Governo de Minas usa fundo de reparação às vítimas de Brumadinho para ampliar mineração em territórios tradicionais

Projeto ocorre quatro anos após o maior crime socioambiental no Brasil, que segue com três vítimas ainda não localizadas e sem a devida reparação

por Amanda Costa/Setor de Comunicação da CPT

Desde o ano passado, as comunidades geraizeiras do território tradicional do Vale das Cancelas, os Vacarianos, as comunidades quilombolas e indígenas do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha denunciam mais violações de direitos cometidas contra seus territórios de vida por empresas ligadas ao setor de mineração e pelo estado. Mesmo o estado sendo palco dos crimes da Samarco, BHP Billiton e Vale, em Mariana (2015), e da Vale em Brumadinho (2019), o governo segue fragilizando legislações e abrindo portas para a exploração mineral. Continue lendo “Governo de Minas usa fundo de reparação às vítimas de Brumadinho para ampliar mineração em territórios tradicionais”

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Imagens do Planalto que revelariam comportamento de militares seguem inéditas

Oito minutos de imagens foram divulgadas de uma invasão de cerca de 1h45; STF recusa divulgar seus vídeos

Por Rubens Valente, em Agência Pública

Passados 15 dias do ataque golpista bolsonarista ao Palácio do Planalto, em Brasília, vieram a público apenas oito minutos de imagens captadas pelas câmeras internas e externas do prédio. Estima-se que toda a invasão ao Planalto tenha durado cerca de 1h45min. Levando em conta a existência de inúmeras câmeras dentro e fora do palácio, trata-se de dezenas de horas de gravação que até o momento permanecem inéditas, o que impede a compreensão da dinâmica do ataque. Continue lendo “Imagens do Planalto que revelariam comportamento de militares seguem inéditas”

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Brasil ignorou decisão de corte internacional sobre os yanomami desde julho

No dia 1º de julho de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma decisão cobrando uma resposta do Brasil para “proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde dos membros dos povos indígenas yanomami, ye’kwana e munduruku”.

Por André Biernath, na BBC Brasil

A comissão que avaliou o caso disse que a situação dos indivíduos dessas três populações era de “extrema gravidade e urgência”. Continue lendo “Brasil ignorou decisão de corte internacional sobre os yanomami desde julho”

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Declaração da Survival sobre a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami: um genocídio anunciado

A Survival recomenda um plano com seis pontos para combater a crise

Survival

A crise de saúde catastrófica e sem precedentes que envolve o povo Yanomami é um genocídio que estava em andamento há anos. Continue lendo “Declaração da Survival sobre a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami: um genocídio anunciado”

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Yanomami: tragédia humanitária anunciada

Antropólogos denunciam: Bolsonaro ignorou as reiteradas denúncias de povos originários e especialistas; deixou etnia agonizar com violências do garimpo ilegal e o desmonte da Saúde. É preciso medidas de socorro — e punir os responsáveis

Por 

Diante da tragédia humanitária que se instalou sobre os povos Yanomami e Ye’kuana, publicizada neste janeiro de 2023, a Associação Brasileira de Antropologia reitera denúncias já realizadas por meio de notas técnicas e manifestações ao longo dos últimos quatro anos. Ratifica a urgência da retirada de invasores e a construção de um plano emergencial para o qual nós, associados da ABA, e demais entidades abaixo subscritas, nos colocamos à disposição para colaborar com as ações no âmbito de nossas competências. Continue lendo “Yanomami: tragédia humanitária anunciada”

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Reunindo cerca de 400 pessoas, MST inicia reunião da Coordenação Nacional nesta segunda-feira (23)

O encontro é retomado presencialmente e em caráter nacional em 2023, após o período de agravamento da pandemia da Covid-19 nos últimos anos

Por Gustavo Marinho, na Página do MST

Com a representação de delegações de 22 estados do país, o MST realiza nesta semana a reunião da Coordenação Nacional do Movimento, em Luiziânia (GO). O encontro é retomado presencialmente e em caráter nacional em 2023, após o período de agravamento da pandemia da Covid-19 nos últimos anos. Continue lendo “Reunindo cerca de 400 pessoas, MST inicia reunião da Coordenação Nacional nesta segunda-feira (23)”

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Os militares e o poder moderador. Por Reinaldo Guimarães

em Terapia Política

No debate político atual, com as ameaças à estabilidade democrática e à independência harmônica entre os três poderes da República, volta à tona o tema do poder moderador por parte das Forças Armadas. Atualmente, talvez o mais conhecido intelectual a defender esse papel dos militares seja o jurista Ives Gandra da Silva Martins (1). Continue lendo “Os militares e o poder moderador. Por Reinaldo Guimarães”

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O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso de militares

Eduardo Reina, BBC News Brasil

Atenção: o texto a seguir contém relatos que podem ser perturbadores para alguns leitores

A falta de assistência aos povos indígenas é a forma mais eficaz de matar sem deixar vestígios. É o que destacava em 1967 o procurador Jader de Figueiredo Correia em um relatório que descrevia violências praticadas contra povos indígenas no Brasil por militares, integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), funcionários públicos, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros e empresários. Continue lendo “O relatório que apontava há 56 anos maus-tratos a indígenas e descaso de militares”

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Governo dispensa 11 gestores de saúde indígena e 43 militares em postos de chefia na Funai

Baixas foram publicadas no Diário Oficial desta terça, sem nomeação dos substitutos. No sábado, Lula prometeu mudar política nacional e apurar responsabilidades do governo anterior.

Por Mateus Rodrigues e Hamanda Viana, g1 e TV Globo

O governo federal dispensou dos cargos pelo menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país.

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ANPR solicita “a imediata revogação” de portaria através da qual Aras centralizava toda a Comunicação do MPF na PGR

Na ANPR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) requereu à Procuradoria-Geral da República a revogação da Portaria PGR/MPF nº 19/2023, que cria o Sistema Nacional de Comunicação do Ministério Público Federal. Para a entidade, a iniciativa apresenta falhas que enfraquecem a missão constitucional da carreira.

A associação pede ainda a criação de um grupo de trabalho – formado por membros de todas as áreas da instituição, que apresente num prazo de três meses um novo texto.

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