares brasileiros permanecem no campo ideológico “amigo-inimigo”, da guerra interna e da doutrina da segurança nacional. Identificamos apenas como psicopatia de um vulgar ex-militar o que é, na verdade, expressão dessa cultura ideológica
1. Às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula no STF, em 2018, o célebre tuíte do comandante do Exército, general Villas Boas, quis intimidar a Corte. Possivelmente o gesto era desnecessário. Até aquele momento, todos os descalabros da Lava Jato que chegaram ao Supremo foram coonestados e o que quer que fosse que alijasse Lula do processo político lá encontrava guarida. Continue lendo “A questão militar: uma espada sobre a democracia. Por Marcio Sotelo Felippe”
O Amazonas registrou um aumento de 546% de internações de pacientes com Covid-19 em um período de 15 dias no mês de fevereiro. No dia 1° deste mês haviam 13 pessoas internadas nas unidades de saúde do estado. No último dia 15, o número de doentes internados chegou a 84 pessoas – 13 no interior e 71 na capital. Os casos de Covid-19 passaram de 16 para 211 (1.218,75%) no mesmo período no estado. Os dados são do Boletim Diário da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) divulgado nesta quarta-feira (15). O boletim desta quinta-feira (16) ainda não foi finalizado. Continue lendo “Internações por Covid aumentam mais de 500% no Amazonas”
Da Amazônia à Palestina. Da África ao Caribe. Obra do psiquiatra martinicano é revisitada por autores do Sul global. Quem são os condenados da terra hoje. A nova faceta colonial: as polícias. A dominação pelo trauma. A cura: o poder comunitário
O que um psiquiatra morto há 60 anos tem a oferecer à luta da classe trabalhadora no século XXI? Fanon Today: Reason and Revolt of the Wretched of the Earth [Fanon hoje: razão e revolta dos condenados da terra] (Daraja Press, 2022), livro editado por Nigel Gibson com contribuições de autores e autoras desde Síria e o Paquistão até a Palestina e a África do Sul, sugere uma resposta: cura revolucionária. Continue lendo “Fanon vivo, no novo pensamento anticolonial”
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) recebeu, na tarde desta quarta-feira (15), visita do representante do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ACNUDH), Jan Jarab. A reunião teve como objetivo a aproximação das instituições e formas de atuar conjuntamente em questões humanitárias, como a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami. Ao receber o representante, a coordenadora 6CCR, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, explicou a atuação do MPF para proteger os Yanomami e considerou ser importante chamar atenção de organismos internacional para ter apoio em casos como esse. Continue lendo “MPF recebe representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para tratar sobre situação do território Yanomami”
A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Margareth Dalcolmo, é a nova embaixadora do movimento nacional pela vacinação. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade nessa quinta-feira (16). Continue lendo “Pesquisadora Margareth Dalcolmo é a nova embaixadora da vacinação no Brasil”
Em debate promovido pelo Outra Saúde e a Estratégia Latino-Americana de Inteligência Artificial, Giliate Coelho reflete sobre o atraso tecnológico no sistema público, hoje, e as enormes potências de uma transformação na Saúde Digital
O ministério da Saúde anunciou, na semana passada, um programa nacional com o objetivo de diminuir as filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS), para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. O problema, que já era uma realidade em muitas regiões, se agravou após a pandemia de covid-19 – somada ao envelhecimento da população. Continue lendo “SUS: a urgência de investir em Inteligência Artificial”
Oito meses após o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que denunciavam crimes socioambientais na região, líderes de comunidades do Vale do Javari, no Amazonas, ainda sofrem ameaças de morte. A afirmação foi feita hoje (16) por representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A Unijava cobra o aprofundamento das investigações sobre ilícitos praticados na região, onde há 64 aldeias de 26 povos, e cerca de 6,3 mil pessoas. Segundo o líder Beto Marubo, o ideal é que a Polícia Federal (PF) vá além do que a imprensa tem noticiado.
Marubo disse que tem sido pedidas à PF a amplificação das investigações e atuação ostensiva in loco [no local]. “Tem que estar no mato, com a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas]. Isso, a gente falou com o ministro da Justiça, com a ministra dos Povos Indígenas, com a presidente da Funai e com o pessoal da Polícia Federal.”
Uma das preocupações das lideranças agora é aprimorar o programa de proteção às vítimas de ameaças, para garantir que fiquem, de fato, a salvo. “Há parentes, lideranças kanamari, que foram abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno Pereira.”, relatou Beto Marubo.
As lideranças pedem ainda regras de segurança específicas para lidar com a violência a que ficam expostos os indígenas da região. “O que nós temos dito à Força Nacional? Criem novos protocolos, ou algo específico, para o Vale do Javari”, acrescentou.
União de forças
Diante de tal cenário, líderes indígenas fizeram um apelo ao governo federal, que, como resposta, prometeu enviar ao local, no próximo dia 27, autoridades do primeiro e segundo escalões. Segundo representantes dos marubo, um dos povos que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, foram estabelecidos quatro objetivos e 23 atividades consideradas urgentes. Entre as metas, estão o combate ao garimpo, à caça e pesca ilegais e ao desmatamento e comércio de madeira ilegais.
No entendimento dos indígenas, a força-tarefa de proteção é um marco. “Vai ser um momento histórico alguns ministros [estarem] em uma base da Funai. A gente fez questão de levá-los à base da Funai, porque é uma base chave, emblemática. Ela cuida de grande parte dos indígenas isolados, de recente contato, do Vale do Javari. Por isso,a gente quer levar [os ministros] para ver a base caindo aos pedaços, de palha, sem nenhuma estrutura, com a Força Nacional e a Funai atuando lá sem a menor condição, sem barco, sem gasolina”, disse o procurador jurídico da Univaja, Eliésio Marubo.
De acordo com os líderes, os ministros dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmaram presença no encontro. Dino deve comparecer com representantes da Força Nacional e da Polícia Federal. A pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, comandada por Silvio Almeida, deve enviar representante e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, também é esperada no encontro.
Morte de Dom e Bruno
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips. Os crimes ocorreram no ano passado, nas proximidades da Terra Indígena Vale do Javari.
Em dezembro, Amarildo da Costa Oliveira foi transferido para o presídio de Catanduvas, no Paraná, e Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, para a penitenciária de Campo Grande.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal consideraram necessária a retirada dos acusados de Manaus e sua ida para presídios de segurança máxima porque havia risco de fuga e perigo de morte deles por ordem dos supostos mandantes do crime – fato ainda em apuração pela polícia.
A decisão de transferência dos presos foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o qual, a medida foi devidamente justificada pelas autoridades e se enquadra nas hipóteses previstas pela Lei 11.671/2008.
Defesa
Em habeas corpus pedido ao STJ, a defesa dos acusados alega que a transferência foi baseada em meras conjecturas, já que não haveria evidências de que existem mandantes do crime. A defesa também diz que a transferência dos presos pode prejudicar a prática de atos processuais, estendendo indevidamente as prisões cautelares.
Em análise preliminar, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, que só pode ser acolhida quando for demonstrada, de forma concreta, a ilegalidade do ato judicial praticado. “Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, concluiu o ministro.
O mérito do recurso em habeas corpus será analisado pela Quinta Turma.
Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério Público Federal (MPF) traçou o perfil de cerca de mil detidos por colaborar na depredação dos prédios dos Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. De acordo com o documento, a maioria dos presos têm entre 36 e 55 anos, 60% são homens e a metade recebeu auxílio emergencial. Continue lendo “MPF diz que metade dos participantes dos atos antidemocráticos receberam auxílio emergencial”
