Justiça Federal manda Prefeitura do Rio tomar medidas de urgência por população em situação de rua

A decisão é um desdobramento da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e as defensorias públicas da União e do Estado

Por Thaís Espírito Santo, g1 Rio

A Justiça Federal deferiu, na tarde desta quinta-feira (29), um pedido de tutela de urgência e determinou que a prefeitura do Rio implemente medidas de atendimento à população em situação de rua. A decisão é um desdobramento da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e as defensorias públicas da União e do Estado.

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‘O que adolescentes fizeram com cão Orelha acontece todas as noites em muitas casas do Brasil, ao vivo no Discord’, alerta juíza Vanessa Cavalieri

Por Rute Pina, da BBC News Brasil em São Paulo

A morte de um cão comunitário  em Florianópolis comoveu o país no início deste ano. Orelha, um cachorro de cerca de 10 anos, conhecido por moradores como dócil e considerado um “mascote” do bairro, foi encon btrado agonizando após sessão de tortura.

O crime ocorreu na noite de 4 de janeiro na Praia Brava, área turística de alto padrão da capital catarinense.

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Indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a entrada da Cargill e exigem presença do governo federal

Movimento indígena mantém ocupação contra decreto de privatização do rio Tapajós; nova reunião com o governo federal está prevista para esta sexta-feira, 30

Por Conce Gomes, Tapajós de Fato

Povos indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a área de entrada da empresa norte-americana Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, e exigem a presença do governo federal no local para tratar das reivindicações. De acordo com informações do movimento, a presença de representantes do governo federal está prevista para está sexta-feira (30), às 15h, em Santarém. Continue lendo “Indígenas do Baixo Tapajós ocupam há uma semana a entrada da Cargill e exigem presença do governo federal”

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O cultivo de maconha começa a sair do armário no Brasil

Anvisa aprova regras para cultivo medicinal e industrial após pressão de associações que vinham produzindo na marra

Por Matias Maxx | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Já se vão quase vinte anos desde que a Lei de Drogas brasileira meteu que é permitido plantar maconha para fins medicinais e científicos — desde que a União autorizasse. O problema é que, por razões “políticas”, essa autorização nunca veio. Nesta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente abriu esse armário, aprovando as primeiras regras para o cultivo legal da cannabis no Brasil e, pela primeira vez, reconheceu formalmente as associações de pacientes como parte da solução, e não do problema. Continue lendo “O cultivo de maconha começa a sair do armário no Brasil”

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Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá

Na Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou ontem (28) as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena (TI) Apyka’i, de ocupação tradicional do povo indígena Guarani-Kaiowá, localizada em Dourados (MS). A aprovação se deu por meio de assinatura do Despacho Decisório pela presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, durante a Oficina de Planejamento da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), setor vinculado à Funai, em Brasilia (DF). Continue lendo “Funai aprova relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Apyka’i do povo Guarani-Kaiowá”

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‘Não dá para ter paz’: MG tem três vazamentos de barragens nesta semana e comunidades sofrem

Três minas entre Congonhas e Ouro Preto, na região Central, sofreram transbordamentos esta semana

Lucas Wilker, Brasil de Fato

Um terceiro derramamento de resíduos de mineração ocorreu em Congonhas, na região Central de Minas Gerais, nesta quarta-feira (28). O incidente, desta vez, foi provocado por uma área da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no dique de Fraile, na Mina Casa de Pedra, e atingiu o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba. Continue lendo “‘Não dá para ter paz’: MG tem três vazamentos de barragens nesta semana e comunidades sofrem”

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Atividade urbana concentrou maioria do trabalho escravo em 2025

Mais de 2,7 mil pessoas foram resgatadas, maioria na construção civil

Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil

O balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das operações em 2025 apontam que 2.772 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão. Pela primeira vez, a maior parte dos trabalhadores, 68%, exerciam atividade nos centros das cidades. Continue lendo “Atividade urbana concentrou maioria do trabalho escravo em 2025”

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No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba

Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena

Por Alass Derivas | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido do Espanhol) pretende instalar nos próximos meses a sua segunda unidade industrial para processamento de celulose na Região Metropolitana de Porto Alegre. O chamado “Projeto Natureza” é o maior investimento privado da história do Estado, e vai custar R$ 25 bilhões à empresa. Apesar de ainda não ter a Licença Prévia aprovada, o empreendimento já é denunciado pelos impactos ao povo Guarani Mbyá, que vive na região, e também ao rio Guaíba e ao bioma dos Pampas. Continue lendo “No Rio Grande do Sul, projeto de celulose de R$ 25 bilhões ameaça indígenas e o rio Guaíba”

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A importância da união latino-americana

Boletim Venezuela em Foco #18

Da Página do MST

Em discurso no Fórum Econômico Internacional da América Latina, no Panamá, o presidente Lula defendeu a união dos países latino-americanos contra intervenções militares ilegais, em uma crítica direta à ação dos Estados Unidos, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro. A posição brasileira reforça o debate sobre a soberania e legalidade internacional diante da ofensiva norte-americana. Continue lendo “A importância da união latino-americana”

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Erradicar o trabalho escravo é nossa prioridade. E continuará sendo!

CPT

O ano 2026 começa como terminou o ano 2025: com a paralisia das operações de combate ao trabalho escravo, deixando sem atendimento grande número de pessoas atualmente em situação de trabalho escravo.

Este é o dramático resultado do confronto protagonizado no ano passado pelo Ministro do Trabalho, ao se arrogar um direito de intervenção direta na atuação autônoma da inspeção do trabalho, anulando autos de infração lavrados e já confirmados em segunda – e exclusiva – instância de recurso, chamando para si, por meio da chamada ‘avocação’, questões que não lhe competem, e colocando sob investigação agentes públicos apenas por terem cumprido regularmente seu ofício. Continue lendo “Erradicar o trabalho escravo é nossa prioridade. E continuará sendo!”

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