Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023

O Cimi comunica com imenso pesar o falecimento de Antônio Eduardo e expressa profunda gratidão por sua vida de dedicação irrestrita à causa dos povos indígenas

“Somos todas e todos chamados a ser Sementes Teimosas que brotarão em Vida Nova”
Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Cimi

É com profunda dor que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) comunica o falecimento de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, missionário e ex-secretário executivo da entidade. Antônio Eduardo faleceu nesta sexta-feira, dia 30 de janeiro, em Belo Horizonte (MG), onde tratava problemas de saúde que se agravaram nas últimas semanas. Continue lendo “Nota de pesar pela partida de Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi de 2019 a 2023”

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Segurança pública: por um direito fundamental contra a barbárie. Por Julio José Araujo Junior

Enquanto direito fundamental, segurança pública deveria expressar valores positivos, mas é encarada como restrição, proibição ou supressão

No Jota

E se a segurança pública fosse, de fato, tratada como um direito fundamental? Por mais que esteja presente nos jornais, nas pesquisas de opinião, nas agendas eleitorais e nos jantares de família, disputando com a saúde o topo do ranking dos temas mais importantes para a população brasileira, a segurança pública é pouco reconhecida como direito fundamental. Continue lendo “Segurança pública: por um direito fundamental contra a barbárie. Por Julio José Araujo Junior”

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Resistência indígena é o tema da série “Com Cocar ou Sem Cocar”, da Fatoflix

Por Tatiana Carlotti, no fórum21

Para começarmos o ano renovando o compromisso com as vozes da resistência indígena, Fatoflix indica a série “Com Cocar ou Sem Cocar”, conduzida pelo educador social, militante indígena, escritor Givanildo Manoel da Silva, indígena Fulniô e Kariri-Tabajara.

Iniciando sua militância política nos anos 1980, Giva foi fundador de diversas iniciativas, como o Tribunal Popular (2008–2018) e articulador da campanha “Somos Todos Guarani-Kaiowá” e da Rede de Apoio a Defensoras/es de Direitos Humanos. Foi também presidente do Conselho de Política Cultural de João Pessoa (2025-2027). Continue lendo “Resistência indígena é o tema da série “Com Cocar ou Sem Cocar”, da Fatoflix”

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Moraes ordena que família Caiado desocupe região quilombola da Antinha de Baixo, Goiás

Decisão do STF reconhece que pessoas ligadas aos irmãos Breno e Murilo Caiado continuam derrubando casas e amedrontando moradores

Por Willian Matos, no Metropoles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) assegure que integrantes da família Caiado saiam da Antinha de Baixo, região quilombola em Santo Antônio do Descoberto (GO) de interesse do grupo. A decisão foi publicada na noite de terça-feira (27/1). Continue lendo “Moraes ordena que família Caiado desocupe região quilombola da Antinha de Baixo, Goiás”

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Educar para a barbárie: o cachorro Orelha e as hierarquias que matam

O ataque brutal ao cachorro Orelha não surge como aberração: é a culminância de um processo pedagógico silencioso em que o jovem aprende que há seres cuja função social é ser ridicularizado, espancado, descartado…

Verbena Córdula, Diálogos do Sul Global

A impunidade não nasce no tribunal. Ela é ensaiada no jantar de família — muito antes do crime, do boletim de ocorrência ou da perícia. Começa quando pais e responsáveis ensinam, cotidianamente, que regras são negociáveis quando se tem poder suficiente para dobrá-las. Por exemplo, pressionar professores para aprovar um filho despreparado é uma aula prática sobre como instituições funcionam para quem sabe exigir, ameaçar ou constranger. É nesse aprendizado precoce que se forma o sujeito que, mais tarde, não vê problema em humilhar, torturar ou matar. O que aconteceu com o cachorro Orelha é a continuação lógica dessa pedagogia da impunidade, a partir da qual a violência extrema surge como desdobramento natural de anos de permissividade e limites sistematicamente destruídos no espaço doméstico. Continue lendo “Educar para a barbárie: o cachorro Orelha e as hierarquias que matam”

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Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em situação de rua

Decisão atende MPF e Defensorias e indica a criação de comitê, elaboração de plano de ação e pactuação com a União

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A Justiça Federal acatou integralmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) e determinou que o município do Rio de Janeiro implemente, de forma imediata, medidas estruturais para assegurar os direitos fundamentais da população em situação de rua. A liminar, concedida pela 35ª Vara Federal, obriga a prefeitura a cumprir diretrizes já fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 976, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional vivido por essa população no país. Continue lendo “Justiça determina que município do Rio de Janeiro concretize políticas para a população em situação de rua”

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MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG

Medida busca proteger, na região, o Parque do Pau Furado, o Monumento Lapa Nova e o Refúgio Rios Tijuco e da Prata contra a degradação ambiental

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) para que anule títulos minerários e interrompa novas concessões em áreas de proteção integral no Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas Gerais, incluindo em seu entorno e zonas de amortecimento. A iniciativa visa garantir que o Parque Estadual do Pau Furado, o Monumento Natural Estadual Lapa Nova de Vazante e o Refúgio de Vida Silvestre dos Rios Tijuco e da Prata permaneçam livres de atividades que causem danos ao meio ambiente. Continue lendo “MPF recomenda a anulação de títulos minerários de unidades de conservação no Triângulo e no Noroeste de MG”

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Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)

Casa foi construída sem autorização em área de preservação permanente que faz parte de terra indígena

Ministério Público Federal no Paraná

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a demolição imediata de construções irregulares em uma casa na Ilha da Cotinga, em Paranaguá (PR). A decisão confirma liminar concedida anteriormente e impõe ao réu a retirada de um deck e de outras estruturas instaladas sem autorização ambiental. As obras foram realizadas na Terra Indígena Ilha da Cotinga e em área de preservação permanente, o que reforça a gravidade da situação. Continue lendo “Justiça atende MPF e determina demolição imediata de estruturas irregulares na Ilha da Cotinga (PR)”

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MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte

Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas à aldeia indígena Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú, situada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). Continue lendo “MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte”

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Grupo de Trabalho da Maré vai fortalecer políticas públicas e poderá ser replicado

Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias) e Silvia Batalha (VPAAPS/Fiocruz)

A Fiocruz sediou, na terça-feira (27/1), o evento de anúncio da criação do Grupo de Trabalho Técnico da Maré (GTT Maré), iniciativa do governo federal que vai fortalecer intervenções na comunidade situada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O anúncio oficial coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Segundo Boulos, a iniciativa vai injetar cerca de R$ 171 milhões na comunidade em obras, melhorias e programas. “Este projeto poderá ser replicado em comunidades de todo o Brasil, representando um choque nas políticas públicas”. O objetivo é estruturar ações de médio e longo prazo para o desenvolvimento local. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento. A Fiocruz é parceira da iniciativa e integra o GTT Maré. Continue lendo “Grupo de Trabalho da Maré vai fortalecer políticas públicas e poderá ser replicado”

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